DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresas para o fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas.

ABERTURA: 16/10/2023, às 09:00horas (Brasília).

EDITAL E ANEXOS: nos sites https://portal.licitanet.com.br e https://pacaja.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/

LOCAL DA SESSÃO: no site (https://portal.licitanet.com.br)

O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 11/10/2023 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-27/2023-FMS, tipo Menor Preço por item com Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de um veículo de passeio ZERO KM, destinado a suprir as necessidades do Município de Palestina do Pará/PA , conforme propostas de n° 11820.1020001/22-013. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 667/2023 ao CONTRATO Nº. 211/2023, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9/2022-00043, PMP/ SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.108 - manut. do transporte escolar fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.100 - manut. do transporte escolar- FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 668/2023 ao CONTRATO Nº. 1002/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00032, PMP/ M. GUEDES LIMA COMÉRCIO LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 669/2023 ao CONTRATO Nº. 826/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003, PMP/ N PRIME CONSTRUTORA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.112 - desenvolvimento do ensino de jovens e adultos - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil/ 0902.12.361.0006.2.103manutenção do ensino de jovens e adultos-eja - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

1° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 672/2023 ao CONTRATO Nº. 827/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00003, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino fundamental / 0904.12.361.0006.2.112 - desenvolvimento do ensino de jovens e adultos - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil/ 0902.12.361.0006.2.103-manutenção do ensino de jovens e adultos-eja - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .

4° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 674/2023 ao CONTRATO Nº. 1134/2022, PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 9/2020-00054, PMP/ PIZON EMPREENDIMENTO INDUSTRIAL LTDA . Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

5° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 671/2023 ao CONTRATO Nº. 980/2020, PREGÃO PRESENCIAL 9/2020-00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino infantil - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental/ 0902.12.365.0006.2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

6° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 670/2023 ao CONTRATO Nº. 976/2020, CARONA N° A/202000003, PMP/ M P DE JESUS DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental - fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

9° TERMO DE APOSTILAMENTO N° 673/2023 ao CONTRATO Nº. 1440/2019, PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2019-00015, PMP/ GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Referente à Mudança de Dotação Orçamentária e Mudança de Fonte de Recurso. Onde Consta: 0904.12.361.0006.2.107 - desenvolvimento do ensino fundamental/ 0904.12.361.0006.2.110 - desenvolvimento do ensino fundamental-fundeb - FUNDEB. Passa a Constar: 0902.12.361.0006.2.102 - manutenção do ensino fundamental/ 0902.12.365.0006 2.105 - manutenção do ensino infantil - FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

3º TERMO ADITIVO Nº 592/2023 ao CONTRATO nº 970/2021, PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/202100020, PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA EPP. Referente a Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 2.054.633,75. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4º TERMO ADITIVO Nº. 571/2023 ao CONTRATO nº 454/2020, INEXIGIBILIDADE DE LI C I T AÇ ÃO Nº. 6/2020-00008, PMP/ CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Referente à Renovação Contratual por igual período e Reajuste de aproximadamente 3,40% conforme índice da Inflação (IPCA). Valor Global: R$ 33.000,00. Vigência: 05/08/2023 a 30/05/2024. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

10º TERMO ADITIVO Nº 489/2023 ao CONTRATO nº 1662/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00061, PMP/ GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente a 03 meses e Repactuação de aprox. 29,90% sobre o valor do contrato. Valor Global: R$ 85.736,64. Vigência: 30/06/2023 a 30/09/2023. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

11º TERMO ADITIVO Nº 604/2023 ao CONTRATO nº 1662/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2017-00061, PMP/ GRAND OBRAS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. Referente a supressão de aproximadamente 25% sobre o valor do contrato. Valor Global: R$ 21.434,16. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

A Prefeitura Municipal de Placas torna Publico a reativação do Pregão nº019/2023 cujo o objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção que encontrava-se suspenso por decisão administrativa, desde o dia 17 de Agosto de 2023, visto que foi recebidos pedidos de esclarecimentos e impugnações e a equipe técnica não possuía tempo hábil para resposta considerando a demanda do setor, pois a Prefeitura de Placas possui núcleo centralizado onde atende toda a demanda. Ademais, informamos que todos os pedidos de esclarecimentos e impugnações, bem como, suas respostas encontram-se disponíveis no portal da transparência do Município https://placas.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. Além disso informamos que forma cancelados três itens: 04, 019 e 020 por pedido do responsável técnico e realizado errata da especificação do item 144 e 029. Diante disso, o Edital com as devidas alterações está disponível também no portal da transparências, mural de licitações do TCM/PA e no comprasgov. Entrega da proposta a partir do dia 02 de Outubro de 2023 no https://comprasgovernamentais.gov.br/. Data de abertura da Sessão: 12 de Outubro de 2023 às 8h no https://comprasgovernamentais.gov.br/.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 20210130. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ n°12.566.342/0001-52, Contratado: Roberto Tudor Cuellar CPF n°511.433.722-04, residente no endereço Travessa Olívio Alves, 236, centro, Placas/PA, CEP 68138-000. Objeto do contrato: Prestação Serviços Médicos aos Usuarios do SUS para atender as nescessidades do Hospital - Pronto Atendimento Covid-19 e Unidades Básicas de Saúde. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93. Vigência 01 de outubro de 2023 até 31 de julho de 2024. Data de assinatura 27/09/2023. Ordenador responsável: Gilberto Bianor dos Santos Paiva.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 050-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4006-2/2022- FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: E. C. O. FERREIRA LTDA-ME, CNPJ N.º 11.087.778/0001-04. Objeto: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática, para manutenção das atividades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME de Porto de Moz/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29 de setembro de 2023 com vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 29/09/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 051-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2-A/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4006-2/2022FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: J D DA S VIEIRA-EPP CNPJ: 03.205.644/0001-04. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29 de setembro de 2023 com vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 29/09/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 052-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2-B/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4006-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: ADEMIR JUNIOR MACHADO GOMES LTDAME, CNPJ nº 16.598.205/0001-50. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29 de setembro de 2023 com vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 29/09/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 053-2/2023-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062-2-C/2022-FME, LICITAÇÃO: MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4006-2/2022-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 06.077.071/0001-79. EMPRESA CONTRATADA: PENIEL COMERCIO E SERVICOS LTDA-EPP, CNPJ nº 16.598.205/0001-50. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 29 de setembro de 2023 com vigência até 29 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 29/09/2023.

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