DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.31/2022/TRT11/DLC, de aquisição de soluções de segurança, auditoria e prevenção de ameaças. CONTRATANTE: TRT11ª Região. CONTRATADA: JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e reajustar o valor contratual. VIGÊNCIA: 07/10/2023 a 06/10/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II e Art. 65, §8, ambos da Lei n.8.666/93. VALOR TOTAL: R$3.891.709,87. DATA E ASSINATURAS: 28/09/2023 - Rômulo Rogério Cyrino Barbosa - TRT11 e José André Mendes Coimbra - Contratada.

Proad nº 13574/2023 - Contrato: 76/2023. Partes: TRT e FR ENGENHARIA E AVALIAÇÕ ES LTDA ME. CNPJ: 28.278.530/0001-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para efetuar levantamentos, renovar, atualizar, elaborar e aprovar Projetos Técnicos (PT) e Projetos Técnicos Simplificados (PTS), emitir ART(s)/RRT(s), dar andamento aos processos para, ao final, obter perante o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo os AVCB ou CLCB. Fundamento: Lei 8.666/1993. LO: 14.535, de 17/01/2023. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 05. Nota de Empenho: 2023NE001282, de 14/09/2023. Valor total: R$13.450,00. Vigências: 12 meses, a contar da data da assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; pela empresa, Felipe Romeiro Mercham dos Santos. Data: 21/09/2023.

Processo: ACT 11256/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região. Objeto: Alteração da cláusula primeira do acordo de modo a prever contrapartida por parte do Segundo-Acordante (PRT12). Data da assinatura: 27-9-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do TrabalhoPresidente. Pela PRT: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe.

Processo: PRE 1599/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 03 linhas de telefonia celular, passando a totalizar 77 acessos móveis com serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 13.811,49. Data da assinatura: 28-9-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, Representantes Legais.

Processo TRT n. 6.301/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: PREMIER Comércio LTDA (CNPJ n. 13.308.204/0001-36). Objeto: Aquisição de veículos para Coordenadoria de Segurança Institucional, com vistas a suprir as demandas do setor de Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, conforme especificações constantes no Termo de Referência, que é parte integrante deste Contrato independente de transcrição. Fundamentação legal: PE 31/2023, Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa de Trabalho: 167983. Nota de Empenho n. 2023NE000716. Valor total do Contrato: R$ 175.850,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, sem prejuízo da garantia dos veículos. Data da assinatura: 28/09/2023. Assinam: Tibério Adonys de Almeida Fialho, Diretor-Geral Substituto, pelo Contratante, e de Vicente Batista Fernandes, Diretor, pela Contratada.

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 6.489/2023, publicada no D.O.U em 31/08/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para execução de serviços de acessibilidade no Fórum Maximiano de Figueiredo que abriga as Varas do Trabalho da Capital, prédio pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Novo Edital: 29/09/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB).

Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras.

João Pessoa/PB, 28 de setembro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro

Proad nº 18175/2023 - Contrato: 80/2023. Partes: TRT e LOUREIRO E FIGUEIREDO COMÉRCIO E VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 40.976.095/0001-06. Objeto: aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, de transporte institucional, para compor a frota oficial do TRT. Fundamento: Lei 8.666/1993. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052 52. Valor total: R$224.300,00. Nota de empenho: 2023NE001346, de 22/09/2023. Vigência: 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson; e, pela empresa, Jussy Araújo Amorim Neto. Data: 27/09/2023.

Protocolo 7885/2022. Contrato nº 25/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 41.644.220/0001-35. Objeto: serviços continuados de alta disponibilidade, incluindo enlaces, insumos, serviços de implantação, serviços de operação e de gerenciamento proativo contra falhas e de segurança, denominadas como soluções de telecomunicação para interligação das unidades do Tribunal em todo o Estado do Maranhão. Valor mensal: R$ 27.870,00 (vinte e sete mil, oitocentos e setenta reais). Vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos. Data da assinatura: 27/09/2023. Assinam: Desembargador Presidente, Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva (p/Contratada).

Protocolo 3213/2021. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 07/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: AMERICAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME., CNPJ: 07.157.308/0001-94. Objeto: Acréscimo do quantitativo de câmera de monitoramento interno (TRTR-Sede: 32 câmeras e Fórum Astolfo Serra: 16 câmeras) ao Contrato 07/2022. Valor: passa para R$ 354.758,88 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais, oitenta e oito centavos). Data de assinatura: 20/09/2023. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Márcio Urbano de Oliveira Raposo (p/Contratada).

Protocolo: 7885/2022. Contrato 24/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ: 11.509.434/0001-38. Retificação do Extrato de Contrato, publicado no DOU de 06/09/2023, Edição 171, Seção 3, página 224, onde se lê: Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data de sua assinatura., leia-se: Vigência: 05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos.

PROCESSO: TRT/18ª nº 5320/2022. CONTRATADA: ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 51/2022. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de dezembro de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo, no interesse da Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2023.

PROAD Nº 5272-2023.

O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 28 (vinte e oito) aparelhos de ar condicionado, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023, resultante do Pregão Eletrônico nº 05/2023 (SRP) da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, da qual este Regional é coparticipante.

Empresa: DENTECK LTDA. Valor total: R$ 127.210,00. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, c/c o § 1º e 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019, conforme competência nos arts 2º, 9º e 11 da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/01/2023.

Porto Velho, 19 de setembro de 2023. EDER JORGE MACHADO SANTANA Diretor-Geral

PROCESSO: TRT/18ª nº 13359/2019. CONTRATADA: INTERATIVA FACILITIES LTDA. ESPÉCIE: 13º termo aditivo ao contrato nº 39/2020. OBJETO: Atualiza o valor mensal e anual da contratação, em razão do acréscimo de 1 posto de recepcionista, dentre outras adequações. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2023.

PROAD. 4171/2021

Errata na Publicação no Diário Oficial da União - em 28/09/2023, Seção 3, Página 176,

Onde se lê: PROAD. N. 6313/2022, Leia-se PROAD. n. 4171/2021.

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