DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº: 20230395 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00061 Pregão Eletrônico nº 00010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): E DE N LOPES RAMOS COM. DE ALIMENTOS LTDA CNPJ 15.035.989/0001-46 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 21.535,75 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 16.811,25 VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023

CONTRATO Nº: 20230392 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00054 Pregão Eletrônico n.º 00011/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): TEREZA DE OLIVEIRA REIS 24379379272 CNPJ 27.958.053/0001-76 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 72.248,26 (setenta e dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 72.248,26 VIGÊNCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2023

A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20230390 do Pregão ELETRÔNICO nº 00043/2023 cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: PIÇARRA BRUTA, PEDRA, TERRA PRETA E AREÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas E DO S DA S PEIXOTO EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 06.946.002/0001-54,com o valor total de R$ 1.335.756,00; (Um Milhão e Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Setecentos e Cinquenta e Seis Reais); A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Ambulância De Pequeno Porte (TIPO A), Para Atender As Necessidades Secretaria Municipal De Saúde De São João De Pirabas, através do Sistema de Registro de Preço. Conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência Abertura: 13/10/2023 às 10h00min. Retirada do Edital: sala da Comissão Permanente de Licitação, prédio da Prefeitura Municipal, site da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas: www.saojoaodepirabas.pa.gov.br, no Portal dos Jurisdicionados do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

MERIAN BENOLIEL GOMES Secretaria de Saúde

CONTRATO Nº: 20230287; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA; OBJETO: Aquisição de combustível, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no município de Senador José Porfírio em atendimento ao Convênio nº. 03/2022-SEDAP; VALOR TOTAL: R$ 96.304,69; PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2023 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 27 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Setembro de 2023.

O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP N°. 030/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa:

AUTO POSTO MAVERICK LTDA, CNPJ nº 08.413.902/0001-61, nos itens: 1, 2, 3 e 4, com valor total de R$ 10.154.180,00 (dez milhões, cento e cinquenta e quatro mil e cento e oitenta reais), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio.

Senador José Porfírio/PA, 28 de setembro de 2023. DIRCEU BIANCARDI

OBJETO: Revitalização do Hospital Municipal de São Domingos do Capim nos termos do convenio nº 65/2022 celebrado entre o estado do Pará, através da secretaria de saúde pública e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022050802 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 21 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1o, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-011 - Prazo de Vigência 15.09.2023 a 31.12.2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal. Dotação Orçamentaria: 2.053. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA EIRELI, CNPJ: 04.404.787/0001-08 CT N. 20230276, valor: 46.130,00.

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 13/10/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.031-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA REPOSIÇÃO NOS VEÍCULOS E CAMINHÕES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 13/10/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2023.032-PMSJA, tipo menor preço por Item, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE MAMÃO PARA FOMENTO ÀS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 19/2022-SEDAP.

O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 13/10/2023, às 13:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.033-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL COMPLEMENTAR, OLEO DIESEL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E FUNDOS PÚBLICOS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro

CONTRATO Nº: 20230571 ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2022-PE/SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, PARA SUPRIR NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE. VALOR TOTAL: R$ 55.350,00 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.350,00 VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2023.

1º TERMO ADITIVO cujo o objeto é a alteração da cláusula - da vigencia, referente ao CONTRATO Nº136/2022-PMTA, prorrogando a vigência, por mais 02 (dois) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente, oriundo do PREGÃO ELE T R O N I CO Nº 007/2022-PMTA-PE-SRP. PARTES: PLENA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 42.494.498/0001-36 E PREFEITURA DE TERRA ALTA. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2023.

O Município de Tomé Açu, torna público a SUSPENSÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9-2023-0609001, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da Prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal, com abertura prevista para o dia 05/10/2023 às 09:00h, para que se proceda a revisão do Termo de Referência quanto às especificações técnicas dos itens, e posteriormente publicação da nova data de abertura do certame.

EXTRATO DE CONTRATO por meio dessa publicação, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-130901-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para construção de ponte em madeira de lei, com a extensão de 6,30 (seis metros e trinta centímetro) lineares na estrada do Torres, Zona Rural do Município de Tracuateua/PA. Empresa: COMERCIO E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO ESTRELA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 06.131.522/0001-09. Contrato nº 2023092801-PMT. Valor R$ 55.044,34 (cinquenta e cinco mil, quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 28/09 a 29/12/2023. Fundamento: art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.

Contrato Nº: 20231187 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2023-049PMT. Objeto AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS - GLP (COMPLETO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO 13KG, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS QUE COMPÔEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: P S DE CAMARGOS COMERCIO, C.N.P.J: 25.086.010/0001-12, no valor total R$ 51.455,00 (cinquenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 13 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2023.

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