DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

3º Aditivo ao Contrato nº 33/2021. Contratante: CRCES. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ: º 05.872.814.0021-83. Motivo: prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, com início em 19/10/2023 e término em 18/10/2024.

Comunicamos o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 00004/2023000, Processo nº 2023/000057. Objeto: Contratação empresa especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças, mediante ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário, pertencentes ao CRCMA. Sagrou-se vencedora do certame a empresa G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o melhor preço mensal de R$ 2.799,88 (dois mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

ANA LÍGIA COELHO MARTINS Presidente do CRCMA

PROCESSO N° 9079610110000359.000052/2023-57. CONTRATO Nº 017/2023. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD - CNPJ: 05.914.254/0001-39. OBJETO: Contratação de serviço de fornecimento de água e esgoto, para Sede do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia em Porto Velho/R O, prestado pela Companhia de Água e Esgoto de Rondônia - CAERD. ASSINATURA: 28/09/2023. VIGÊNCIA: Indeterminada. Fundamento Legal: Lei Federal n. º 8.666/1993.

CONTRATAÇÃO REMANESCENTE

Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: M7 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação de conteúdos e transmissão ao vivo. Valor R$ 354.599,80. Fundamentação: Artigo 24, Inciso XI, da Lei 8.666/93.

São Paulo, 28 de setembro de 2023. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA

Vice-Presidente de Administração e Finanças

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, vem convocar, VICTOR AFONSO DA COSTA, no cargo de Fiscal, aprovado no Concurso Público relativo ao edital nº 001/2022, a comparecer à Rua Cláudio Manoel nº 639, B. Savassi, Belo Horizonte/MG, no horário das 8h30 às 11h e das 13h30 às 17h, no prazo de cinco dias úteis, improrrogáveis, portando os documentos constantes do item 3.4 do edital nº 001/2022 (D.O.U. seção 3, dia 22/08/2022, página 159), para admissão. Caso não seja obedecido o prazo estabelecido acima, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo.

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. CONTADORA SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. DOMINGOS SAVIO JOSE CAMARA, MG018941/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 40) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000406. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo.

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente

Publicação do Edital nº 02/2023 - OBJETO: O CRC-PI informa abertura do Processo Licitatório - Pregão Eletrônico CRC-PI nº 002/2023, O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de engenharia para implantação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE com, no mínimo, 32,70 kWp para atender o consumo de 2.999,00 Kwh/mês, que corresponde a totalidade da necessidade de energia, bem como, sua perspectiva de pleno funcionamento a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 2 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 01; Tipo: Menor Preço Global. Edital nº 02/2023, disponível a partir de 28/09/2023, horário 09:00 às 17:00. Endereço: Av. Pedro Freitas, 1.000, Vermelha, Teresina/PI, CEP: 64018-000 ou nos sites www.compras.gov.br ou www.crcpi.org.br. Entrega das propostas: até às 10:00 do dia 11 de outubro de 2023. Data da abertura: 11 de outubro de 2023 às 10:00 no site www.compras.gov.br. Legislação aplicável: Lei n° 10.520/02 e 8.666/93. Informações gerais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA: MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. JUSTIFICATIVA: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses do serviço de monitoramento 24h do sistema de alarme, manutenção e monitoramento da cerca elétrica na sede do CRCSE. VALOR MENSAL: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) E VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/1993.

O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected].

Processo Administrativo nº 101.322 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens compreeendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais , seguro viagem, translados, intermediação e fornecimento de ingresso/inscrição para congressos e eventos do mercado imobiliário e de interesse institucional, além de fornecer ferramenta online de autoagendamento e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Contratada: CERRADO VIAGENS EIRELI. CNPJ: 26.722.189/0001-10. Valor total: R$ 94.788,93 (noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses , a contar da data da assinatura, ocorrida em 27/09/2023 . Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.

Processo Administrativo nº 100.013- Termo Aditivo ao Contrato 2023/00013. Objeto: ADITIVAR o Contrato 2023/00013 para alterar a marca dos ares-condicionados da PHILCO para a marca ELGIN , para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Contratada: VINYCIUS DA SILVA OLIVEIRA. CNPJ: 46.355.631/0001-24. Valor total: R$ R$ 8.403,00 (oito mil quatrocentos e três reais). Vigência: Acompanha a vigência do contrato de origem nº 2023/00013. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93. Processo Administrativo nº 100.013 - Termo Aditivo de Contrato 2023/00013. Objeto: ADITIVAR o Contrato 2023/00013 para alterar a marca dos ares- condicionados de ELGIN para a CONSUL , para atender as necessidades do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. Contratada: COMERCIAL APP COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - FILIAL ES. CNPJ: 49.353.698/0002-07. Valor total: R$ 8.580,57. (oito mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: Acompanha a vigência do contrato de origem n° 2023/00013. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei 8.666/93.

Processo nº 084/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão gráfica de aproximadamente 2.100 (dois mil e cem) exemplares do livro histórico de 25 anos do CREF1, para atender a demanda do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 29/09/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 11.10.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

Contrato nº 039/2023. Processo nº LIC 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de garantia dos storages sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: LICITEC TECNOLOGIA EIRELI EPP. CNPJ: 16.628.132/0001-00. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 14.747,00 (quatorze mil, setecentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 01/09/2023 à 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Contrato nº n° 040/2023. Processo nº 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de backup em nuvem sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: MONITORE SOLUÇÕES EM TI LTDA. CNPJ: 13.738.276/0001-13. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Contrato n° 038/2023. Processo nº LIC 2023/000003. OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de garantia dos servidores sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2023/000003, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: YES WAY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLUÇÕES AVANÇADAS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 02.445.986/0001-39. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 24.405,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 01/09/2023 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

ROGÉRIO SILVA DE MELO Presidente CREF1

(Processo Administrativo n°013/2023)

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região - Estado do Paraná (CREF9/PR), Autarquia Federal, Órgão de Fiscalização do Exercício Profissional por outorga da Lei Federal nº 9696 de 01 de Setembro de 1998 c/c ADIN 1717-6, inscrito no CNPJ/MF 04.485.030/0001-96 através da Pregoeira e Equipe de Apoio para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na Modalidade Pregão, designada pela Portaria 023/2022, instalada na sala de reunião do CREF9/PR, localizada na Rua Dr. Faivre, nº 880, Centro, Curitiba/PR, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento por menor preço global por lote nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 11 de outubro de 2023, Horário: 10h00.

Local: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br

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