DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

realização de publicidade eleitoral antecipada, não sendo, portanto, acolhido o pedido de revisão de decisão quanto a Advertência, que uma vez mantida será publicizado. As decisões na íntegra com suas fundamentações ficam disponíveis nos autos processuais.

Salvador, 27 de setembro de 2023. JAMACY COSTA SOUZA

Presidente da Comissão Eleitoral 2023/2026

A Comissão Eleitoral do CRN-5, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no artigo 55, da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o registro definitivo das chapas abaixo, integradas pelos seguintes nutricionistas: Chapa nº 01 - AVANÇA NUTRI Conselheiros efetivos: 1. William de Sales Campos Oliveira CRN-5/7134; 2. Arlindo Lima Júnior CRN-5/17161; 3. Nicole Cardoso Barreira CRN-5/12983; 4. Thaís Domingos da Silva Barbosa CRN-5/16624; 5. Laryssa Ribeiro da Silva CRN-5/12912; 6. Rosane Lopes Moura CRN-5/4341; 7. Manuela Prates da Mota CRN-5/13702; 8. Daiala Sampaio Sodré CRN5/15350; 9. Jamilson Prazeres Pestana CRN-5/4630. Conselheiros suplentes: 1. Elane Ferreira Matos CRN-5/13232; 2. Luiz Ricardo Paes da Cruz CRN-5/13114; 3. Marlú de Rezende Rios CRN-5/4162; 4. Silvane Santos da Silva CRN-5/13710; 5. Renilda Soares de Almeida CRN-5/16283; 6. Luara da Silva Barbosa CRN-5/13816; 7. Mirela Lucciola do Valle Carvalho CRN-5/1726; 8. Juliana Carvalho da Nóbrega CRN-5/7161; 9. Emile Carvalho de Matos CRN-5/16494. Chapa nº 02 - OPOSIÇÃO JÁ Conselheiros efetivos: 1. Amanda Andrade de Lima Oliveira CRN-5/5852; 2. Claudine Pires Mendes de Oliveira CRN-5/9294; 3. Dorothy Fernandes Santos CRN-5/4607; 4. Jordiclei Rabelo de Santana CRN-5/8073; 5. Juliana Couto CRN-5/2458; 6. Marcelo Rosa da Rocha CRN-5/2799; 7. Naum Charles do Nascimento CRN-5/2481; 8. Viviana Melo Ferreira CRN-5/4900; 9. Thaiane Barbosa Lopes CRN-5/5006. Conselheiros suplentes: 1. Carine Oliveira dos Santos CRN-5/2522; 2. Érica Santos da Silva CRN-5/4963; 3. Gilcelio Gonçalves de Almeida CRN-5/2087; 4. Camila Hortênsia Calfa Borges CRN-5 6286; 5. Manuela Reichmann de Almeida CRN-5/13302; 6. Márcia Maura Souza de Andrade CRN-5/2516; 7. Natália Ferreira de Oliveira CRN-5/3967; 8. Osvaldo Antônio de Brito Corrêa CRN-5/6885; 9. Viviane Melo de Oliveira CRN-5/20241. Chapa nº 03 - ESPERANÇAR Conselheiros efetivos: 1. Iza Charla da Silva Macedo CRN5/2469; 2. Maria Claúdia da Costa Montal CRN-5/0849; 3. Márcia Menezes de Mello Paranaguá CRN-5/0434; 4. Cristiane Lima Queirós CRN-5/9259; 5. Denise Braga Dourado CRN-5/14898; 6. Vivian Carla Honorato dos Santos Carvalho CRN-5/1655; 7. Silvana Oliveira da Silva CRN-5/16646; 8. Ana Rita Pereira Alves CRN-5/7437; 9. Romário Caduda Santos CRN-5/5676. Conselheiros suplentes: 1. Ione da França Santos CRN-5/3688; 2. Maíra Bárbara Costa Barreto CRN-5/11044; 3. Rayssa Andrade Santana Cunha CRN-5/6233; 4. Ana Claudia Rios Menezes CRN-5 1361; 5. Taiane Cazumbá de Souza CRN-5/5803; 6. Raisa Santos Ribeiro Cerqueira CRN-5/10346; 7. Vanessa Cabral Ribeiro Mattos CRN-5/1981; 8. Cleidisson Araújo Santana CRN-5/15871; 9. Ayna Lourdes Pessoa da Costa CRN-5/18028. A eleição será realizada nos dias 07 e 08 de novembro de 2023, no horário das 8h00 do dia 07 de novembro de 2023 até às 18h00 do dia 08 de novembro de 2023, horário de Brasília. É obrigatório o voto dos nutricionistas da Jurisdição do CRN-5, com inscrição

