DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços visando à eventual aquisição de Solução Integrada de Controle de Acesso e Permanência de Pessoas e Veículos, com fornecimento de equipamentos, software e licenças de uso, com a prestação de serviços de operação assistida, treinamento de equipe interna, instalação e manutenção da solução por 36 (trinta e seis meses) e customizações de integração com Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho da 4ª Região (SIGEP).

(SIDEC - 28/09/2023) 080014-00001-2023NE400358

CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CREDENCIADA: CLÍNICA CONFIE CURSOS E FISIOTERAPIAS ESPECIAIS LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6 Saúde), de pessoas jurídicas especializadas. PROAD Originário: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 9848/2022. MODALIDADE: Inexigível. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orç. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 "caput", da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.000.000,00. DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/09/2023. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6ª Região, no exercício da Presidência, SÉRGIO TORRES TEIXEIRA.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2022. Proad nº 6466/2023. Contratada: TERCEIRIZA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA. CNPJ: 10.278.243/0001-40. Objeto: Fica ACRESCIDO 1 (um) posto de trabalho ao contrato em epígrafe, correspondente ao percentual isolado e acumulado aproximado de 15,89% do valor global original atualizado do contrato, com vigência a contar da assinatura deste termo. Valor: R$ 313.151,88, NE: 2023NE000086, Vigência: 25.09.2023. Fund. Legal: Art.65, da Lei nº 8.666/93 Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros, pela contratada, em 25.09.2023.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO DE SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO torna pública a retificação de nome de candidato constante do item 3 do Edital nº 19 - TRT 8ª Região, de 19 de abril de 2023, conforme a seguir especificado.

Onde se lê:

Raimundo Rozivaldo Germano de Araujo

Leia-se:

Raide Germano de Araújo

Desembargador PAULO ISAN DA SILVA COIMBRA JUNIOR

Espécie: Termo Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado com a Advocacia-Geral da União; Objeto: Aderir ao Acordo de Cooperação técnica celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e a Advocacia-Geral da União para a implantação dos serviços de interoperabilidade entre o sistema Preocesso Judicial Eletrônico da Justiça do Trablho (Pje) e o sistema Sapiens, oportunidade em que se comprometem a cumprir fielmente as regras, procedimentos e objetivos presentes naquele Acordo; Processo PROAD 1379/2023; Assinatura: 14 de setembro de 2023, pelo Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente do TRT 8ª Região.

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33 juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-AP); CNPJ: 04.662.409/0001-24; OBJETO: a formalização de parceria entre TRT8 e SEBRAE-AP, visando, o compartilhamento de aspectos logísticos (prédios e outros que se fizerem necessários), mediante a manifestação de intenção e o efetivo registro em processos administrativos a serem tramitados no âmbito de cada órgão e o desenvolvimento de ações que visem à conciliação em processos trabalhistas no âmbito do estado do Amapá; PROCESSO TRT8 n. 3731/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2023; pelo TRT da 8 Região, o Exmo. Senhor Marcos Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo SEBRAE/AP, as Senhoras Alcilene Maria Carvalho Cavalcante Dias e Suelem Amoras Távora Furtado.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº PROAD 4633/2023. , publicada no D.O.U de 11/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para adequações de infraestrutura elétrica, fornecimento, instalação e ativação de nobreaks para os edifícios do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em Curitiba. Novo Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10 Andar Centro - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 11/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CELSO GERVA Pregoeiro

(SIDEC - 28/09/2023) 080012-00001-2023NE000241

O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 38/2023 - Materiais para controle de acesso.

Empresa Vencedora Item 1: NUCTECH DO BRASIL LTDA - CNPJ 19.892.624/000270 - Preço: R$ 92.535,00. Item 3: Deserto.

Pregoeiro

Nº Processo: 4124/2023. Objeto: Aquisição de armários, gaveteiros e mesas. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do edital.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

Nº Processo: 4752/2023. Objeto: Serviços de jardinagem e paisagismo nos imóveis do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região localizados em: CURITIBA , ARAUCÁRIA, CASTRO, COLOMBO, IRATI, PARANAGUÁ, PINHAIS, PONTA GROSSA, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, CAMPO LARGO. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do edital.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

Nº Processo: 4025/2023. Objeto: Desumidificador de ambiente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-000482023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do edital.

ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro

(SIASGnet - 28/09/2023) 80012-00001-2023NE000241

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 6/2021. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ 26.990.812/0001-15. Objeto: Prorrogar a vigência por 30 meses, a partir de 01/11/2023. Data da assinatura: 27/09/2023. Valor: R$ 824.500,05. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168091 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da. Informação. Elemento de Despesa: 3.3.90.40. Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 3589/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Giovanni Coelho da Silva - Representante legal, pela Contratada.

Nº Processo: 0008761-72.2023.5.10.8000.

Contrato nº 173/2023. Contratado: Daniel Melo Cruz, Leiloeiro Público Oficial. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais no Distrito Federal. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Assinatura: 27/09/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Daniel Melo Cruz, Leiloeiro Público Oficial.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

Processo Administrativo nº 0009352-34.2023.5.10.8000. Contrato nº 175/2023. Contratado: BRB - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Objeto: prestação de serviços de concessão de empréstimos consignados em folha a magistrados, servidores e pensionistas. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 3/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 27/09/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Hugo Andreolly Albuquerque Costa Santos, Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).

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