DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

A Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 16 de outubro de 2023 às 09h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 219/2023/FME - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 116/2023 nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de Combustíveis automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

CONTRATO Nº 2209001/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: MV2 Serviços Ltda. CNPJ: 30.379.128/0001-79. Objeto: Prestação de Serviços de Sistema de Gestão de Abastecimento de Combustível, Customizado e Gerido Pela Administração Pública Municipal, Com Fornecimento de Vales Combustível Utilizando Cartão Físico ou Digital e Tickets Impressos, para o abastecimento de Veículos Vinculados à Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Taxa de Administração: -5,50 % Total Estimado: R$ 9.929.558,93(nove milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 22/09/2023. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

Objeto: Aquisição de Material Permanente e Equipamentos em Geral, Oriundo da Emenda Parlamentar nº 202281000306, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Capanema/Pa. ADJUDICADO PARA: Berit Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 38.504.792/0001-04, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 4 - R$ 3.428,00; 25-R$ 386,28; Griebler e Griebler Ltda, CNPJ 30.195.733/0001-90, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 17 - R$ 1.619,00; 33 - R$ 3.857,59; 34 - R$ 1.936,75. Inovamax Teleinformatica Ltda, CNPJ 07.055.987/0001-90, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 5 - R$ 1.800,00. JK Noronha Comercio de Produtos Alimentícios, CNPJ 42.897.465/0001-37, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 1 - R$ 2.545,00; 2 - R$ 691,00; 6 - R$ 1.175,00; 7 - R$ 596,00; 8 - R$ 1.313,00; 9 - R$ 669,00; 10 - R$ 3.694,00; 11 - R$ 397,00; 12 - R$ 520,00; 14 - R$ 548,00; 15 - R$ 1.140,00; 18 - R$ 696,00; 19 - R$ 765,00; 20 - R$ 129,00; 21 - R$ 283,0; 22 - R$ 708,00; 23 - R$ 300,00; 26-R$ 3.330,00; 27R$ 2.480,00; 28-R$ 301,00; 29-R$ 515,00. M. A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda, CNPJ 37.725.824/0001-39, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 32-R$ 551,48. Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 31-R$ 1.832,11. SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 24-R$ 234,00; 35-R$ 389,00. UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp, CNPJ 30.557.253/0001-21, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 3-R$ 883,00; 13-R$ 1.099,00; 16-R$ 1.459,00; 30R$ 4.249,00. HOMOLOGADO PARA: Berit Comercio e Serviços Eireli, CNPJ 38.504.792/000104, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 4-R$ 3.428,00; 25-R$ 386,28. Griebler e Griebler Ltda, CNPJ 30.195.733/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 17-R$ 1.619,00; 33-R$ 3.857,59; 34-R$ 1.936,75. Inovamax Teleinformatica Ltda, CNPJ 07.055.987/0001-90, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 5-R$ 1.800,00. JK Noronha Comercio de Produtos Alimentícios, CNPJ 42.897.465/0001-37, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 2.545,00; 2-R$ 691,00; 6-R$ 1.175,00; 7-R$ 596,00; 8-R$ 1.313,00; 9- R$ 669,00; 10-R$ 3.694,00; 11-R$ 397,00; 12-R$ 520,00; 14-R$ 548,00; 15-R$ 1.140,00; 18R$ 696,00; 19-R$ 765,00; 20-R$ 129,00; 21-R$ 283,00; 22-R$ 708,00; 23-R$ 300,00; 26-R$ 3.330,00; 27-R$ 2.480,00; 28-R$ 301,00; 29-R$ 515,00. M.A. Distribuidora Comercio e Serviço Ltda, CNPJ 37.725.824/0001-39, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 32-R$ 551,48. Microtecnica Informatica Ltda, CNPJ 01.590.728/0009-30, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 31-R$ 1.832,11. SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informatica Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 24-R$ 234,00; 35-R$ 389,00. UP Distribuidora Comercio de Equipamentos Hospitalares - Epp, CNPJ 30.557.253/0001-21, com valor unitário: Item- Valor Unitário: 3-R$ 883,00; 13-R$ 1.099,00; 16-R$ 1.459,00; 30R$ 4.249,00. Conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8666/93.