definitiva ou provisória e em dia com as suas obrigações pecuniárias e cadastral

perante

o CRN-5, devendo observar também os termos da Portaria CRN-5 nº. 13/2023. Aquele que deixar de votar sem motivo justificado, incorrerá em multa nos termos do artigo 30 da Resolução do CFN 564/2015. Os eleitores que deixarem de votar, deverão apresentar justificativa escrita, devidamente fundamentada e comprovada com a causa impeditiva do exercício do voto, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes a data das eleições, parágrafo único do artigo 31 da citada Resolução. A eleição será direta com voto pessoal, secreto e obrigatório na modalidade não presencial, pela Rede Mundial de Computadores (internet), e poderá ser realizada de qualquer local, inclusive na sede do CRN-5 e em suas Delegacias Regionais onde, nos dias de votação, estarão disponibilizados computadores para tal, no horário das 8h00 às 17h00. O CRN-5 enviará aos profissionais, via e-mail e SMS, instruções para votação. Os votos computados terão sigilo preservado, segundo as normas estabelecidas pela Resolução CFN 564/2015.

O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, por meio de sua Diretoria, resolve: 1. AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 009/2023 - CL/CRN7, cujo objeto destina-se à "AQUISIÇÃO DE RIBBONS PARA A IMPRESSORA DE CARTÕES EM PVC ZEBRA ZC300 DA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 7ª REGIÃO", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 24, II da Lei Federal nº 8.666/93, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certamente, qual seja a empresa NIKITI COM E R C I O, REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 12.848.464/0001-31, no valor global de R$ R$ 5.148,90 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos).

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: MIXPEL DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 06.864.595/0001-00. OBJETIVO: Aquisição de resma A4, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição: R$ 4.900 (quatro mil e novecentos reais). Termo de Dispensa em: 27/09/2023. Ratificação em: 27/09/2023.

O Conselho Regional de Odontologia do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, inciso 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem citar os profissionais alistados para tomar ciência dos termos do processo ético instaurado nesse conselho e as respectivas datas das audiências de conciliação e instrução por aqui citados. Segue os nomes dos profissionais, n° do CRO/AM, n° do processo ético (P.E.), data e horário das audiências respectivamente: CD Daniel Frota de Souza - CRO/AM n° 6613- P.E. 71/2022- 09/10/2023às 15:00 h. Esclarecemos que é facultado fazer-se representar por advogado devidamente constituído, mediante instrumento de mandato. Outrossim, informamos que os autos - contendo os fatos considerados como infrações ao Código de Ética Odontológico - encontram-se a disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, na Assessoria Técnica, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas, com a possibilidade de retirada de cópias in loco, não sendo permitida a retirada dos originais.

Em 28 de setembro de 2023. NAZARÉ DARCY MOUSSE Conselheira

Pelo presente edital, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal diante das infrutíferas tentativas de localização da profissional, nesta Capital Federal, e, considerando que o cirurgião-dentista se encontra em lugar incerto e não sabido, intima o Sr. PAULO HENRIQUE COSTA FRANCO, para participar, no dia 11 de outubro de 2023, às 10 horas e 30 minutos, de audiência de conciliação e instrução, relativa ao processo 054/2022, que será realizada, com base na Resolução CRODF nº 3/2022, por meio de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo link: https://teams.live.com/meet/9354861209070?p=wOQltQznY4L9GUvH Os autos estão a sua disposição na sede do CRO-DF.

