DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0338/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2022. Partes: o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES - CNPJ N.º 13.707.794/0001-70 e a IMAGEM - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 07.377.150/0001-68- CNPJ: 27.208.498/0001-39. Objeto do Contrato: Constitui objeto do contrato contratação de empresa especializada para a prestação de locação de digitalizadora de imagens radiográficas, com manutenção corretiva e preventiva, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 20/06/2023, prorrogando-se até 20/06/2024. Data de Assinatura: 22/05/2023. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.

Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 117/2018, referente a Tomada de Preços n.º 02-001/2018. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a PRECAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ nº 04.717.641/0001-12. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Maguary, Município de Benevides/PA. De acordo com o Contrato de Repasse nº 837747/2016, firmado entre Ministério das Cidades/Caixa, processo nº 2653.1035058-97/2016 e o Município de Benevides, conforme Plantas, Projeto Básico e executivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Edital em todos os seus anexos, os quais especificam e detalham a contratação supracitada. Objetos do Termo Aditivo: Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo tem por objeto o prorrogar a vigência do contrato por mais 08 (oito) meses, em caráter excepcional, para conclusão da obra, tendo o referido contrato já alcançado o limite de 60 (sessenta) meses, considerando o atraso no repasse dos recursos por parte do Ministério, bem como a necessidade de retomada da obra, objetivando sua conclusão, conforme processo administrativo 081/2023, a contar do dia subsequente ao término da vigência contratual em 23/04/2023, prorrogando-se até 23/12/2023. Data de Assinatura: 01/03/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 117/2018, referente a Tomada de Preços n.º 02-001/2018. Partes: o MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61 e a PRECAL CONSTRUTORA EIRELI - EPP - CNPJ nº 04.717.641/0001-12. Objeto do Contrato: contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de Pavimentação de Vias Urbanas no Bairro Maguary, Município de Benevides/PA. De acordo com o Contrato de Repasse nº 837747/2016, firmado entre Ministério das Cidades/Caixa, processo nº 2653.1035058-97/2016 e o Município de Benevides, conforme Plantas, Projeto Básico e executivo, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo, Cronograma Físico Financeiro e Edital em todos os seus anexos, os quais especificam e detalham a contratação supracitada. Objetos do Termo Aditivo: Parágrafo Único: O presente Termo Aditivo tem por objeto, a reprogramação com redução de meta, para encerramento do Contrato de Repasse OGU MIDR 837747/2016 - Operação 1035058-97, passando o valor inicial contratado de R$ 1.061.708,31 (um milhão sessenta e um mil setecentos e oito reais e trinta e um centavos), para o valor de R$ 980.768,05 (novecentos e oitenta mil setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), suprimindo o valor de R$ 80.940,26 (oitenta mil novecentos e quarenta reais e vinte e seis centavos). Data de Assinatura: 25/06/2023. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA.

Objeto: Aquisição de 01(um) KIT RTK e 01 (um) Drone, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Bragança. Vencedor do certame: Embrageo Equipamentos Topograficos Ltda, CNPJ: 48.397.663/000118. Valor Global R$ 39.700,00; 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, CNPJ: 5.686,01. Valor Global R$ 39.700,00. Adjudicado em 13/09/2023 e homologado em 25/09/2023.

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAUJO LTDA - CNPJ nº 26.704.936/0001-90, Contrato Administrativo nº. 252/2023, com o valor total de R$ 225.048,85 (duzentos e vinte e cinco mil e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para prestação de serviço de execução de obras civis de construção de uma praça no km 50, município de Brasil Novo/PA, conforme projeto básico e especificações, memorial descritivo e planilha de quantitativos e custos: Assinatura da Ordem de serviço: Brasil Novo/PA, 20/09/2023 - Prazo de Execução: 90 (noventa) dias - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA.

CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOV O. CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 OBJETO: Acréscimo Quantitativos ao contrato nº 316/2022, referente a Aquisição de combustíveis para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. PE 037/2022 Data da Assinatura do Aditivo 26/09/2023. Valor R$ 963.750,00 (Novecentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais).

CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/FUNDO MUINCIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOD DO FUNDEB, CONTRATADO: MARCELO C. LAGARES, CNPJ: 05.635.119/0001-54 Contrato Administrativo nº. 060/2023-SEMED, no valor de R$ 32.633,00 (trinta e dois mil, seiscentos e trinta e três reais), Dotação: 2048; 33 90 30 00 - Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: 21/09/2023 a 31/12/2023.

