DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do município de Curionópolis- DAT A RECEBIMENTO PROPOSTAS: 18 de outubro de 2023. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

TIPO: MENOR PREÇO POR Item

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2023-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 20 de outubro de 2023. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br

Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ: 30.746.635/0001-01. Contratada: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CPF 943.246.202-10. Contrato nº: 20230214. Valor Total: R$ 39.996,07. Contratada: CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, CPF 140.842.282-49. Contrato nº20230215. Valor Total: R$ 39.993,80. Contratada: EDMARIA DA SILV A GUIMARÃES CPF 982.308.672-91. Contrato nº20230216. Valor total: R$ 39.995,03. Contratada: ELIZANGELA SILVA DE MORAES CPF 400.810.228-08. Contrato nº20230217. Valor total: R$ 39.996,20. Contratado: JOAO JOSE DE CARVALHO CPF 116.969.905-72. Contrato nº20230218. Valor Total R$ 39.991,00. Contrata: REGIANE RODRIGUES SILVA CPF 646.721.582-68. Contrato nº 20230219. Valor Total: R$ 39.998,81. Contratado: COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA CNPJ 05.576.430/0001-70. Contrato nº 20230220. Valor Total: R$ 1.142.053,17. A vigência de ambos os contratos será de 10 (dez) meses a partir da data de assinatura. Assinaturas: 24/08/2023.

A Prefeitura Municipal torna público, os extratos de contratos pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-002 PMI. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ: 05.077.102/0001-29. Contratada: ACQUA CHAFARIZES E FONTES LUMINOSAS LTDA . VALOR TOTAL: R$ 126.141,98 Contrato nº 20230207.Objeto: contratação de empresa de engenharia para revitalização da praça Jarbas passarinho e consultoria, projeto, fornecimento e instalação de equipamentos para chafariz. Contratada: J.EUZEBIO DA SILVA SOUSA LTDA, CNPJ: 19.803.326/0001-85. Valor Total: R$ 487.162,77. Contrato nº20230206. Objeto: contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Jarbas passarinho e consultoria, projeto, fornecimento e instalação de equipamentos para chafariz. Vigências: 31/07/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 31/07/2 0 2 3 . - DAT Itupiranga, 01 de Agosto de 2023-ASS. Benjamin Tasca-CAR Prefeito Municipal.

P. E. N° 016/2023/SRP. Objeto: aquisição de Gás GLP para o Fundo Mun. de Assist. Social. Contratante: Fundo Mun. de Assist. Social. Contratado: C. T. Comercio de Gas e Agua Carajás Ltda, Valor: R$ 4.950,00. Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2023.

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023-SRP Objeto: Aquisição de Computadores e Suprimentos de Informatica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte. Com abertura as 09:00 hs do dia 11 de Outubro de 2023 no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X, da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e suas atualizações posteriores, para a contratação da(o) ALESSANDRA CAVALCANTE VASCONCELOS CORREIA, referente à LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES QUE ATUARÃO EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilma. Sra. ANA CRISTINA PRESTES DA SILVA, Secretária da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Ipixuna do Pará - PA, 27 de Setembro de 2023. GLAUCIA DA CONCEIÇÃO S. RODRIGUES DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230192

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008-2023-INEXIG. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso XII, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES LTDA. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro 2023.

O Fundo Municipal de Educação torna público, os extratos de contratos pertencentes ao processo licitatório, tomada de preço nº 2.2023-003 SEMED. Contratante: Fundo Municipal de Educação: 30.746.635/0001-01. Contratada: ENGEFOX CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 02.309.520/0001-06 : Valor Total: R$ 397.497,16. Contrato nº 20230310. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da escola: sossego da mamãe, localizada na rua ala a, s/n-vila agrovila Humberto de Alencar castelo branco, zona rural do município de Itupiranga-pa. Vigência: 16/08/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 16/08/2023.-DAT Itupiranga, 17 de Agosto de 2023-ASS. Artur dos Santos Oliveira-CAR Secretário Municipal de Educação.

Origem: chamada Pública Nº 002/2023 FME, através de Dispensa de Licitação nº 7.2023-011 FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rural ou sua organização, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Indígenas, AEE e os alunos do Ensino Médio, sendo de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga/PA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0502.123060010.2.078 Manutenção do programa nacional de alimentação escolas - PNAE/PNAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.Atividade 0503.123620011.2.087 Manutenção de Merenda Escolar - Estado , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07.

O Município de Itupiranga através da Prefeitura Municipal torna público a licitação na forma eletrônica, modalidade, Pregão Eletrônico nº PE 9.2023-024-PMI. Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CARNES E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSDADES DA PREFEITURA DE ITUPIRANGA E SUAS SECRETARIAS. Conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Sessão Pública em: 11 de Outubro de 2023 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas, Impugnações e/ou Questionamentos, por meio eletrônico. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos também está disponível para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br.

Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 24/08/2023 à chamada Pública Nº 002/2023 FME, na modalidade Dispensa de Licitação nº 7.2023-011 FME. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou sua organização, para atender os alunos matriculados na rede municipal de Ensino da Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Indígenas, AEE e os alunos do Ensino Médio, sendo de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itupiranga/PA. Para as seguintes proponentes: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, CPF 943.246.202-10. CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, CPF 140.842.282-49. EDMARIA DA SILVA GUIMARÃES CPF 982.308.672-91. ELIZANGELA SILVA DE MORAES CPF 400.810.228-08. JOAO JOSE DE CARVALHO CPF 116.969.905-72. REGIANE RODRIGUES SILVA CPF 646.721.582-68. COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITUPIRANGA CNPJ 05.576.430/000170.

A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 013/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços Para futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Gráficos, Serigráficos, Confecções, Comunicação Visual e Carimbos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Abertura da sessão: 16/10/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com.

Origem: Contrato nº 202105004/PMLA. Dispensa de Licitação nº 026/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Alzinete Viana dos Reis CPF: 397.762.122-04. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202105004/PMLA. Vigência: 03/10/2023 a 03/05/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Vitoria Pinheiro Leal, CPF: 087.741.532-34. Ordenador: Alcides Abreu Barra.

Origem: Contrato Original nº 202106005. Dispensa de Licitação nº 029/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Elton José Costa Farias, CPF: 488.256.462-91. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106005. Vigência: 03/10/2023 a 03/05/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Bruno Pantoja Ferreira, CPF: 042.632.442-06. Ordenador: Alcides Abreu Barra.

Origem: Contrato Original nº 202106009. Dispensa de Licitação nº 033/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Rosiley Rodriguês Pimentel, CPF: 670.077.672-49. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106009. Vigência: 03/10/2023 a 03/05/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Amanda Cristina Marques de Paula, CPF nº 008.910.582-65. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra.

Origem: Contrato Original nº 202106006. Origem Dispensa de Licitação nº 030/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Maria Odinete Carvalho dos Santos, CPF: 011.721.172-92. Objeto do Termo: O presente 4º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106006. Vigência: 03/10/2023 a 03/05/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Reginaldo Fayal de Freitas, CPF nº 545.156.292-04. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra.

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