DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Chamamento Público retificado encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência do CFF (https://cff-br.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/inicio).

Brasília, 27 de Setembro de 2023. WALTER DA SILVA JORGE JOÃO Presidente

para Habitação de Interesse Social. O recebimento das propostas de projeto ocorrerá entre os dias 29/09/2023 e 27/11/2023. O Concurso se dará nos termos da Lei nº 14.133/2021, as demais normas aplicáveis à assistência técnica pública e gratuita para a habitação de interesse social, bem como, as exigências estabelecidas em Edital, conforme processo administrativo nº 1814908/2023. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço citado, no portal www.comprasnet.gov.br ou no site https://transparencia.caugo.gov.br/editais-e-resultados/.

Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, pedido 02 - RC Ramos Comércio Ltda-Epp, CNPJ 07.048.323/0001-02, Valor Global de R$349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). Fundamento legal: PAD nº 55/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2022 e Ata de Registro de Preços nº 06/2022.

PAD 084/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - SRP, cujo objeto trata do registro de preços para eventual fornecimento de materiais de expediente, de acordo com a demanda e quantitativos constantes no referido edital, pelo prazo de 12 meses, da seguinte forma (empresa/CNPJ/item/valor): PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE, CNPJ 08.863.707/0001-33, itens 1 - R$260,80, 3 - R$138,88, 4 - R$87,50, 5 - R$360,00, 6 - R$330,70, 7 - R$330,70, 8 - R$197,72, 11 - R$133,50, 13 - R$301,99, 15 - R$137, 18 - R$55,95, 19 - R$25,05, 20 - R$104,25, 21 - R$268,50, 22 - R$563,50, 24 - R$17,40, 25 - R$45,60, 26 - R$8.744,80, 27 - R$507,96, 29 - R$1.300,00, 30 - R$69,75, 31 - R$119,80, 32 - R$1.280,00, 33 - R$60,30, 35 - R$5,80 e 36 - R$34,90. TB SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 24.291.879/0001-36, itens: 09 - R$1.328,00, 10 - R$1.152,00, 28 - R$90,00. Data da assinatura: 21 de setembro de 2023.

Processo Administrativo nº 077/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO5 - CNPJ: 90.601.147/0001-20. Contratado: WG TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.54.672/0001-50. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender as demandas da Seccional do CREFITO-5, em Santa Maria, pelo prazo de 12 meses. Valor global: R$12.708,00. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Data da assinatura: 01/09/2023.

O CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado do julgamento final das propostas técnica da Concorrência n° 03/2023 - CFQ. Empresa classificada: Mene e Portella Publicidade Ltda, Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria Ltda, Brasil84 Publicidade e Propaganda Ltda-Me e Radiola Propaganda e Publicidade. Empresas desclassificadas: Icomunicação Integrada Ltda, Ksulo Agência de Publicidade Ltda e Arcus Consultoria Ltda.

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Secretaria, pela decorrência da desistência da candidata ALORINDA DAVILA PACHECO PERIUS, a Sra. LUANA DIAS RODRIGUES DE MOURA, CPF xxx.682.xxx-00, classificação nº 4º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01982838/0 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 29 de setembro a 05 de outubro de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato.

Espécie: Contrato nº 012/2023, firmado em 22/09/2023. Vigência: 30 (Trinta) dias úteis. Processo: 094/2023. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de empacotamento e transporte de mudança a ser realizada durante a transferência dos materiais da sede atual para a nova sede do CAU/AM. Fundamento Legal: inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 Valor: R$ 12.000,00 Signatários: Pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Adson de Araújo Pinheiro.

Espécie: Contrato nº 013/2023, firmado em 27/09/2023. Vigência: 120 (Cento e Vinte) dias. Processo: 086/2023. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços comuns de engenharia - manutenção, pintura, elétrica, reparos, adaptação e melhoria da infraestrutura física, incluindo material e mão de obra, da recente sede adquirida pelo CAU/AM. Fundamento Legal: inciso II, do art. 24 da Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 Valor: R$ 68.351,00 Signatários: Pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Henrique Carvalho Costa.

