DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013.2023.001-SESAU-PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048-ADM/2023/SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-013-SESAU/PMM. OBJETO: presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I (termo de referência) do edital, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do certame identificado ao norte, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Resolve registrar os preços da empresa HOSPMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80, no valor global de R$ 992.778,70 (Novecentos e Noventa e Dois Mil Setecentos e Setenta e Oito Reais e Setenta Centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SEMAD.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013.2023.002-SESAU-PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048-ADM/2023/SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-013-SESAU/PMM. OBJETO: presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I (termo de referência) do edital, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do certame identificado ao norte, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Resolve registrar os preços da empresa J. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, no valor global de R$ 382.241,25 (Trezentos e Oitenta e Dois Mil Duzentos e Quarenta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO, Secretário Municipal de Saude de Marituba - SEMAD.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013.2023.003-SESAU-PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0048-ADM/2023/SESAU/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-013-SESAU/PMM. OBJETO: presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, destinados a atender as necessidades da rede de saúde bucal, no município de Marituba/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. conforme especificações e quantidades discriminadas no anexo I (termo de referência) do edital, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência anexo ao Edital do certame identificado ao norte, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Resolve registrar os preços da empresa PPF COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, no valor global de R$ 542.269,95 (Quinhentos e Quarenta e Dois Mil Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa e Cinco Centavos). A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Marituba/PA, sito a Rodovia BR-316, s/nº, KM 13, Centro, CEP: 67.200-000 - Marituba/PA. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023. ORDENADORA DE DESPESAS: JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO, Secretário Municipal de Saúde de Marituba - SEMAD.

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-SEMED, PE SRP 012/2022-SE M E D, Partes: Secretaria Municipal de Educação e J. F. Batista Transporte - Me, tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos (Tipo Ônibus) Com Motorista, Para atender aos alunos de Cursos de Graduação e Cursos de Capacitação Profissionalizante, Residente no Municipio de Mojui dos Campos, Tem por finalidade Prorrogação de prazo de 05/10/2023 a 05/10/2024. Com base no art. 57, inciso II, §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da assinatura: 28/09/2023.

ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 022/2022-SEMINF. Tomada de Preço 002/2022SEMINF, Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construções e Serviços Ltda. Objeto: Construcao de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade Piranha Por Meio do Convenio n° 084/2022 Firmado Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas - SEDOP e a Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos. Tem por objetivo a Prorrogação de prazo. Compreendendo o período de 10/09/2023 a 30/11/2023. Conforme o art. 57, I,§2°da Lei 8.666/93.

O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra, para executar serviços de limpeza, operação e manutenção dos Microssistemas de Abastecimento de Água existentes nos bairros de Oriximiná, zona urbana, conforme quantitativos e especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 16/10/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 28 de setembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL

O Município de Oriximiná, por meio da Prefeitura Municipal de Oriximiná, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, legalmente constituída pela Portaria nº 588/2023, de 26 de abril de 2023, torna público que realizará Licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006-PMO-2023, do Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção de um sistema adaptativo de abastecimento de água no bairro Novo Horizonte, município de Oriximiná-PA, zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 17/10/2023, às 09h30min. Edital pode ser adquirido no Setor de Licitação da Prefeitura do Município de Oriximiná, em mídia, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2336, Bairro: Centro, CEP - 68270-000, e Site: www.oriximina.pa.gov.br. Para outras informações e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 28 de setembro de 2023. LOIANE BRAGA CORRÊA Presidente da CPL

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SRP - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 092/2023-FMS Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP no valor de R$ 53.898,65 (Cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 093/2023-FMS Empresa Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA no valor de R$ 51.712,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e doze reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Vigência: 28/09/2023 à 28/03/2024. Data da assinatura: 28/09/2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0389/2021/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte/Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Hospital Santa Lucia LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.127.104/0001-76: Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do contrato por mais 01 (um) mês de 30/09/2023 a 30/10/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0433/2022/SME; Contratante: Prefeitura Municipal Contratada: H S GALVÃO CONSTRUTORA EIRELI EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.792.686/0001-01 Objeto: contratação de execução de obra de reforma e adequação da E.E.E.M dr. Romildo Veloso e silva - zona urbana do município de Ourilândia do Norte - Pa objeto do convênio nº 042/2022-Seduc. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de execução e da vigência por mais 120 (dias) que irá do dia 30/09/2023 a 30/10/2023.

ORIGEM: ARP 018/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 021/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: 49.579.759 ADELENE BEZERRA DE MATTOS PEREIRA CNPJ: 49.579.759/0001-60

OBJETO......: fornecimento sob demanda de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados destinados a Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 42.580,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, 2.114 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo

O Prefeito municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas.

EMPRESA VENCEDORA: 01IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75 Subtotal Adjudicado: R$ 86.898,92 (oitenta e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). 02HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 29.391.476/0001-82 Subtotal Adjudicado: R$ 56.820,45 (cinquenta e seis mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos). 03 - INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 Subtotal Adjudicado: R$ 128.825,00 (cento e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais).

04 - M N DE S FARIAS LTDA - CNPJ: 26.815.195/0001-11 Subtotal Adjudicado: R$ 133.988,59 (cento e trinta e três mil e novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

05 - J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 Subtotal Adjudicado: R$ 148.713,25 (cento e quarenta e oito mil e setecentos e treze reais e vinte e cinco centavos).

06 - D L LIMA E CIA LTDA - CNPJ: 33.764.650/0001-62 Subtotal Adjudicado: R$ 6.276,90 (seis mil e duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos). 07 - R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46 Subtotal Adjudicado: R$ 22.564,53 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

08 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 49.329.140/0001-05 Subtotal Adjudicado: R$ 20.799,68 (vinte mil e setecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). 09 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06 Subtotal Adjudicado: R$ 111.944,00 (cento e onze mil e novecentos e quarenta e quatro reais). 010 - L DE A.B DANTAS - CNPJ: 42.726.388/0001-52 Subtotal Adjudicado: R$ 23.196,95 (vinte e três mil e cento e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos).

011 - ALESANDRA CIRILO CABOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 30.925.451/0001-09 Subtotal Adjudicado: R$ 1.409,00 (mil e quatrocentos e nove reais).

012 - A H DA S MORAES - CNPJ: 02.437.839/0001-17 Subtotal Adjudicado: R$ 60.580,00 (sessenta mil e quinhentos e oitenta reais). 013 - IMPERIO SOLUCOES PUBLICAS LTDA - CNPJ: 23.106.657/0001-33 Subtotal Adjudicado: R$ 2.456,55 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). 014 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.766.048/0002-35 Subtotal Adjudicado: R$ 62.607,09 (sessenta e dois mil e seiscentos e sete reais e nove centavos).

015 - AMERICAN TI LTDA - CNPJ: 47.324.135/0007-61 Subtotal Adjudicado: R$ 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais).

016 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA - CNPJ: 39.619.837/0002-30 Subtotal Adjudicado: R$ 4.785,15 (quatro mil e setecentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos).

Pacajá/PA, 28 de setembro de 2023. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito

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