DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CRM-PR AO CONTRATO Nº 36/2021-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, CNPJ 75.055.772/0001-20. DO VALOR: O valor mensal por beneficiário será de R$ 785,00 (Setecentos e oitenta e cinco reais), a partir de 01/10/2023. DO PRAZO: Renovase por 12 (doze) meses de 01/10/2023 a 30/09/2024. Base Legal: Lei nº 8666/1993.

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, com sede na Rua Goiás, 991, Ilhotas, Teresina-PI, CEP 64014-055, CNPJ 11.002.359/0001-14, código UASG: 389175, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57 e pelo Decreto nº 44.045/58, representado por seu Presidente Dr. Dagoberto Barros da Silveira, torna público o procedimento de Chamamento Público nº 001/2023, visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em oferecer e divulgar descontos e benefícios em produtos e/ou serviços destinados aos profissionais de medicina e colaboradores do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, por meio do programa Clube de Benefícios, conforme Edital e seus anexos, observando o que dispõe a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Maiores informações: Portal Transparência no site www.crmpi.org.br ou pelo e-mail [email protected]

DE: 21/2023; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: HJ Arquitetura e Engenharia LTDA; CONTRATO nº 021/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada na apresentação técnica e gráfica de projetos de arquitetura de interiores, paisagismo e reformas; VALOR: R$ 29.950,00/Total; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.001; Vigência: 21.09.2023 a 20.09.2024; EMPENHO nº 779 de 26/09/2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023.

TP: 001/2019; ESPÉCIE: Tomada de Preço; CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADA SAU LO MURILO DUARTE & CIA LTDA; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019; OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação de serviço na área de Tecnologia de Informação; ALTERAÇÕES: Cláusula quarta (DO VALOR); cláusula quinta (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA); cláusula terceira (DO PRAZO); as demais cláusulas ficam ratificadas; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023.

DE DEFESA PRÉVIA - DRA. MOSARA GORETI CRESTANI VENDRAMINI - CRM/SC 9059

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO da médica MOSARA GORETI CRESTANI VENDRAMINI - CRM/SC 9059 para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 11.045/2023- PEP, constante nos autos para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 148/23 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, e de acordo com o preconizado nos artigos 41, inciso V, 42, Inciso II, e 45 da Resolução CFM nº 2.306/22 do CPEP, TORNA PÚBLICA, a notificação da médica DANIELA VASCONCELOS FOLADOR - CRM/SC 15729 para, em cumprimento ao que determina o art. 100, inciso II do CPEP para os Conselhos de Medicina, nos Autos do Processo ÉticoProfissional 051/20, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 8700/23, que encaminha acordão, constante no processo, apresentar no prazo de 30 (trinta) dias, Recurso de Apelação ao Conselho Federal de Medicina, a partir da data de publicação do presente Edital. Por se encontrar a médica em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital.

Nº Processo: 9402-2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma do Roof Top, pátio interno e iluminação da área externa da sede do Conselho Regional de Medicina de SC - CRM-SC, conforme projeto realizado pela arquiteta. Os serviços deverão ser executados na Sede do ao CRMSC, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h30 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-000232023. Entrega das Propostas: a partir de 29/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: IMPORTANTE: edital e termo de referência devem ser lidos e seguidos em sua totalidade. Os bens objeto dessa licitação deverão ser conforme descrito no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do CATMAT usados são de produtos similares, que não definem as características ideais e totais desejadas pela Administração. .

Pregoeira

(SIASGnet - 28/09/2023) 389180-02023-2023NE000031

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 024/2023, OBJETO: Aquisição de Veículo, conforme Edital e anexos, foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 28.515.824/0001-13, vencedora do Item 1 no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Florianópolis, 28 de setembro de 2023. SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira do CRM-SC

PROCESSO Nº 0275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032/2023 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 11/10/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de acesso à internet, para unidade Sede e Delegacias Regionais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, pelo período de 36 meses, prorrogável por até 60 meses.

De acordo com as especificações, obrigações e demais exigências expressas neste Instrumento convocatório.. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected].

São Paulo, 28 de setembro de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: Alameda comércio varejista de carnes LTDA-45.107.847/0001-08; SB pet shop LTDA ME19.130.075/0001-15; Jose Mateus Camatti 08908456970-37.195.881/0001-53; Laticinios Oeste LTDA-48.963.105/0001-72; Maverson da Silva Melo 70173087000-36.096.993/0001-94; Luana Babiuk Cardoso-14.428.831/0001-73; Adriana Viante Gonçalves Zimermann-24.453.298/000153; Aparecida Izabel de Gomes Ribeiro-10.769.371/0001-96; Atacadão da Ração LTDA37.678.619/0001-60; Weber e Padilha LTDA-26.337.798/0001-55; Diogo Almir Becker15.071.534/0001-86; Agropecuária Jarosczwski LTDA-37.001.036/0001-08; Agropecuaria da Gringa LTDA-36.188.240/0001-09; Frumar frutos do Mar LTDA-93.991.685/0003-28; Fernanda Becker Santos Rocha 01071642057-37.752.233/0001-50; Debora Colliselli 0380747391221.660.015/0001-56, que se encontram em local incerto e não sabido.

MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente do Conselho

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de Leilões visando à alienação de bens imóveis e móveis de propriedade do CRMV-SP. A sessão pública de credenciamento será realizada no dia 18/10/2023 às 10h, no Auditório da Sede do CRMV-SP, localizada na Rua Apeninos, 1088 - 1º Andar - Paraíso - Cep.: 04104021 - São Paulo/SP. Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected].

FÁBIO GUSEN

Membro da Comissão Especial de Contratação

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2019 Processo Eletrônico: 0140028.00000022/2023-71. Contratante: CRMV-MS.

Contratado: TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Serviço de empresa especializada em telecomunicações. Duração: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor: R$ 7.681,20 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio Grande do Sul- CRMV/RS, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, convoca a médica veterinária DAIANE PIRES GAUTO- CRMV/RS 14279, para, em até 15 dias, comparecer à SEDE do CRMV/RS, em Porto Alegre, a fim de tomar ciência do processo nº 0520012.00000034/2022-57, de seu interesse. Porto Alegre-RS, 28 de setembro de 2023. MAURO ANTÔNIO CORREIA MOREIRA - CRMV/RS 12494 Presidente do Conselho

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutricionistas da 5ª Região (CRN5), gestão 2023-2026, torna público o recebimento de recurso administrativo eleitoral interposto em 14 de setembro pela Chapa 02 em desfavor das chapas 01 e chapa 03, pugnando pela inabilitação de chapas. Também a interposição de petição pela Chapa 01 com pedido de retratação face a pena de advertência formal aplicada. Em apreciação, a Comissão eleitoral deliberou por unanimidade pela manutenção das decisões já proferidas, no tocante aos recursos apresentados pela Chapa 02 - Oposição Já!. Assim, seguem os mesmos para o Conselho Federal de Nutricionistas para julgamento, sem interrupção do curso do processo eleitoral. Quanto a peça apresentada pela Chapa 01 - Avança Nutri, fica deliberado: que, em sua defesa, a Chapa 1 não ofereceu novos elementos contra as provas apresentadas pelas impugnantes, as quais demonstravam publicidade promovida pela recorrida antes do prazo regido pela Resolução CFN nº 564/2015, onde constavam, inclusive, a designação da eventual diretoria da impugnada; caracterizando assim, no entendimento da Comissão, a

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