DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

contratação de licença de software para tramitação e gestão de documentos, processos eletrônicos, assinatura eletrônica e controle de prazos e fluxo processual, englobando os serviços de instalação, implantação, treinamento, suporte técnico e manutenções corretivas e evolutivas, que garantam a funcionalidade do sistema e eventuais parametrizações, em atendimento às demandas de vários Departamentos do CREF9/PR. O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Processo nº 070/2020. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma contínua, de serviço de manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema de combate incêndio (Extintor(es), Hidrante(s), Bomba(s), Alarme(s), Detector(es) de Incêndio e Proteção Contra Descargas), incluso o fornecimento e reposição de equipamento, peças e materiais, por custo fixo e por demanda. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou https://corenam.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas será a partir do dia 29/09/2023 às 09 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 11/10/2023 às 11 horas (horário de Brasília) no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Qualquer informação poderá ser obtida junto ao Setor de Licitações e Contratos - SELIC pelo e-mail: [email protected].

Aditivo de Prazo ao Contrato n.003/2019. Processo Administrativo n.385/2023. Firmado entre o Coren-BA e a AGABM ASSESSORIA E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n.08.332.083/0001-28. Valor Total: R$ 90.840,48. Vigência: 06/10/2023 à 05/01/2024. Aditivo de Prazo ao Contrato n.012/2023. Processo Administrativo n.141/2023. Firmado entre o Coren-BA e a PREMIER SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ n. 13.570.532/0001-06. Valor Total: R$ 64.458,69. Vigência: 06/10/2023 à 31/12/2023. Aditivo de Prazo ao Contrato n.007/2021. Processo Administrativo n.085/2021. Firmado entre o Coren-BA e a EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ no 20.306.489/0001-31. Valor Total: R$ R$ 27.792,00. Vigência: 27/10/2023 à 29/10/2024.

1º Termo Aditivo do Contrato 009/2023 - Processo: PG-2023.00.111 - Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza predial, com o fornecimento de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários e aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização - Empresa: ÊNFASE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 50.287.411/0001-88 - Valor total R$ 4.358,00 (quatro mil trezentos e cinquenta e oito reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 (Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão-de-Obra e Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização) - Data: 27 de setembro de 2023 - Vigência: até 16/06/2025.

O Coren/PI (UASG 389335), por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023 (SRP), P.A.D. nº 787/2023, objetivando o registro de preços para aquisição de utensílios de copa e cozinha e gêneros alimentícios para atender a demanda do COREN/PI em sua sede (Teresina), nas Subseções do COREN/PI em Floriano/PI, Parnaíba/PI e Picos/PI, bem como nos escritórios administrativos do COREN/PI, localizados nos municípios de São Raimundo Nonato/PI, Piripiri/PI e Bom Jesus/PI, em favor das empresas: L D DE LEMOS CASTRO, CNPJ nº 39.749.226/0001-25, para os itens 1 a 20 do Grupo 1 pelo valor total R$ R$ 30.506,43; MARCIA R N DA SILVA LTDA, CNPJ nº 29.956.966/0001-89, para os Itens 21 a 25 do Grupo 2 pelo valor total R$ R$ 7.857,48; LUCIANO DO CARMO RODRIGUES, CNPJ nº 42.040.586/000168, para os itens 26 a 50 do Grupo 3 pelo valor total R$ 15.403,62. Valor Global da Ata R$ 53.767,5300. Houve adesão ao cadastro de reserva. Demais informações podem ser obtidas nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br; e https://coren-pi.org.br/licitacoes/.

03º Aditivo ao Contrato de Adesão nº 9912261815. PAD 233/2020. Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ Nº 34.028.316/0026-61. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Signatário pelo CorenRS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis. Valor Total Estimado: R$ 1.062.500,00. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024.

Contrato nº 28/2023. PAD 258/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023, Órgão gerenciador: Coren-SC. Órgão Participante: Coren-RS. TECNETWAORKNIG SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA, CNPJ Nº 21.748.841/0001-51. Aquisição de licença EMS SQL Management Studio for Postgre SQL com assistência para o Coren-RS. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Sandra Maria Gawlinski. Signatário pela Contratada: Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo. Valor Total: R$ 4.740,00. Vigência: 10 dias úteis a contar da assinatura do contrato.

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina - CORENSC, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, torna público, por este Edital, que realizará Concurso Público, através de provas seletivas de caráter competitivo, para o provimento de empregos de seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, com admissão pelo regime celetista - Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. O período de inscrição para os Empregos Públicos de Auxiliar Administrativo - Florianópolis/Sede, Auxiliar Administrativo - Blumenau, Auxiliar Administrativo - Caçador, Auxiliar Administrativo - Chapecó, Auxiliar Administrativo - Criciúma, Auxiliar Administrativo - Joinville, Auxiliar Administrativo - Lages, Agente de Registro, Inscrição e Cadastro - âmbito estadual, Analista de Segurança da Informação - Florianópolis/Sede, Analista de Sistemas - Florianópolis/Sede de 29 de setembro a 30 de outubro de 2023, exclusivamente, pelo site https://2023corensc.fepese.org.br. O Concurso

Público será executado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) e reger-se-á pelas disposições contidas na legislação federal vigente, bem como pelas normas estabelecidas no Edital de Abertura nº 01/2023, publicado na íntegra no site https://2023corensc.fepese.org.br, no dia 29 de setembro de 2023.

