DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Caarapó/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -CAARAPO/MS CNPJ 20.909.179/0001-01.

Proc. SEI n. 0002467-64.2023.6.12.8032- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 18/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 14 (quatorze) urnas eletrônicas para votação - 10 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Ribas do Rio Pardo/MS. Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$ 2.062,76. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -RIBAS DO RIO PARDO/MS CNPJ 21.250.712/0001-39.

Proc. SEI n. 0002918-23.2023.6.12.8054- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 19/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 13 (treze) urnas eletrônicas para votação - 7 efetivas, 4 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Terenos/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -TERENOS/MS CNPJ 26.656.073/0001-76.

Proc. SEI n. 0003200-11.2023.6.12.8006- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 20/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 15 (quinze) urnas eletrônicas para votação - 10 efetivas, 3 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Bataguassu/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 2.210,10. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -BATAGUASSU/MS CNPJ 03.576.220/0001-56.

Proc. SEI n. 0003120-59.2023.6.12.8002- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 21/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 20 (vinte) urnas eletrônicas para votação - 12 efetivas, 4 reservas e 4 contingências, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Navirai/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -NAVIRAÍ/MS CNPJ 03.155.934/0001-90.

Proc. SEI n. 0004434-62.2023.6.12.8027- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 22/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 3 (três) urnas eletrônicas para votação - 1 efetiva, 1 contingência e 1 reserva, em perfeitas condições de uso e funcionamento com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Novo Horizonte do Sul/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -NOVO HORIZONTE DO SUL/MS CNPJ 31.807.674/0001-26.

Proc. SEI n. 0002907-23.2023.6.12.8012- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 23/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 9 (nove) urnas eletrônicas para votação - 5 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Coxim/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -COXIM/MS CNPJ 15.375.440/000109.

Proc. SEI n. 0003378-91.2023.6.12.8027- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 24/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: objeto a cessão de uso de 8 (oito) urnas eletrônicas para votação - 4 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Angélica/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 1.178,72. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - ANGELICA/MS CNPJ 21.036.182/0001-20.

Proc. SEI n. 0003043-17.2023.6.12.8013- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 25/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 13 (treze) urnas eletrônicas para votação - 8 efetivas, 3 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Paranaíba/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 1.915,42. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -PARANAIBA/MS CNPJ 18.959.232/0001-37.

Proc. SEI n. 0003954-66.2023.6.12.8033- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 27/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 9 (nove) urnas eletrônicas para votação - 5 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Tacuru/MS. Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$ 1.326,06. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - TACURU/MS CNPJ 03.888.898/000100.

Proc. SEI n. 0003059-41.2023.6.12.8022- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 28/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 6 (seis) urnas eletrônicas para votação - 3 efetivas, 1 contingência e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Guia Lopes da Laguna/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - Guia Lopes da Laguna /MS CNPJ 15.613.572/0001-13.

Proc. SEI n. 0003264-39.2023.6.12.8000- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 29/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 10 (dez) urnas eletrônicas para votação - 6 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Aral Moreira/MS. Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -ARAL MOREIRA/MS CNPJ 30.133.329/0001-91

Proc. SEI n. 0002625-16.2023.6.12.8034- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 30/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 4 (quatro) urnas eletrônicas para votação - 2 efetivas, 1 contingência e 1 reserva, em perfeitas

condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Jaraguari/MS. DATA: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: Contratada: CO N S E L H O MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - JARAGUARI/MS CNPJ 30.970.601/0001-98.

Proc. SEI n. 0002975-64.2023.6.12.8014- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 31/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 14 (quatorze) urnas eletrônicas para votação - 8 efetivas, 4 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Camapuã/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - CAMAPUA/MS CNPJ 03.501.517.0001/52.

Proc. SEI n. 0003729-36.2023.6.12.8004- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 32/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 8 (oito) urnas eletrônicas para votação - 4 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Jateí/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 1.178,72 . CEDENTE: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - JATEÍ/MS CNPJ 30.676.143/0001-89.

Proc. SEI n. 0003173-13.2023.6.12.8011- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 33/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 8 (oito) urnas eletrônicas para votação - 4 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Rio Brilhante/MS. Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$ 1.178,72. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - RIO BRILHANTE/MS CNPJ 40.909.405/0001-61.

Proc. SEI n. 0003663-90.2023.6.12.8025- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 34/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 9 (nove) urnas eletrônicas para votação - 5 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Itaquiraí/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 1.326,06. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -ITAQUIRAÍ/MS CNPJ 15.403.041/0001-04.

Proc. SEI n. 0003509-66.2023.6.12.8027- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 35/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 13 (treze) urnas eletrônicas para votação - 8 efetivas, 3 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Ivinhema/MS. Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REG I O N A L ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -IVINHEMA/MS CNPJ 16.527.010/0001-10.

Proc. SEI n. 0003908-13.2023.6.12.8022- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 36/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 09 (nove) urnas eletrônicas para votação - 05 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Jardim/MS. Assinatura: 11/09/2023. Valor: R$ 1.326,06. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -JARDIM/MS CNPJ 15.489.054/0001-30

Proc. SEI n. 0003962-79.2023.6.12.8021- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 39/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 09 (nove) urnas eletrônicas para votação - 05 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Rio Verde de MT/MS. Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$ 1.326,06. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -RIO VERDE/MS CNPJ 16.673.952/0001-06.

Proc. SEI n. 0002518-27.2023.6.12.8048- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 40/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 8 (oito) urnas eletrônicas para votação - 3 efetivas, 3 contingências e 2 reservas, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Chapadão do Sul/MS. DATA: 11/09/2023. Valor: R$ 1.178,72. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - CHAPADÃO DO SUL/MS CNPJ 24.651.200/0001-72.

Proc. SEI n. 0003299-76.2023.6.12.8039- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 41/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 11 (onze) urnas eletrônicas para votação - 6 efetivas, 3 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Glória de Dourados/MS. DATA: 11/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Contratada: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - GLÓRIA DE DOURADOS/MS CNPJ 35.761.250/0001-29.

Proc. SEI n. 0003418-42.2023.6.12.8005- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 42/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 10 (dez) urnas eletrônicas para votação - 6 efetivas, 2 contingências e 2 reservas, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Nova Andradina/MS. Assinatura: 13/09/2023. Valor: R$0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA -NOVA ANDRADINA/MS CNPJ 19.000.970/0001-15.

Proc. SEI n. 0003055-98.2023.6.12.8023- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 43/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 6 (seis) urnas eletrônicas para votação - 3 efetivas, 2 contingências e 1 reserva, em perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Inocência/MS. Assinatura: 18/09/2023. Valor: R$ 0,00. CEDENTE: TRIBUNAL R EG I O N A L ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Contratada: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - INOCÊNCIA/MS CNPJ 03.342.938/0001-88.

Proc. SEI n. 0002709-26.2023.6.12.8031- TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNA ELETRÔNICA Nº 44/2023- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Licitação não aplicável. Objeto: cessão de uso de 24 (vinte e quatro) urnas eletrônicas para votação - 18 efetivas, 4 contingências e 2 reservas, em

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