Processado o Pregão Eletrônico SRP n° 009/2023, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, Objeto: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de peças e acessórios de motocicletas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, do edital de Pregão Eletrônico nº 009/2 0 2 3 - S E M E D, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Empresa: MARCELO C. LAGARES, CNPJ: 05.635.119/0001-54, venceu os Itens "1 ao 103", no valor de GLOBAL DE R$ 232.110,00(Duzentos e trinta e dois mil, cento e dez reais).

Brasil Novo - PA, 5 de setembro de 2023. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2023, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo. Objeto: Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de peças e acessórios de motocicletas, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo, conforme especificações contidas no Termo de Referência: MARCELO C. LAGARES CNPJ: 05.635.119/0001-54, para os itens 1 AO 103, no valor global de R$ R$ 232.110,00(Duzentos e trinta e dois mil, cento e dez reais); Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua de assinatura. Informações: A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos ou através do e-mail: [email protected] Assinatura: 05 de setembro de 2023, Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche Secretário Municipal de Educação

Processo: Pregão Eletrônico nº 006/2023 - PE/CPL/PMCA. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PERECÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARÍ/PA. Contrato n.: 062/2023 SEMSA/PMCA . Contratada: P R S DE CASTRO EIRELI - CNPJ n. 36.620.827/0001-45, com o valor global de R$ 63.257,00 (Sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da Assinatura: 27/09/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO AT H A R . Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 8.PE.026/2022-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, Cnpj nº 04.949.905/0001-63. Valor Total R$ 886.741,28. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024.

HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2023PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet, Visando Atender a Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias,e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUD I CO / H O M O LO G O seu objeto A A. C. A. Wanzeler, Cnpj nº 04.524.196/0001-74, Valor R$ 740.880,00; Grupo GF Ltda, Cnpj nº 46.415.336/0001-16, Valor R$ 328.779,00; J. de J. Viana Correa, Cnpj nº 34.717.442/0001-75, Valor R$ 740.583,00; L. do O. Brito Ltda, Cnpj nº 44.217.408/0001-95, Valor R$ 113.198,40; M. P. S. Caldas Comercio e Serviços Ltda, Cnpj nº 36.794.937/0001-23, Valor R$ 602.190,00; Maria Graciete L. Marques, Cnpj nº 21.108.381/0001-05, Valor R$ 237.132,00; Neurizan de Miranda Afonso 60018933220, Cnpj nº 16.614.424/0001-86, Valor R$ 136.800,00; para que produza os efeitos legais aos termos do art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Homologação: 25/09/2023.

Cametá/PA, 28 de setembro de 2023 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito

ORIGEM.CONCORRÊNCIA Nº 046-2023-PMCC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS;CONTRATADA(O): PLANEJE LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para Construção do Complexo de Policia Civil, a ser executada na Rua do Ouro, QD10 APM-2, Bairro Jardim das palmeiras, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará.VALOR TOTAL.: R$ 9.694.989,66 (nove milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos).VIGÊNCIA: 20 de Setembro de 2023 a 13 de Março de 2025.DATA DA ASSINATURA: 20 de Setembro de 2023

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N°20190026, proveniente do Processo Licitatório 1197/2018/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e JOÃO LOURENÇO,CPF 060.669.841-87, CONTRATADO, O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do contrato até 11 de setembro de 2023, cujo objeto é: Locação de imóvel, localizada na Rua Teotônio Vilela QL 113. Lt. 02 Bairro Centro para funcionamento da Secretaria Municipal de Finanças de Canaã dos Carajás - PA, nos termo do Art 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://editais.transparenciacanaa. com.br/,e https://www.gov.br/pncp/pt-br . CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 10 de Janeiro de 2023.

No dia 29 de setembro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 207/2023/FMDS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 107/2023/CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA. Vencedoras: ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 178.772,00, ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 261.411,48, ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVICOS EIRELI no valor de R$ 177.082,00, EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, no valor de R$ 17.485,65, F MACHADO DE SOUZA CORREA-FABY FLORES EIRELI no valor de R$ 60.214,08, FAZ EVENTOS, LOCACOES E TURISMO EIRELI no valor de R$ 3.742.768,00, FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA no valor de R$ 229.932,00, MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP no valor de R$ 175.551,73.

FERNANDA FRANCISCO FERREIRA Autoridade Competente

340

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900340