DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 31/08/2023. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/09/2023 e termino em 31/12/2023, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. E por este instrumento, com fulcro no §8º do Art. 65, da lei Federal nº 8.666/93, a realização de Apostilamento. Cujo objetivo e a substituição de dotação orçamentaria da clausula, decima terceira, item 01 do contrato supracitado.

Leia-se: - Exercício 2023. Atividade 2001.13.393.0010.2.069. Manutenção LC 195/22 - LPG( Lei Paulo Gustavo). Classificação econômica 3.3.90.39.00, outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Subelemento 3.3.90.39.99, no Valor de R$131.476,00.

Contrato nº20230347. Modalidade: inexibilidade nº 6/2023-015, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos para implantação e execução dos recursos oriundos da Lei 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (de acordo com o art.° 18 do decreto 11.523/2023, que regulamenta a mesma), para Município de Mãe do Rio. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Flor de Lotus Produtora de Eventos LTDA, CNPJ sob o nº 45.350.805/0001-01.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a conclusão da construção de creche/pré-escola tipo 01, localizada à rua Pe. Marino Contti, s/n, Bairro Bom Jesus no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria e cronograma físico financeiro. Abertura: 18/10/2023. Às 08:30h. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de 25% de quantitativo ao Contrato nº 11/2023. Adesão a ATA de Registro de Preço nº 18/2022 da Prefeitura de Muaná, Cujo Objeto: Aquisição de Material de Expediente. Contratante: Secretaria de Educação FUNDEB. Contratada: M A Lobo Gomes-Comer-Cial MG Ltda, CNPJ: 37.008.363/0001-83. Valor Aditivado 25% R$ 50.765,78. Data de Assinatura: 01/09/2023.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 573/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.508/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 055/2023CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de MATERIAIS DE FONOAUDIOLOGIA, para o atendimento das crianças portadoras de TEA e TDAH, destinados a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.147.595/0001-27. Valor: R$ 1.088,00 (Hum mil e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentárias: 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 598/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.555/2022/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 135/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de curativo para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos do município de Marabá. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 656.881,10 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e dez centavos). Dotação Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 594/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 19.008/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 082/2022CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de uniformes padronizados e Equipamento de Proteção Individual (EPI), no intuito de atender aos profissionais vinculados ao Serviço Móvel de Urgência - SAMU e aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS. Empresa: BRASIL CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 27.477.776/0001-53. VALOR: R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Sub-Elemento: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 28 de setembro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 521/2023/SMSI, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.018/2023CEL/PMM, objeto: Aquisição de mobília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos; Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, CNPJ nº 33.004.072/0001-66; Valor: R$ 47.608,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oito reais), Assinatura 12/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 522/2023/SMSI, PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7.018/2023CEL/PMM, objeto: Aquisição de mobília, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos; Empresa: BS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Valor: R$ 27.410,60 (vinte e sete mil, quatrocentos e dez reais e sessenta centavos), Assinatura 12/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 543/2023/SMSI, Processo Administrativo nº 19.856/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 057/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 363/2023-CPL,, objeto: Aquisição de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos; Empresa: D. L LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 33.764.650/0001-62; Valor: R$ 16.540,00 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta reais), Assinatura 26/09/2023, Vigência: 31/12/2023. Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.

EXTRATO AO CONTRATO Nº 543/2023/SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor R$ 61.306,50 (sessenta e um mil, trezentos e seis reais, cinquenta centavos) Assinatura 28/09/2023, Vigência: 31/12/2023. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração.

Considerando a necessidade de implementação de retorno de fase de negociação do item 11 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022-CPL/PMM, com a empresa remanescente, obedecida a ordem de classificação. CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER No 708/2023/CONGEM, DECIDO: Tornar público o cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2023/CPL/PMM - equipamentos e suprimentos de informática, e recargas de tonners, tendo em vista a necessidade de implementação de retorno de fase informada e demais atos subsequentes para contratação deste item. Marabá 27/09/2023 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.

PROCESSO Nº 26.205/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 99142-2847.

Marabá (PA), 28 de setembro de 2023 ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira CPL/PMM

PROCESSO Nº 25.457/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 13/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS DA SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá (PA), 28 de setembro de 2023 GABRIEL SALES FREITAS BORGES Pregoeiro CPL/PMM

Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa R E DA SILVA RUIVO LTDA , Inscrita no CNPJ: 35.757.861/0001-01. Referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2022, cujo Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 20220105, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor do Termo Aditivo relativo ao Acréscimo de quantidade do contrato nº 20220105 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93 e de R$ 93.090,36, passando contrato original de R$ 400.049,39 para R$ 493.139,75; com a Empresa acima mencionada, Assinaturas do Acréscimo Contratual em: 25/09/2023.

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 06/2023. Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS (TIPO MARMITEX), COM ENTREGA PARCELADA .

INEXIGIBILIDADE Nº. 06/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Pessoa Física, Números e Valores dos Contratos: TALES APOENA BARREIROS DA SILVA, CONTRATO Nº 06/2023-INEX. Valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme a prestação dos serviços mensais. Vigência: 05/07/2023 e encerramento em 31/12/2023.

O Prefeito Municipal de Marapanim/Pá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Física : TALES APOENA BARREIROS DA SILVA, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 06/2023-INEX para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. Valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme a prestação dos serviços mensais. Fundamentado o art. 26 da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.004.001 SEMAD. ORIGEM: PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 010/2022- SEMAD. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, visando abastecer e atender às necessidades do poder executivo municipal de Marituba/PA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: PARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 20.989.634/0001-26. ADITIVO: Alteração ao Contrato. VIGÊNCIA: 21 de março de 2023 com termino no dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 528.876,28 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 18/09/2023. ORD. DE DESPESAS: BARBARA BESSA MARQUES - Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA.

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