DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: 9º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 26/09/2023 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: - Correção dos valores contratuais, em razão da variação do FAP; Repactuação, em face da 1ª parcela da Convenção Coletiva 2023/2025 das Categorias Profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de março de 2023; Alteração dos benefícios de Auxílio Refeição, Prêmio de Assiduidade e Café da Manhã, em face da Convenção Coletiva, a partir de 01 de maio de 2023; Repactuação, decorrente da 2ª parcela da referida Convenção Coletiva, a partir de 01 de agosto de 2023 ; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Valor: R$ 129.847,84; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fábio Izidoro de Souza, pela Contratada.

Contrato Administrativo 15/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00311. Processo Administrativo Digital TRF2-EOF-2022/00053, Pregão Eletrônico SRP nº 130/2022 e ARP TRF2-ARP2022/00100. Objeto: Aquisição de Scanners de Documentos. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ 11.113.866/0001-25. Fundamentação legal: Lei nº 10.520/02 e Decretos 7.892/13 e 10.024/19. Valor Global do Contrato: R$ 131.700,00. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de Despesa: 449052-35. Nota de Empenho: 274, de 20/09/2023. Data de Assinatura: 27/09/2023. Vigência: Conforme Cláusula 12ª, Item 12.1.1 do Contrato. Signatários: MM. Juiz Federal Diretor do Foro, Rogerio Moreira Alves, pela Contratante, e Thiago Roberto de Souza Siqueira, pela Contratada.

Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 05/2019. Processo JFES-EOF-2018/00310. Objeto: Acréscimo e implementação de novas funcionalidades no sistema MPS G E P AT . Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: MPS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 78.583.721/0001-69. Fundamentação legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1º da Lei 8.666/93. Valor do Aditamento: R$ 17.280,00. Assinatura: 26/09/2023. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rogerio Moreira Alves, MM. Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Paulo Roberto Absy, pela Contratada.

P.A.: 0003854-94.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 067/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: A.S.R. Comércio e Prestadora de Serviços de Engenharia LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no edifício II da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 048/23. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTOS DE DESPESA 3390.30.24 e 3390.39.16; NOTAS DE EMPENHO 2023NE816 e 817, de 26/09/2023. VALOR MENSAL: R$ 697,50. VIG: 12 meses a partir de 27/10/2023. ASS: 28/09/2023.

A Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná - SJPR torna pública a Ata de Registro de Preços nº 011/23, com validade de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, oriunda do P.A. 0001720-94.2023.4.04.8003, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 042/23. Fornecedor: Telefônica Brasil S.A. Item 1: Acesso tipo 1 (50 GB + smartphone); Marca/Modelo: Samsung Galaxy S23 ou similar que atenda as especificações do edital; Quantidade registrada: 340; Valor unitário mensal: R$ 305,02. Item 2: Acesso tipo 2 (20 GB + smartphone); Marca/Modelo: Samsung Galaxy A54 ou similar que atenda as especificações do edital; Quantidade registrada: 450; Valor unitário mensal: R$ 191,17. Item 3: Acesso tipo 3 (20 GB sem smartphone); Quantidade registrada: 250; Valor unitário mensal: R$ 40,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.

Em 28 de setembro de 2023. MARILEI BERBERT PADILHA p/ Seção de Compras e Licitações

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 05/2023. Doadora: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Donatária: Cooperativa de Trabalho e Reciclagem Ecos da Vida, CNPJ sob o nº 36.098.437/0001-57. OBJETIVO: doação de resíduos recicláveis (papel, papelão, plásticos e metais) à DONATÁRIA, que deverá realizar a coleta e a destinação ambientalmente correta desses resíduos, visando à promoção social de seus associados. Base Legal: Lei nº 13.019/2014. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. P.A. nº 12.2.000072083-9. Assinatura: 27-09-2023.

