Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 135

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSOS: 02006.002658/2021-64; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente MELINA WIERING VILAS BOAS, CPF nº 809.964.42553, e de outro lado THIAGO HENRIQUE MELO FERREIRA, CPF 925.864.905-25, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: rever os itens 5, 10, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 23 da lista de insumos indicados na Cláusula segunda do Documento TERMO DE ADESÃO AO TCCM CETAS SALVADOR (SEI nº 12695383) conforme Tabela 1 e instituir novo cronograma de entregas para os itens pendentes. Os demais itens do TCCM permanecem inalterados; DATA DAS ASSINATURAS: 25/09/2023.

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193115

Nº Processo: 02016.001449/2023-46. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DA PARAIBA/PB. Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de links de internet para atender demanda da superintendência do ibama em joão pessoa-pb e centro de triagem de animais silvestres em cabedelo-pb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2028. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34/2023 - SUPES-RR

Processo nº 02025.000645/2023-94

O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08. Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº

14/2009).
.
I N T E R ES S A D O		 C P F/ C N P J Nº PROCESSO Nº
TERMO
DE
 DATA
D
 E
BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)		 LO C A L I DA D E
. Desconhecido
.
.		 Desconhecido 02028.000584/2023-35 A P R E E N S ÃO
BQ7LDCAL		 A P R E E N S ÃO
08/06/2023		 08 Barracos de lona; 02 colchões; 05
trajes de mergulho
02 fogões à gás sem identificação de
marca/modelo
01
materiais
e
equipamentos;
03
eletrodomésticos;
01
materiais
e
euiamentos		 (Município /
Amajari / RR
.
Desconhecido
.
Desconhecido		 Desconhecido
Desconhecido		 02001.030514/2023-18
02001.029773/2023-98		 C 0 AC V Y 8 E
11I9A45B		 30/08/2023
29/08/2023		 qp.
01 motor sem marca e identificação.
100 litros de combustível para aviação.		 Boa Vista / RR
Iracema / RR
Desconhecido Desconhecido 02001.029518/2023-45 H 0 G BV M 8 A 25/08/2023
50 litros de combustível para aviação.
Mucajaí / RR
.

.
Desconhecido		 Desconhecido 02001.029517/2023-09
K6JG3N4T		 25/08/2023
50 litros de combustível para aviação.
Mucajaí / RR
.
Desconhecido		 Desconhecido 02001.027700/2023-61 CCASE8ZM 09/08/2023
04 Motores estacionários, 03 motores -
Motobomba; 06 Barracos de madeira e
Alto Alegre / RR
. Desconhecido
.
.
.
.		 Desconhecido 02001.027664/2023-36 09SMIAFL 25/07/2023 lona.
01 Gerador de Energia Motor Toyama
modelo
TDWE22RE-XP,
n°de
série
210713007
01 Motor Yanmar TF160; 01 Motor
Branco
modelo BD52.0,
n° de
série
9031608; 02 Motores MWM 4 cilindros
modelo
229-4NA,
n°
de
série
do
primeiro
H1N002439,n° de
série
do
segundo não identificado
01 Motor Buffalo modelo BFDE 22.0
Radiador,n°
de
série
2108078028,
acoplado a triturador de mineração
01 Motor Mercedes 3 cilindros modelo
OM366,n°
de
série
2504032;
01
Quadriciclo Honda, modelo e chassi não
identificados		 Mucajaí /RR
.
Desconhecido
.
.		 Desconhecido 02001.027699/2023-75 R 4 3 R T DA X 08/08/2023 .
01
veículo
aéreo Marca
:
CESSNA
AIRCRFT Modelo: 182P Ano Fab.: 1973
Ano Mod:1973, Série: 18261851
; 01 Veículo Terrestre Marca: Toyota
Modelo: Hilux CD4X4 AnoFab.:2006 Ano
Mod: 2006
Ano
Mod:
2006,
Placa:
JXK-9947,
Renavam:
887861644
Chassi:
8A JFR22G164508743		 Alto Alegre / RR
. Desconhecido
.
.
.
.
.
.		 Desconhecido 02001.027699/2023-75 XKL J2BUO 08/08/2023 .
01
cabo de
aterramento do
motor
aeronáutico; 01 Mini compressor DC 12V
multilaser 250 PS
01 Compressor AirPlus Schulz 12V; 01
Corrente de pescoço, provavelmente em
ouro;
02 faróis de avião; 01 GPS GARIMPO
GNS 43; 01 Aeroductor; 01 Suporte de
rádio aeronáutico
01 Suporte alternado; 01 Tampa de
bateria
aeronáutica;
01
chave
de
polegada;
01 Suporte alternado; 01 Tampa de
bateria
aeronáutica;
01
chave
de
polegada;
01 Suíte de Cessna; 02 Tampas do
tanque de combustível; 01 Rolamento;
01 Braçadeira; 03 Pendrives; R$ 33,00
em Dinheiro;
Microfone; 01 Suporte; 01 Interruptor;
01 Válvula de de motor aeronáutico		 Alto Alegre / RR
.
Desconhecido
. Desconhecido
.		 Desconhecido
Desconhecido		 02001.027106/2023-71
02001.027105/2023-26		 5UHMA2WH
P2WS4RZZ		 02/08/2023
02/08/2023		 .
01 Motor elétrico, 02 motores bombas.
01 Quadriciclo, Marca: Yamaha, Modelo:
Outlander; 02 Barcos de alumínio,
03 (três) acampamentos de lona e
madeira;
01 (uma)
Motobomba;
4
motores 6cc; 3 (três) motores geradores
 Amajari / RR
Alto Alegre / RR
. Desconhecido
.		 Desconhecido 02001.027107/2023-15 JCYUCPJU 02/08/2023 de energia.
05 Acampamento com barracos de lona
e madeira; 300 metros de Mangote;
05 Motobombas; 03 Motores gerador de
energia
elétrica;
04
Motores
 Amajari / RR
.
Desconhecido		 Desconhecido 02001.027107/2023-15 H R X T R EG R 04/08/2023 estacionários.
65 gramas de Mercúrio (Hg) metálico.		 Amajari / RR
. Desconhecido
.		 Desconhecido 02001.027110/2023-39 SMALR91N 02/08/2023
09 Barracas de lona; 01 motor elétrico;
05 Motores estacionários, 6cc, sem
identificação;
02 Motosserras Sthil sem identificação;
02 freezers brancos e carregadores de
bti l
Boa Vista / RR
Este documento
http://www.in.g
. Desconhecido		 pode ser verificado no endereç
ov.br/autenticidade.html, pelo c
Desconhecido		 o eletrônico
ódigo 05302023092900135
02001.027111/2023-83		 135
RYZE89O5		 02/08/2023 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.2
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas B
aera amareo.
01 Motor motobomba com mangueira;
07 motores estacionários - MWM diesel
6 cc.		 00-2 de 24/08/2001,
rasileira - ICP-Brasil.
Alto Alegre / RR