DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FARMACIA NOVA IARAQUA LTDA ME PAF:42023; MAXIMA DO POVAO DROGARIA LTDA PAF: 34723; SILVIO FRANCISCO NERES DROGARIA - ME PAF: 26823;

Processo nº 39/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: FERNANDO SEGOVIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 45.932.435/0001-02. Objeto: estudos e avaliações jurídicas, formais e materiais, para a posterior implementação do programa de integridade e compliance dentro do respectivo programa de governança pública no CREFITO-11, englobando atividades jurídicas, contábeis, administrativas e/ou de auditoria, destinadas à modernização e atualização administrativa, com análise situacional, conjuntural e estrutural da Autarquia, além do periódico aperfeiçoamento do programa de integridade realizado anteriormente perante a entidade. Valor: R$ 450000. Fundamentação: art. 25, II c/c art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 25/09/2023. Autorização e ratificação: Yara Helena de Carvalho Paiva - Presidente da Comissão de Administração Financeira do CREFITO-11.

OBJETO: Contratação de prestador de serviço para capacitação quanto à Lei de Licitação 14.133/2021 para membros da CPL e do setor jurídico do CREFITO-17. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 23, 24, 26 e 37 da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações. JUSTIFICATIVA: A contratação se faz necessária diante da exigência da utilização da Lei de Licitação de 14.133/2021 para os novos processos licitatórios e contratos administrativos do Crefito-17. RATIFICAÇÃO: 12/09/2023 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.01.01.011 - Curso de Aperfeiçoamento Profissional. CONTRATADA: ESCOLA DE LICITAÇÃO LTDA, inscrita no CPNJ sob o nº 44.667.828/0001-73.

OBJETO: Aquisição de 1 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, TIPO SUV, cor branca, fabricação nacional, ano 2023 ou posterior.

ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da disponibilidade do edital no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10/10/2023 às 10h no endereço eletrônico: www.gov.br/compras.

Macapá-AP, 27 de setembro de 2023. SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA Pregoeira

PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL - PE SRP CRM-ES Nº 15/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADO: LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP. CNPJ: 09.583.801/0001-00. ESPÉCIE: Primeiro Aditivo Contratual PE SRP CRM-ES Nº 015/2023. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios. VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 2.811,00 VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 26/09/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Gênero de Alimentação.

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada ELAINE SALVIATO - Representante Legal. Data da assinatura: 28/09/2023.

CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA; CPF/CNPJ: 32.578.382/0001-21; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2022; OBJETO: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004- Serviços Técnicos Profissionais Prestados por Pessoa Jurídica; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.603,12/mês ou R$ 201.712,50/ 3 anos; VIGÊNCIA: 20/10/2023 a 19/10/2026; ASSINATURA: 27/09/2023; PELO CONTRATANTE: Fernando Pacéli Neves de Siqueira - Presidente; PELA CONTRATADA: Caio Fagundes Inácio da Silva - Sócio administrador.

PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 056/2022. Contratante: PAULO ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato de aluguel e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos que compõem os Sistemas de Controle de Acesso, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), conforme o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, para atender as necessidades do CREFITO-2. Contrato a partir do dia 15/09/2023 até o dia 14/09/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2023 - CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: PSS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 15.345.712/0001-10. OBJETO: contratação de empresa (Revenda) para fornecimento de licenças de software de antivírus corporativo e suporte pelo período de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. Gabinete da presidência, em 28/09/2023

INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2023 - CONTRATANTE: CREFITO-6. CONTRATADA: PORTAL LICITAÇÕES MUNICIPAIS LTDA, CNPJ nº. 30.592.834/0001-02. OBJETO: inscrição de 01 servidor para a OFICINA PRÁTICA: COMECE A UTILIZAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00. Fundamento legal: art. 25, II c/c art. 13, da Lei nº 8.666/1993. Gabinete da presidência, em 28/09/2023

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 05/10/2023 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: GLAUCE RANGEL DOS SANTOS COSTA/6/200

CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente

PROCESSO 45/2023. CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL, CNPJ 30.552.887/000272. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de links de dados, voz e imagem (MPLS), com velocidade de 4 Mbps, para a Delegacia Regional de Juiz de Fora. Valor mensal: R$1.342,55 (hum mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. PROCEDIMENTO: DISP 07/2023.

PROCESSO: 04/2018- 5º TA- CONTRATADA: Ana Cláudia Ribeiro de Paiva. CPF: 604.756.92691. OBJETO: Prestação de serviços de Peritos Trabalhista. Valor por perícia: R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 10/10/2023 a 01/12/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2018.

PROCESSO: 04/2018- 5º TA- CONTRATADA: Rafael Abrão Abdanur. CPF: 200.949.066.53. OBJETO: Prestação de serviços de Peritos Trabalhista. Valor por perícia: R$1.428,57 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 10/10/2023 a 01/12/2023. PROCEDIMENTO: CHAMAMENTO PÚBLICO: 04/2018.

PROCESSO 12/2022. CONTRATADA: VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 19.972.593/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza, higienização e apoio administrativo, com fornecimento de materiais, a serem executados nas dependências do edifício-sede do CRMMG. Aditivo referente ao reajuste das diárias dos motoristas em 13,77%. Valor total do acréscimo: R$2.665,44 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 01/09/2023 a 16/05/2024. PROCEDIMENTO: PE 09/2022.

PROCESSO Nº 73/2022. 2º TA. CONTRATADA: ERYTRO CURSOS EM HEMOTERAPIA LTDA, CNPJ 37.428.118/0001-25. OBJETO: Prorrogação da vigência, sem acréscimo de valores. Vigência: 31/12/2022 a 29/02/2024. PE 34/2022.

PROCESSO Nº 71/2022. 3º TA. CONTRATADA: SOCIEDADE MINEIRA DE PEDIATRIA, CNPJ 19.521.301/0001-99. Prorrogação da vigência, sem acréscimo de valores. Vigência: 01/01/2023 a 29/02/2024. PE 32/2022.

PROCESSO: 07/2007. 15ª TA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE CONSELHEIRO LAFAIETE. CNPJ: 02.364.228/0001-96; OBJETO: Contrato de locação das dependências da Delegacia Regional Conselheiro Lafaiete/MG. Valor Mensal: R$1.687,07 (Hum mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sete centavos). VIGÊNCIA: 26/09/2023 a 26/09/2024. PROCEDIMENTO: DI 07/2007.

DISP 18/2003 - 10º TA - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO MÉDICA E SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA. CNPJ nº 21.602.982/0001-61. OBJETO: Prorrogação do contrato de locação das dependências que sediam a Delegacia Regional do CRMMG em Juiz de Fora. Valor mensal: R$3.106,42 (três mil, cento e seis reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 23/09/2023 a 21/07/2024. PROCEDIMENTO: DISP 18/2003.

O Presidente do CRFa - 4ª Região no uso de suas atribuições legais e regimentais; considerando o disposto no inciso III, do art. 37 da CF/88; considerando, ainda, o disposto no item 18.4 do Edital nº 01, de 17 de agosto de 2020, o prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no DOU, nº 190, de 06/10/2021. Resolve prorrogar Concurso Público por mais 2 (dois) anos, a contar de 06/10/2021.

CLEITON MIGUEL DA SILVA

Presidente do CRFa 4ª Região

Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel para suprir as necessidades de descarte de cópia de documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 02/10/2023 ao dia 11/10/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 11/10/2023 às 14:01h (Horário de Brasília).

ISABELLA THAÍSA ALVES DA SILVA Pregoeiro

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