DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Pregão Presencial nº 9/2022-056 PMRP Objeto: Confecção de Material Gráfico, Banner e Outros para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 26/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Eduação. Contratado(a): ER Filho Comercio-ME Contrato nº 20230358 Valor total R$ 24.750,00

Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal e da Atenção Primária em Saúde através do FMS de Rondon do Para conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 19/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 19/10/2023.

Objeto: Registro de preços visando aquisição de medicamentos de controle especial para atender a demanda do CAPS-Centro de Apoio Psicossocial através do FMS de Rondon do Pará conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. Abertura: 20/10/2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 20/10/2023.

Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 e [email protected]

Pregão Presencial nº 9/2023-037 FMAS Objeto: Aquisição de Brinquedos para atender a demanda das ações e eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 27/09/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social Contratado(a): VG de Sousa Ferreira Ltda Contrato nº 20230360 Valor total R$ 6.040,00 Contratado(a): P Silva Santos Magazine Eireli Contrato nº 20230361 Valor total R$ 11.500,00 Contratado(a): GMF Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20230362 Valor total R$ 3.800,00

Primeiro termo aditivo ao contrato n° 2023.03.22.01 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias jurisdicionadas, e pela empresa: COLMEIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ N° 44.383.939/0001-58; Objeto do Termo Aditivo: ACRÉSCIMO de 24,94% ao quantitativo inicialmente contratado nos termos do contrato nº 2023.03.22.01, o valor ora acrescido corresponde ao de valor de R$ 400.564,12 (quatrocentos mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos); Data de assinatura: 25 de setembro de 2023.

OBJETO: OBJETO: Aquisição de Marco de Concreto com plaqueta para identificação de área para a realização do procedimento de regularização fundiária no Municipal de Santa Izabel do Pará; EMPRESA HOMOLOGADA: AMORIM SERVICOS LTDA, com CNPJ Nº 24.211.234/0001-46; Valor Global: R$ 245.520,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte reais). Data da Homologação: 27/09/2023;

Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos em carros e camionetes, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente. Abertura no dia 18/10/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para suprir as necessidades da parte administrativa do Fundo Municipal de Educação de Santana do Araguaia - Pá (FUNDEB) e órgãos ligados á rede pública de ensino do Municipio de Santana do Araguaia - Pá. Abertura no dia 17/10/2023 ás 11h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de vidros e acessórios, já incluído serviços de instalação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação ( FUNDEB) do Município de Santana do Araguaia - Pá.

Abertura no dia 17/10/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 266/2022. Dispensa de Licitação nº 057/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clinica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 02/09/2023 a 31/10/2023. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 01/09/2023.

Na publicação divulgada em 28/9/2023 no DOU n° 186, pág. 260, seção 3, Onde se lê: Contrato Administrativo nº 090/2023 - valor: R$ 81.860,20 (Oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e vinte centavos).

Leia-se: R$ 81.860,10 (Oitenta e um mil, oitocentos e sessenta reais e dez centavos).

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço Construções e Comércio de Eletrônicos Eireli - EPP. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de execução: 27.09.2023 a 21.12.2023 Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA, Contrato de Repasse nº 923292/2021/MDR/CAIXA.

Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico a REVOGAÇÃO da licitação na Modalidade Concorrência nº 002/2023; que tem como OBJETO: CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRA. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ.

Tendo com justificativa, a autotutela administrativa, pois há necessidade de retificação nas planilhas, orçamentarias.

Processos Administrativos nº 08.2009001/2023. Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual Inciso I.

As inscrições deverão ser realizadas durante o período de divulgação do edital do chamamento, do dia 02/09/2023 ao dia 16/19/2023, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude.

Santa Luzia do Pará, 28 de setembro de 2023 JOÃO PEREIRA SILVA Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG. Edital: 29/09/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 29/09/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/10/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br

BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro

CONTRATO Nº: 20230393 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9.2023-00001; Pregão Eletrônico nº 00018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONCRETA ENGENHARIA LTDA CNPJ 09.120.837/0001-49 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA, MATERIAIS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS TAPA BURACO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.138.879,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos e setenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0504.041220004.2.018 Gestão da Secretaria de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.138.879,00 VIGÊNCIA: 22 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2023

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