O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Pará, CONVOCA, para o dia 06 de outubro de 2023, a eleição para a renovação da composição do CRO/PA, na modalidade online. Até as 16:00h do dia 06 de setembro de 2023 serão recebidos, pelo Protocolo do CRO/PA, os requerimentos de inscrição de Chapas. O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO, bem como está disponível no Portal da Transparência no site do CRO-PA.

Contrato Administrativo n° 41/2023. Contratada: ONSIDE AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 39.442.177/0001-83. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção do site, aplicativo e serviço de e-mail do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 12.828,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 36/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 42/2023. CONTRATADA: BRILHO CAR NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.468.553/0001-83. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de lavagem de veículos, sob demanda, que compõem a frota do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso CRO/MT, atendendo as necessidades da Delegacia Regional de Sinop. Valor global: R$ 4.560,00. Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Dispensa de Licitação nº 35/2023

Em tempo: PROCESSO Nº 0094/2022 - CONTRATO Nº 026/2022. PE 011/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de engenharia comum para realizar Reforma na Delegacia Regional do CROMG em Três Corações - Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA - CNPJ Nº 43.730.128/0001- 13 - valor total R$ 142.030,00. Vigência 180 dias.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Processo CRO-PB nº 116/2021 - Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA, CNPJ nº 09.319.617/0001-49. CONTRATADA: EDISIO SOUTO ADVOCACIA, CNPJ nº 02.019.664/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor Global do Aditivo: R$ 64.314,00 (sessenta e quatro mil trezentos e quatorze reais). Vigência: de 18.11.2023 a 17.11.2024. Data da assinatura: 22/09/2023. Signatários: Dr. Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira pelo Contratante e o Sr. José Edísio Simões Souto pela Contratada.

Extrato de distrato do contrato administrativo Nº 001/2023/CPL/CROPI, Referente a dispensa Nº 001/2023. CONTRATANTE: Conselho regional de odontologia do piauí, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADO: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato administrativo nº 001/2023/CPL/CROPI - Dispensa de Licitação nº 001/2023, objetivando a Prestação de Serviços Continuados de Hospedagem em Datacenter ou Ambiente de "Cloud Computing", Suporte Técnico, Manutenção Corretiva e Preventiva das Soluções Integradas 100% web, para Apoio e Suporte às Operações de Gestão da Área Meio (Relatório de Gestão do TCU - GESTÃO TCU.NET) do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Do fundamento Legal: Art. 78, XII c/c 79, II da Lei Federal nº 8.666 /93. Data da rescisão: A partir de 01/10/2023.

Extrato de distrato do contrato administrativo Nº 005/2021, REFERENTE A DISPENSA Nº 005/2021

CONTRATANTE: Conselho regional de odontologia do PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. CONTRATADO: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato administrativo nº 005/2021 - Dispensa de Licitação nº 005/2021, objetivando a prestação de serviços continuados de suporte Técnico, Manutenção, atualizações evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de dados em Datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", para acesso de licenças ilimitadas da solução Portal da Transparência.NET. Do fundamento Legal: Art. 78, XII c/c 79, II da Lei Federal nº 8.666 /93. Data da rescisão: A partir de 01/10/2023.

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, do tipo notebooks, com manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das necessidades do CRP-02. Entrega das propostas: 17 de outubro de 2023 às 10h00min no auditório da sede do CRP, sito à Rua Treze de Maio nº 47, Santo Amaro, Recife/PE. Início da Disputa: 17/10/2023 às 10:15h (horário local).

O Edital na íntegra disponível na página eletrônica www.crppe.org.br. Outras informações pelo e-mail: [email protected]

Recife, 28 de setembro de 2023. JOSIAS JOSÉ GONÇALVES Pregoeiro do CRP02

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