DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA(MDHC), em parceria com a UNESCO-ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, no âmbito do Projeto 914BRZ3047 - " Fortalecimento, Promoção e Defesa de Políticas Públicas dos Direitos da Pessoa Idosa: Empoderamento para um Brasil de todas as idades", torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria especializada, na modalidade de contrato individual, conforme a seguir:

PROCESSO Nº 00135.219780/2023-39.

OBJETO: Construção de diagnóstico sobre as principais necessidades da população idosa residente em áreas de riscos e desastres naturais.

NÚMERO DE VAGAS: 01(uma) vaga.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 350(trezentos e cinquenta dias), a partir da assinatura

do contrato.

LOCALIDADE DE TRABALHO: Território nacional.

INSCRIÇÕES: Os interessados em participar do certame deverão enviar o Currículo a partir do dia 27/09/2023 até o dia 06/10/2023, para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]

• O currículo padrão deverá estar em PDF ou WORD e em língua portuguesa; arquivos corrompidos ou com defeitos que impeçam a sua visualização não serão considerados.

• No campo "assunto" do e-mail deverá constar "PROJETO UNESCO 914BRZ3047 -

Edital nº 01/2023".

• Os currículos que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados. Para mais informações, consultar Edital(Termo de Referência) disponível na página do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no endereço eletrônico https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/atuacao-internacional/editais-2023; e no site da UNESCO, www.brasilia.unesco.org/vagasprojetos

Conforme prevê o Decreto nº 5.151 de 22/07/2004: "É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas", no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

SYMONE MARIA MACHADO BONFIM Diretora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ3047

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 39 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900039