DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Credenciada: ESCOLA TÉCNICA DE FOTOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA. Objeto: concessão de 12% de desconto em cursos de fotografia aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Joice Macedo Karlatopoulos. Processo nº: 07.818.215023/2022. Termo de Credenciamento nº 12/2023CREA-DF. Brasil Américo Louly Campos Vice-presidente no exercício da presidência

Credenciada: CLÍNICA DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA FENELON LTDA. Objeto: descontos na prestação de serviços odontológicos com uso de Raios-X no local, dos itens descritos na proposta, aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: 12 meses. Signatários: Brasil Américo Louly Campos e Frederico Fenelon Guimarães. Processo nº: 07.818.215828/2022. Termo de Credenciamento nº 03/2023-CREA-DF.

Assunto: Concessão de patrocínio: Evento: XVII Semana Universitária. Fundamento: Lei n 8.666/93; Processo: 68984/2023; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº001/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA E C U LT U R A L . Objeto: Evento V Semana da Engenharia Química da UFG - Inovação, Sustentabilidade e Transformação: uma perspectiva de mercado nos dias 3,4,5,6 e 7 de outubro de 2023, no endereço: Universidade Federal de Goiás. Instituto de Química - Bloco 1. Avenida Esperança s/n, Campus Samambaia. Goiânia-GO - CEP.: 74690-900. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2023; Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003-Convênios, Contratos, Acordos e Ajuda a Entidades; Signatários: Eng. Ambiental Wanessa Silva Rocha - Presidente em Exercício do Crea-GO e sr(a). Silvana Coleta Santos Pereira - Contratado.

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 101533/2023, publicada no D.O.U em 18/08/2023 pág: 158, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículos, por quilometragem livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação, para atendimento do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea-GO, em deslocamentos, prioritariamente, no Estado de Goiás e DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

TIPO: Menor Preço Trienal do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/10/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 28 de setembro de 2023. VICTOR AUGUSTO ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro

PROCESSO: P2023/086231-9. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO- CREFITO 13. OBJETO: Autorização de uso dos Auditórios Arq. Arnaldino da Silva nos dias 18, 19 e 20 de outubro, sendo dias 18 e 19h, das 17h às 22h e dia 20 de outubro, das 7h às 13h e do Auditório Eng. Agrônomo Arnaldo Estevão de Figueiredo no dia 19 de outubro, das 17 às 22h e do Aud. Eng. Civil Vera Lúcia Lanteri Pierezan no dia 20 de outubro, das 7h às 13h, para a realização do III Encontro Sul-MatoGrossense de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 20/10/2023. RECURSOS: Taxa de manutenção no valor de R$ 2.000,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Mario Basso Dias Filho e Renato Silva Nacer.

Nº Processo: P2023/079133-0. Objeto: Contração de pessoas jurídicas para execução do objeto, que consiste na Emissão de Certificados Digitais, Wildcad SSL, e-CPF e e-CNPJ modelo A3, e-CNJP modelo A1 e dispositivo de armazenamento para os certificados modelo A3 (tokens), por intermédio de REGISTRO DE PREÇOS, para atender aos diversos setores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CreaMS), conforme especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar (ETP). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 29/09/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268, São Francisco - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/389086-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

DAYANE LUCAS DA SILVA Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 389086-38000-2023NE000623

PROCESSO Nº: 017.001773/2022-48. CONTRATADA: Mettaeng Construtora de Obras - Eireli. CNPJ: 32.595.883/0001-16. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de Realeza. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 1.281,52. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/07/2023 a 27/09/2023. Signatário: Carlos Eduardo Vendel.

PROCESSO Nº: 017.000426/2023-89. CONTRATADA: Construtora Manodi Ltda. CNPJ: 43.037.238/0001-02. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma do Imóvel do CREA-PR, localizado na cidade de Foz do Iguaçu. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 22.729,46. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2023 a 06/10/2023. Signatária: Natalya Hauanna da Silva.

PROCESSO Nº: 017.002221/2022-57. CONTRATADA: Construtora Parati Ltda. CNPJ: 77.506.541/0001-10. OBJETO: Aditivo para a execução de obras de reforma de edificação localizada na Rua Dr. Zamenhof, 35 na cidade de Curitiba-PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 16.881,18. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/09/2023 a 30/09/2023. Signatário: Gilberto Semann da Costa.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5989/2018, emitida para o Eng. _Luiz Gustavo Tavares da Silva carteira _ PR-151485/D, através do protocolo 159713/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 28 de setembro de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA. Presidente do CREA-PR

Espécie: Contrato: 1.045/2023. Processo Administrativo: 2023400188. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Sergei da Cunha Lima. CPF: 888.423.477-87. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Paulo de Frontin nº 139, sala 301, Centro, Barra do Piraí/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses R$ 6.960,00. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 2.900,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991, Lei nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/2017.