Nº Processo: 3153/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e consumo para suprimento e reposição dos estoques do almoxarifado do Coren-SP. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

VINICIUS PEREIRA SOUZA Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-SRP

O Coren/SE, por intermédio de seu Presidente, torna pública a assinatura, em 30.08.2023 da seguinte ata de registro de preços, referente ao Processo nº 19/2022, objetivando o registro de preços para eventual aquisição de materiais consumo, com vigência de 30.08.2023 a 30.08.2024. ARP nº 05/2023 - LIVRARIA E PAPELARIA PR ÁT I C A LTDA-ME, CNPJ nº 19.197.721/0001-61, no valor total de R$ 61.346,86, para os itens nº 02, 03, 05, 06, 11, 12, 14, 16, 22, 24,25, 27, 28, 29, 31, 32 e 34; no valor total de R$ 61.346,86. ARP n° 06/2023 - MÁRCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ n° 20.988.198/0001-70, torna pública a assinatura, em 04.09.2023, com vigência de 04.09.2023 a 04.09.2024 no valor de R$ 1.200,00, para o item n° 53. ARP n° 07/2023 - SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ n° 38.559.624/0001-16, torna pública a assinatura, em 05.09.2023, com vigência de 05.09.2023 a 05.09.2024, no valor deR$ 263,00, para o item n° 04. ARP n° 08/2023 - DARLU INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ n° 40.223.106/0001-79, torna pública a assinatura, em 13.09.2023, com vigência de 13.09.2023 a 13.09.2024, no valor de R$ 3.119,00, para os itens n° 21 e 30. ARP n° 09/2023 - T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO, CNPJ n° 44.056.672/0001-94, torna pública a assinatura em, 15.09.2023, com vigência de 15.09.2023 a 15.09.2024, no valor de R$ 287,40 para o item n° 18. ARP n° 11/2023 - TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA. torna pública a assinatura em, 21.09.2023, com vigência de 21.09.2023 a 21.09.2024, no valor de R$ 14.710,50, para os itens n° 01,09 e 23. ARP n° 12/2023 - GINALDO FARIAS SANTANA JÚNIOR, torna pública a assinatura em, 22.09.2023, com vigência de 22.09.2023 a 22.09.2024, no valor de R$ 1.980,00, para o item n° 36. As presentes atas estão disponíveis na íntegra na página eletrônica do Coren-SE na internet.

Nº Processo: 123017/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas, por Item, para aquisição de: a) Item 1 - 66 (sessenta e seis) licenças perpétuas de Microsoft Office Home & Business, b) Item 2 - 04 (quatro) microcomputadores de mesa com monitor; e c) Item 3 - 24 (vinte e quatro) notebooks.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas..

(SIASGnet - 27/09/2023) 926265-02023-2023NE000044

Contrato nº 41/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: System Card 460 Controle de Acesso e Identificação Ltda; CNPJ nº 08.740.327/0001-01; OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos necessários à produção de carteiras profissionais.; Processo nº 04926/2023; Recurso orçamentário: "Carteira de Identidade Profissional" previstos no orçamento de 2023; Assinado em 27/09/2023; Valor estimado de R$ 22.867,16; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; Contratado: Ualace da Silva Soares - Representante.

O Crea-DF torna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico nº 07/2023 nos itens 1, 9, 11, 12, 14, 15 à RMR GRAFICA LTDA - CNPJ 46.202.155/0001-01, no valor de R$11.300,00; nos itens 2, 3, 4, 17, 20, 21 à M P LETREIROS E BRINDES LTDA - CNPJ 03.975.626/0001-01, no valor de R$21.263,00; no item 5 à LKA BRINDES E SERVICOS LTDA - CNPJ 23.288.828/0001-92, no valor de R$42.000,00; nos itens 6, 13 e 16 à LUIS CARLOS POSSEBON - CNPJ 39.379.355/0001-79, no valor de R$23.450,00; no item 7 à FIDELIZE BRINDES LTDA - CNPJ 27.214.678/0001-23, no valor de R$19.500,00; no item 8 e 10 à TEIXEIRA IMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA - CNPJ 17.615.848/0001-28, no valor de R$6.500,00; no item 18 à LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVICOS LTDA - CNPJ 24.163.285/0001-40, no valor de R$19.700,00; no item 19 à INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA - CNPJ 20.772.716/0001-14, no valor de R$8.800,00. Objeto: prestação de serviços gráficos, sob demanda, para impressão e acabamento, com instalação quando necessário, de material de divulgação institucional e de manuseio interno do Crea-DF. Processo nº 07.021.201073/2023.

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS Vice-presidente no exercício da presidência

261

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900261