Processo: 00146.000106/2020-19. Contrato: 9/2018. 5º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar o Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR Nº 9/2018, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 1° de outubro de 2023. Fundamento legal: artigo 57, § 4° da Lei n º 8.666, de 1993. Contratado (a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ sob o n° 37.063.013/0001-10. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente do CAU/BR; pelo (a) Contratado (a): Paulo Brasil Tolosa Neto, Sócio-Diretor.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás, autarquia federal de fiscalização profissional, regido pela Lei 12.378/2010, inscrito no CNPJ nº 14.896.563/0001-14, com sede na Avenida Engenheiro Eurico Viana, nº 25, 3º andar, Salas 301 a 309, Edifício Concept Office, Vila Maria José, CEP 74.815-465, em Goiânia/GO por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria CAU/GO nº 42/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada entre os dias 29/11/2023 e 01/12/2023 o julgamento das propostas da licitação na modalidade Concurso nº 01/2023, sob o critério de melhor técnica, destinada à seleção de Projeto de Arquitetura

Processo: Nº 1214331/2020. Objeto: Serviços de Publicidade. Vigência: 05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Estimado Anual: R$600.000,00 (seiscentos mil reais). Contratado(a): SOUL PROPAGANDA EIRELI, CNPJ n° 07.112.825/0001-47. Assinaturas: pelo(a) Contratante: ANDRÉ NOR, Presidente do CAU/MT; pelo(a) representante legal do Contratado(a): ÁLVARO DE CARVALHO.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul declarou vencedoras, no Pregão Eletrônico por SRP nº 18/2023, para eventual aquisição de itens para suprimento de estoque de mobiliário e para o almoxarifado, as empresas OPERA UFFICIO IND E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 10.712.029/0001-50, item 1, valor total R$ 53.847,50; CAZABEN SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ 37.587.427/0001-48, grupos 2 e 3, valor total R$ 31.750,00, M. F. MACHADO SOARES, CNPJ 03.230.856/0001-41, itens 6 e 25 e grupo 10, valor total R$ 11.336,00; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, 26.507.653/0001-55, item 7 e grupo 3, valor total R$ 11.006,00; VIVIANI ANELISE MONTEIRO DE SOUZA, CNPJ 17.579.774/0001-11, grupo 5, valor total R$ 54.976,80; MEGALIMPO PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ 44.910.500/0001-36, item 36, grupos 6 e 7, valor total R$ 33.063,35; FENIX SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.203.563/0001-76, grupo 11, valor total R$ 5.850,00. Os itens 8 e 82 e os grupos 4, 8 e 9 restaram fracassados. Ademais, não houve intenção de recursos. Responsável pelo julgamento: Diego Balensiefer Haas, Pregoeiro.

C A N D I DAT O

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por sua presidente, Sra. Patricia Figueiredo Sarquis Herden, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA a candidata THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA, nº de inscrição 585.02175495/0, aprovada e classificada para o cargo de ANALISTA DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades.

PATRICIA FIGUEIREDO SARQUIS HERDEN Presidente do CAU/SC

DECISÃO DA CEP/SP E PLENÁRIO DO CAU/SP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Notificação Preventiva Nº 1000179421-01A, Jose Angelo Armelim Filho, CPF 067.613.488-20; Notificação Preventiva Nº 1000179182-01A, MRS LOCAÇÕES E STANDS LTDA, CNPJ 30.724.028/0001-32; Notificação Preventiva Nº 1000181173-01A, William Ivanildo Chalegra de Luna, CPF 444.323.848-40.

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada SIDNEY GOUVEIA VESPA DA SILVA CNPJ:14.021.821/0001-28 no valor global de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), referente a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Plotagem com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº.476917.001869/2023-93 CRA-AL.

Maceió, 28 de setembro de 2023 ADM. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 4ª REGIÃO, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as normas previstas no Edital do Concurso Público nº 001/2021, para Provimento de Cargos pertencente ao quadro de colaboradores do CRBM-4, torna pública a convocação de comparecimento à Seccional - Porto Velho-RO, no dia 03 de outubro de 2023, para posse ao cargo de Agente Administrativo, FERNANDA KARINA UCHÔA DA SILVA, CPF: 029.283.762-32.

Belém, 27 de Setembro de 2023. MÁRCIO VINÍCIUS CARDOSO FERREIRA Presidente do CRBM-4

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