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos gráficos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, e o fornecimento de materiais personalizados com garantia de qualidade e por demanda para manutenção da Administração Geral do Município de Capitão Poço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, Abertura: 11/10/2023 às 10:30h. Retirada do Edital Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

Contrato Nº: 20230450, Origem: Pregão Nº 9/2022-042 FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens para transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação, endosso de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, destinados aos pacientes e usuários do T.F.D - Tratamento Fora do Domicilio de Eldorado do Carajás. Valor Total: R$ 1.375.150,00 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. Data da Assinatura: 29 de setembro de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde.

Contrato Nº: 20230449, Origem: Pregão Nº 9/2022-054 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada: M R SANDES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de gênero alimentício/padaria, para atender a Prefeitura Municipal e fundos municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e Fundo Municipal do Idoso, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 13.100,00 (treze mil, cem reais). Vigência: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2023. Aldenir Pereira Aires. Secretário de Saúde.

A Prefeitura Municipal de Chaves, resolve HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP-PMC. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviços de locação de lanchas e embarcações de pequeno e médio porte, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-PA, em favor das empresas: CUNHA & OLIVEIRA TRANSPORTE IFRANESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 34.684.500/0001-01, NAVEGACAO EL SHADAY LTDA, CNPJ Nº 18.911.724/0001-52. Data da Homologação: 28/09/2023

JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA Prefeito

LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO

O município de Chaves, torna público para ciência dos interessados, que constatou-se através do portal, www.portaldecompraspublicas.com.br que não foram cadastradas proposta e documentos de habilitação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP-PMC, do tipo menor preço por item, que tem por objeto o registro de preço para eventual contratação de empresas para prestação de serviços de fretamento de aeronave (taxi aéreo), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Chaves/PA. realizado em 19 de setembro de 2023, às 09h30 horas, diante disso o processo foi considerado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório com sessão pública dia 16/10/2023 às 10h00, horário local, mantidas todas as condições e especificações anteriormente editadas.Os Editais estão disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, chaves.pa.gov.br e no mural de licitações do TCM/PA. Informações e-mail: [email protected]

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, torna público que fará realizar no dia 11 do mês de Outubro de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães, nº 2476, centro, nesta cidade, licitação na modalidade Pregão na Forma Presencial, tipo Menor Preço, Visando Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição De Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro De Especialidade Odontológica E Consultórios De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Termo De Referência Anexo I Ao Edital. O Edital Deverá Ser Retirado Junto À Comissão Permanente De Licitação Das 08:00 As 14:00 Horas De Segunda À Sexta - Fe i r a . Ou Pelo O Site: Www.Conceicaodoaraguaia.Pa.Gov.Br.

O Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇ O POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto Aquisição De Materiais De Cama, Mesa E Banho Destinados A Atender Às Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social, De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00m do dia 29/09/2023 até as 08h00m do dia 13/10/2023, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 13/10/2023 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected].

OBJETO Registro de preço para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Concórdia do Pará. Data: 16/10/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected].

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestar serviço de LAVAGEM DE VEÍCULOS, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Concórdia do Pará. Data: 16/10/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected].

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DIÁRIA DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO, IMPRENSA, PUBLICIDADE E COBERTURA DOS EVENTOS DA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MÍDIA DIGITAL, COMPREENDENDO A GESTÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS PARA REDES SOCIAIS INSTITUCIONAIS, (FACEBOOK, INSTAGRAM, YOUTUBE, TWITTER E SITES DIVERSOS), CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ARTES FLYERS, EDIÇÃO DE VÍDEOS E FOTOS PARA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E AÇÕES INSTITUCIONAIS; PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA COMUNICAÇÃO, FILMAGEM, FOTOS E CHAMADA DE ÁUDIO E VÍDEO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Data: 16/10/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações e-mail: [email protected]. ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO Prefeita

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