Nº Processo: 0003458-26.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Assentos Auxiliares, composto por Cadeiras empilháveis, para pessoas obesas e banquetas para atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, conforme especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, nos termos do Anexo I - Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/09/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser obtidas na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br, ou por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIASGnet - 28/09/2023) 90020-00001-2023NE999999

PA Nº 0001899-19.2022.4.05.7200. CONTRATO Nº 16/2022-JF/AL. CONTRATADA: 000189919.2022.4.05.7200. CNPJ: 0001899-19.2022.4.05.7200. OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de produtos de padaria (pães). EMPENHO Nº 2022NE000294, no valor de R$ 931,20 (novecentos e trinta e um reais e vinte centavos); PTRES: 168312, ED: 339030, emitida em 12/09/2022. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/01/2023. ASSINATURA DO CONTRATO: 18/10/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do Diretor do Foro. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Priscilla Souza Galvão Santana, pela Contratada. No extrato publicado no DOU Nº 185, Seção 3, de 27/09/2023, pág. 292, ONDE SE LÊ: FINALIDADE DO ADITIVO: inclusão da Cláusula da vigência, onde a vigência do Contrato será de 12 (doze) meses; LEIA-SE: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, isto é, de 18/10/2023 a 18/10/2024.

Nº Processo: 2434-11.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de reforma, adequação e modernização das instalações físicas e de sistemas prediais nas instalações do edificio-sede da Subseção Judiciária de União dos Palmares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc

(SIASGnet - 28/09/2023) 90010-00001-2023NE999999

Nº Processo: 968-79.2023. Objeto: Registro de preço para aquisição e instalação de servidores de rack para o datacenter da Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc

(SIASGnet - 27/09/2023) 90010-00001-2023NE999999

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023 o resultado do certame, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos, no ramo de engenharia e/ou arquitetura, para a elaboração de projetos básicos e executivos, incluindo a apresentação de especificações técnicas de materiais e serviços, de descrição de planilha itens das planilhas orçamentárias e de levantamento dos quantitativos correspondentes, organizado com base em laudos e estudos técnicos, conforme termo de referência e demais ferramentas em anexo, na seguinte ordem:

Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor: RABELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.126.310/0001-05, item 1, R$ 34.500,00; RABELO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 42.126.310/0001-05, item 1, R$ 13.500,00. Total da contratação: R$ 48.000,00

As informações constantes acima estão registra das nos autos do PA SEI 0003384-81.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 28 de setembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Contrato nº 132/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 94/2023, assinado em 27/09/2023; firmado com a Associação Brasileira de Engenharia Química; Objeto: patrocínio ao projeto "24º Congresso Brasileiro de Engenharia Química - 24º COBEQ e 19º Encontro Brasileiro sobre Ensino de Engenharia Química - 10º ENBEQ", a ser realizado no período de 1º a 5/10/2023, em Salvador - BA, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 969/2023, Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº 00.004054/2023-49.

Contrato nº 133/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 95/2023, assinado em 27/09/2023; firmado com a Associação dos Engenheiros Arquitetos, Agrônomos, Geólogos Tecnólogos e Técnicos de 2° Grau de Baruer; Objeto: patrocínio de publicação do livro "Código de Obras Município de Barueri", a ser publicado em 02/10/2023, em Barueri - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 971/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004080/2023-77.

REPUBLICAÇÃO DO EDITAL

OBJETO: O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA - CFF, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação e republicação do edital de Chamamento Público nº 03/2023, Processo SEI nº 23.0.000005827-0, cujo objeto é o credenciamento de instituições de ensino nacionais regularmente credenciadas junto ao MEC, para divulgação dos cursos de graduação, pósgraduação lato sensu e strictu sensu aos Farmacêuticos, que possuam registro em situação regular nos Conselhos Regionais de Farmácia dos Estados Federativos do Brasil. O protocolo e envio de documentos será realizado exclusivamente pelo SEI/CFF conforme Portaria CFF nº 49 de 22 de março de 2023. Validade: 31/12/2024. O Edital do

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