Espécie: Contrato: 1.044/2023. Processo Administrativo: 2023400223. Contratante: CREA-RJ. Contratado: GTX Engenharia Ltda. CNPJ: 32.300.342/0001-13. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo para reforma do auditório do 5º andar do edifício sede do Contratante. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 19.900,00. Empenho nº 2337/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Assinatura: 02/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e Decreto nº 9.507/2018 e IN SEGES/MP nº 5/2017.

Espécie: Contrato: 1.041/2023. Processo Administrativo: 2023400196. Contratante: CREARJ. Contratado: 3D Administradora Ltda. CNPJ: 28.087.013/0001-69. Objeto: locação do imóvel situado na Rua Doutor Waldir Peçanha nº 20, sala 312, Centro, Três Rios/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses R$ 19.800,00. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 8.250,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.245/1991 e Lei nº 8.666/1993.

Espécie: Contrato: 1.050/2023. Processo Administrativo: 2023400261. Contratante: CREARJ. Contratado: Montblanc Engenharia e Construções. CNPJ: 34.652.366/0001-67. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para a execução da reforma do andar térreo do edifício sede do Contratante. Prazo: 5 (cinco) meses. Valor: R$ 708.201,36. Empenho nº 2418/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Assinatura: 23/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Espécie: Contrato: 1.043/2023. Processo Administrativo: 2023400247. Contratante: CREARJ. Contratado: Cassia Lepre Lopes ME. CNPJ: 27.245.537/0001-78. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projetos complementares para reforma do imóvel onde se encontra instalada a Inspetoria da Contratante. Prazo: 60 (sessenta) dias. Valor: R$ 35.000,00. Empenho nº 2327/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.04.04.022. Assinatura: 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Espécie: Contrato: 1.040/2023. Processo Administrativo: 2023400186. Contratante: CREARJ. Contratado: Renata Cirene Salim Nogueira. CPF. 107.900.527-76. Objeto: Locação do imóvel localizado na Av. Florismundo Decnop nº 440, loja 03, Centro, Santo Antônio de Pádua/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 12.216,00. Empenho nº 2206/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 5.090,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.04.04.022. Assinatura: 27/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Espécie: Contrato: 1.052/2023. Processo Administrativo: 2023400167. Contratante: CREARJ. Contratado: Gleide Carolina Índio. CPF. 209.762.917-20. Objeto: Locação do imóvel localizado na Rua Flamengo nº 668, Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, onde funcionará a Inspetoria do Locatário. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor: R$ 36.000,00. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 12.000,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.04.04.027. Assinatura: 22/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2022-01. Processo: 2022400070. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Vega Tecnologia em Segurança Ltda. CNPJ: 05.361.556/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 15.600,00. Empenho nº 1751/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 9.100,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 23/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.039/2023-01. Processo: 2023400240. Contratante: CREA-RJ. Contratada: NR Comércio Ltda. CNPJ: 30.697.423/0001-73. Objeto: Acréscimo no quantitativo, referente à prestação de serviços de confecção de camisas personalizadas para atender demandas institucionais. Valor: R$ 5.833,20. Empenho nº 2572/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.014. Data da assinatura: 12/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.025/2022-01. Processo: 2022400235. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Imprensa Nacional. CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 150.000,00. Empenho nº 2205/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 30.000,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.018. Data da assinatura: 12/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.031/2021-03. Processo: 2021400294. Contratante: CREA-RJ. Contratada: TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda. CNPJ: 01.992.757/000171. Objeto: Acréscimo de 5 veículos, referente à prestação de serviço de rastreamento e monitoramento da frota do Crea-RJ, perfazendo o total de 46 veículos. Valor do contrato: R$ 17.597,76. Empenho no valor proporcional ao exercício 2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Data da assinatura: 01/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.023/2018-02. Processo: 2018400316. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Betsi Moreira Brzobohaty. CPF. 314.722.227-68. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Valor: R$ 27.900,60. Empenho nº 2379/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 11.625,25. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

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