DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Termo Aditivo nº 1.020/2023-01. Processo: 2019400408. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Udtech Serviços e Comércio Ltda. CNPJ: 17.753.184/0001-63. Objeto: Prestação de serviço na execução remanescente da reforma da Inspetoria de Niterói. Valor: R$ 198.883,07. Empenho nº 2455/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002. Data da assinatura: 17/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.018/2021-02. Processo: 2021400050. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.800.080,00. Valor, proporcional ao exercício 2023, de R$ 2.230.800,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Data da assinatura: 15/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.014/2021-03. Processo: 2021400108. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A. CNPJ: 05.872.814/0003-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 46.422,65. Valor: proporcional ao exercício 2023 de R$ 19.342,80. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 03/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.015/2021-03. Processo: 2021400108. Contratante: CREA-RJ. Contratada: BR Fibra Telecomunicações Ltda. CNPJ: 73.972.002/0001-16. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 9.480,00. Empenho nº 2406/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 3.950,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 08/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.016/2021-02. Processo: 2021400076. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Energywork Comércio e Serviços Eletro Eletrônicos Ltda. CNPJ: 73.305.484/000150. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 13.065,11. Empenho nº 2498/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 4.355,04. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Data da assinatura: 23/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo nº 1.010/2021-02 Processo: 2021400058. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Seguro Sura S/A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.918,00. Empenho nº 2104/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 29.240,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025. Data da assinatura: 05/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

Espécie: Termo Aditivo Carta Contrato nº 4.008/2022-01 Processo: 2022400284. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Mega Sistemas de Segurança Ltda. CNPJ: 19.907.311/0001-67. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.988,32. Empenho nº 2604/2023, no valor proporcional ao exercício 2023 de R$ 2.329,44. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009. Data da assinatura: 06/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 056/2023SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física Cindy Medina Devillart de Figueiredo, (CPF: 076.620.017-50), para locação do imóvel situado na Rua Coronel Pita de Castro nº 230, Loja 102, Centro, Itaocara/RJ, para funcionamento da Inspetoria do Crea-RJ. Valor R$ 15.000,00.

O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 057/2023SAJC, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a Locação do Imóvel situado na Av. Rio Branco nº 124, subsolo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, para depósito dos arquivos do Crea-RJ. Valor anual de R$ 84.000,00.

Nº Processo: 2023400435. Objeto: Aquisição de carpete, com instalação e retirada/descarte do existente, no 2º e 5º andares do edifício sede do Crea-RJ, no total de 329m².. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA VALENCA NEVES Supervisora

(SIASGnet - 28/09/2023) 389090-02023-2023NE000172

O Crea-RO, CNPJ 04.920.948-0001/16, divulga o PREGÃO ELETRÔNICO n. 016/2023, Processo n. 0239.006165/2023-31. Objeto: registro de preços para aquisição de equipamentos de INFORMÁTICA. Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA . Recebimento de propostas a partir de 18/09/2023. Realização dia 16/10/2023, 10h, horário de Brasília, através do www.comprasnet.gov.br.

Porto Velho-RO, 28 de setembro de 2023. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-017/2023 TIPO: MAIOR LANCE

OBJETO: Alienação (venda) de imóveis de propriedade do CREA-SP, nas seguintes cidades do Estado de São Paulo: Bauru, Campinas e Limeira. Os endereços e as características dos imóveis encontram-se detalhados no Edital e seus anexos. Os imóveis serão alienados (vendidos) em três lotes de forma distinta. Data e hora do Leilão: 16/10/2023, às 10 horas no site https://www.lanceleiloes.com.br/. Edital disponível nos sites https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento e https://www.lanceleiloes.com.br/, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º Andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min.

São Paulo, 27 de setembro de 2023. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente de Gestão da Contratação

Processo: 13660/2022. Objeto: Contratação de escola de luta para prestação de serviços aula de defesa pessoal para o público feminino. Fundamento: Art. 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993. Fornecedor: ASSOCIACAO CULTURAL NIPO-BRASILEIRA DO TOCANTINS, CNPJ 02.177.312/0001-09. Valor: R$ 5.000,00. Termo de Inexigibilidade de Licitação assinado em 28/09/2023 por José Fernando de Melo - Vice-presidente no exercício da Presidência.

Objeto: Adesão ao Acordo Corporativo nº 12/2022, do Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SGD/MGI, para aquisição de produtos e serviços da Google pelo órgão aderente, nos termos, preços e condições previstos no Anexo I do referido Acordo Corporativo. Órgão Aderente: CRF/MG. Data de assinatura do: 27/09/2023. Contrato nº 1131/2023.

Contrato nº 854.4. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Serviços de datacenter, hospedagem de site e backup. Conteúdo do aditivo: Prorrogação da vigência e reajuste valor. Contratada: Gmaes Telecom Ltda. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor anual: R$ 17.697,41.

2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 42/2021 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Renapsi - Rede Nacional de Aprendizagem, Promocao Social e Integrado, CNPJ 37.381.902/0001-25, Objeto: Contratação de Entidade sem Fins Lucrativos para Recrutamento de Jovens Aprendizes para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ. Reajuste de salário. Valor mensal R$ 5.095,14. Data da assinatura: 13/09/2023.

4° Termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Liderança Limpeza e Conservação Ltda. CNPJ 00.482.840/0001-38, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recepção, mensageira e oficial de manutenção predial para o CRFRJ. Para nele constar o novo valor do Oficial de Manutenção. Valor anual: R$ 229.018,44. Data da assinatura: 13/09/2023.

O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) (pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ.

Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): AFA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA-ME PAF: 73923; DROGARIA E PERFUMARIA POPULAR DE SEPETIBA LTDA PAF: 69623; DROGARIA FERNANDES DE SOUZA LTDA PAF: 60523; DROGARIA GOLD FARMA DA CANCELA PRETA LTDA PAF: 66223; DROGARIA IMPERIAL DO JARDIM BANGU LTDA-ME PAF: 84323; DROGARIA MIRANDA DE PAULA EIRELI PAF: 82723; DROGARIA REALIFARMA LTDA PAF: 64423; DROGARIAS PAC H ECO S/A PAF: 85523; FREITAS E BRITES DROGARIA LTDA PAF: 57323; MED MIX DISTRIBUIDORA LTDA PAF: 65323; MUNICIPIO DE ITABORAI PAF: 81023; R R DA LIMITES DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF: 83923; T POTTER V FERNANDES LTDA PAF: 80623; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): ABRANTES FARMA LTDA PAF : 55423; BARATAO DE BEL COMERCIO DE PROD FARM LTDA PAF: 126322; DROGARIA BOM DESCONTO LTDA EPP PAF: 9223; DROGARIA DJ DE TRINDADE LTDA - ME PAF: 38723; DROGARIA SUPER VIP MONTEIRO LTDA PAF: 45423; DROGARIA TDR MONTE ALTO LTDA PAF: 18223; DROGARIA ULTRAFAR LTDA - ME PAF: 40323; DROGARIAS MENDES LTDA PAF:40023; FARMACIA FARMAFAZ DE SAO GONCALO LTDA PAF: 8723;

263

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900263