DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Município de TUCUMÃ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 11 de outubro de 2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-067PMT, tipo menor preço por ITEM, cujo: eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavagem de veículos automotores e máquinas pesadas pertencentes a frota do Município de Tucumã-PA de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e-mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Termo de Ratificação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-020FME. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros didáticos da disciplina estudos amazônicos com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Palmieri Livraria Amazônica LTDA - CNPJ nº: 33.169.934/0001-00 no valor total de R$ 722.680,00 (setecentos e vinte e dois mil e seiscentos e oitenta reais).

Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-021FME. Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de livros didáticos para a educação infantil com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Palmieri Livraria Amazônica LTDA - CNPJ nº: 33.169.934/0001-00 no valor total de R$ 1.335.600,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Ratifico a Licitação amparada no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Na publicação Extrato de Contrato, circulado nº 20231198 no DOU Seção 3, Nº 186, Página 261, Coluna 01, em 28 de setembro de 2023, retifica-se,

Onde se lê: "vigência 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023data da assinatura 15 de setembro)",

Leia-se : "vigência 19 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023data da assinatura 19 de setembro)".

Na publicação Extrato de Contrato, circulado nº 20231199 no DOU Seção 3, Nº 186, Página 261, Coluna 01, em 28 de setembro de 2023, retifica-se,

onde se lê: "vigência 15 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023data da assinatura 15 de setembro",

Leia: "vigência 19 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 data da assinatura 19 de setembro".

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2023/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉC N I CO HOSPITALAR DIVERSOS, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Xinguara -PA. Data de início da sessão: 11/10/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 28 de setembro de 2023. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA ABC FARMA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00013/2023 - Redepharma Ltda - CNPJ: 01.486.101/0002-68 - 1º Aditivo - redução de R$ 0,00. ASSINATURA: 26.09.23

OBJETO: AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSEFA DELFINO DA CONCEIÇÃO - DISTRITO DE SÃO TOMÉ, CONFORME PROPOSTA 11838.0960001/22-009. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 103.794,45. Resultado: AJCL CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 42.509.997/0001-50 - R$ 103.794,45 - 1º Lugar; WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 106.062,75 - 2º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

OBJETO: INSTALAÇÕES E ILUMINAÇÃO DO CAMPO ANÍBAL. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 125.728,72. Resultado: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - R$ 125.728,72 - 1º Lugar. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-011-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA - CNPJ: 04.797.769/000133, Contrato Administrativo nº. 20230507 no valor total de R$: 100.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.058 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024; OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Planejamento, Organização e Realização de Processo Seletivo Simplificado de professores para o exercício das funções de Suporte Pedagógico à Docência; Diretor(a) Escolar e Vice-Diretor(a) Escolar das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Vitória do Xingu - PA;

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2021-064-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 32.265.827/0001-13 - Contrato Administrativo nº 20210474; OBJETO: prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica administrativa; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses iniciando em 01/09/2023 a 01/09/2024 conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2022-042-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração dos Contratos Administrativos nº. 20220563, 20230266 e 20230426; CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220646; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80, alteração do Contrato Administrativo nº. 20220676 e CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30, alteração do Contrato Administrativo nº. 20230104; CONTRATADO: HELLO CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ: 20.277.156/0001-21; Finalidade: alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: HELLO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 20.277.156/0001-21 e passa ter como responsável a proprietária Sra. NEURILENE PEREIRA AZEVEDO inscrita no CPF: 000.474.93240. Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores;

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, alteração da Ata de Registro de Preços nº. 20230116 e dos Contratos Administrativos nº. 20230180, 20230181, 20230264 e 20230280; CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30, alteração do Contrato Administrativo nº. 20230179; CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU - CNPJ: 16.678.326/0001-02, alteração do Contrato Administrativo nº. 20230183; CONTRATADO: MOISES CAMPOS DOS SANTOS 01034827251 - CNPJ: 42.645.546/0001-40; Finalidade: alterar a representatividade da parte da contratada, que passa a ser: M. CAMPOS DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 42.645.546/0001-40; Fundamentação: ART. 58, Inciso I, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores;

2º NOTIFICAÇÃO -APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Notificamos à TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME - CNPJ nº 30.911.924/0001-00 a fim de comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Alcantil, ou apresentar justificativa para o não fornecimento do objeto do Contrato nº00035/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00007/2023, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação desta.

Ressaltamos que o não atendimento à presente notificação sujeitará a contratada a aplicação das seguintes penalidades previstas no item 22.0 do Edital e na cláusula décima do contrato: multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado (valor da multa: R$ 4.099,50), além da suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública (União, Estados, Distrito Federal ou Municípios), por 2 (dois) anos.

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua Canafistula II - Zona Rural, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1080822-60/2021 - 922340 - Pavimentação (Rural) - Ministério da Agricultura e pecuária - MAPA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇÃO: TRANSFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA, CONTRATO DE REPASSE Nº 1080822-60/2021 - 922340 - PAVIMENTAÇÃO (RURAL) E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI: 20.800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA; 15 451 0011 1013 ASFALTO E OAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araçagi e: CT Nº 00190/2023 - 26.09.23 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 181.807,50.

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00004/2023, Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de 03 (três) veículos 0KM tipo passeio, destinados a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB, para o dia 11 de Outubro de 2023 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Araçagi - PB, 25 de Setembro de 2023. GÉSSICA BATISTA DA SILVA

348

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092900348