DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

perfeitas condições de uso e funcionamento, com vistas à eleição parametrizada - para os cargos de CONSELHEIRO (A) TUTELAR, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2023, no município de Sidrolândia/MS. Assinatura: 20/09/2023. Valor: R$ 0,00. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 03.883929/0001-02. Cessionário: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CDMCA - SIDROLÂNDIA/MS CNPJ 035.015.74/0001-31.

Proc. SEI n. 0005346-43.2023.6.12.8000- Dispensa de Licitação - Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Data: 15/09/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000610. Objeto: serviço de confecção e leitura de cartões-resposta do processo seletivo para estagiários de nível superior. Valor total: R$ 3.250,00. Contratada: SARMENTO CONCURSOS LTDA. CNPJ 08.377.069/0001-40. ND: 33.09.39.79.

Nº Processo: 0008956-89.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a manutenção do Sistema de Segurança Eletrônica do TRE/MG . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio

Parágrafo Único da Cláusula Segunda e Cláusula Quarta do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.006,05, para o período de 18/05/2021 a 31/12/2023; R$ 47.664,24, para o período de 01/01/2024 a 31/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa -PTRES:167661; Natureza da Despesa: 339036; Nota de Empenho: 2023NE0055, de 11/01/2023; Espécie: REFORÇO 2023NE0055, de 20/09/2023; Valor do Empenho: R$ 594,37. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Pollyanna Barbosa de Abreu, Proprietária.

Nº Processo: 0020672-39.2022. Objeto: Contratação de serviço de Suporte Técnico Remoto e Presencial (Suporte Técnico de 1º nível - Service Desk) aos usuários internos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LILIAN RAFAELI DUTRA SILVEIRA Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 70014-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 201/2022.

Nº Processo: 0002413-77.2022.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 02.055.122/0001-00 - RCN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 201/2022 por 12 meses, até 10/10/2024.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Número do Contrato: 209/2022. Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 20/10/2024; ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 748.637,53 (setecentos e quarenta e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e três centavos), com efeitos a partir de 21/10/2023 (segundo ano de vigência do contrato). Vigência: 28/09/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 748.637,53. Data de Assinatura: 28/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 0008759-44.2022. Objeto: Registro de Preços - Equipamentos e acessórios de segurança. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 70004-05606-2023NE999999

Nº Processo: 0028920-91.2022. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado tipo janela (ACJ), tipo SPLIT e seus controles remotos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 0011986-94.2023.6.18.8000

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CNPJ: 41.644.220/0001-35). Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato tre n° 29/2021, considerando a variação positiva do índice de serviços de telecomunicações - ist, divulgado pelo órgão regulador dos serviços de telecomunicações (anatel), referente ao período de julho/2022 a junho/2023, sendo de 0,9%.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.127.117,05. Data de Assinatura: 27/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2023).

Nº Processo: 00000.009771/2022-00.

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 0016916-56.2021.6.17.8000.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 005/2022. SEI n. 0016916-56.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e ULTRA SERV TERCE I R I Z AÇÕ ES EM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ n.º 14.826.703/0001-88. OBJETO: ACRÉSCIMO de R$ 41.870,25 referente ao aumento de 225 diárias, a partir da assinatura deste Termo Aditivo até 04/11/2023; PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 05/2022, pelo período de 05/11/2023 a 31/12/2024; AJUSTE da planilha de custos e formação de preços do Contrato no Módulo 3, referente à redução dos percentuais do API e do APT, a partir de 05/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 57, inciso II e art. 65, I, alínea "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/1993, Lei n. 12.506/2011 c/c o art. 884 da Lei n. 10.406/2002; Parágrafos Primeiro, Segundo, Quarto da Cláusula Segunda e Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do Contrato acima referenciado. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.826.816,04, para o período de 04/11/2022 a 04/11/2023; R$ 2.055.165,67, para o período compreendido entre 05/11/2023 a 31/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES-167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0197, de 24/01/2023; Espécie: Reforço - 2023NE0197, de 01/09/2023; Valor do Empenho: R$ 41.870,25. PTRES- 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0528, de 01/09/2023; Valor do Empenho: R$ 246.036,29; PTRES- 167661; Natureza da Despesa: 339037; Nota de Empenho: 2023NE0529, de 01/09/2023; Valor do Empenho: R$ 34.373,18. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Arlindo Francisco da Silva Junior, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Nº Processo: 0006953-24.2021.6.17.8000.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 08/2021. SEI n. 0006953-24.2021.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e POLLYANNA BARBOSA DE ABREU, CPF/MF nº. 029.478.534-58. OBJETO: REGISTRO do reajuste do Contrato n. 08/2021, para o período de 18/05/2023 a 31/12/2023, no importe de R$ 594,37; PRORROGAÇÃO da vigência do referido Contrato, pelo período de 01/01/2024 a 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Vigésima Primeira no citado Contrato, relativa à proteção de dados pessoais e Renumeração das seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 13.709/2018 (LGPD); Resolução TSE n. 23.650/2021; Resolução TRE-PE n. 390/2021;

Pregão. Nº 33/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 23.505.883/0001-97 - A S M F SERVICOS ELETROMECANICO LTDA. Objeto: Acrescenta ao item 6 (pacote p5) do objeto do contrato nº 14/2022-tre/rn o quantitativo de 9 (nove) unidades do referido item. Vigência: 25/09/2023 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.081,25. Data de Assinatura: 25/09/2023.

Número do Contrato: 14/2014.

Nº Processo: 00000/0104.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 039.794.194-36 - MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 48 meses a partir de 29/09/2023, alteração de índice e reajuste. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.402,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.

Número do Contrato: 14/2014. Nº Processo: 00000/0104.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 039.794.194-36 - MARIA APARECIDA CAVALCANTE E SILVA. Objeto: Aplicação de reajuste de 8,72706% ao contrato 14/2014-tre/rn, passando o valor para r$ 1.096,39 (mil e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.626,72. Data de Assinatura: 21/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

253

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900253