DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente para aquisição de aparelhos de ar-condicionado de 24.000 BTU/h., destinado a Prefeitura Municipal de Araçagi-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DAS PRAÇAS DR CUNHA LIMA E 3 DE MAIO NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00157/2023 - Evoengenharia e Construcoes Ltda - CNPJ: 41.280.784/0001-36 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 26.08.23

OBJETO: Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, às 10:00 horas do dia 17 de Outubro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PAVIMENTO SUPERIOR, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99156-0205. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf.

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Outubro de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

EXTRATO DO 1º termo aditivo contratual - aditamento de valor Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e D I T CONSTRUCÕES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.547.219/0001-70. Ref. TP 00010/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO PERTINENTE PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Extrato do 1º. termo aditivo ao contrato n.º 0063/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de r$ 135.399,12 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e doze centavos.) que serão pagas através da seguinte dotação: 04.01 secretaria da educação 12.361.0188.1030 construção do predio da secretaria municipal da educação 500 recursos não vinculados de impostos 4.4.90.51.01 obras e instalações 544 recursos oriundos de precatórios do fundef 4.4.90.51.01 obras e instalações . Assinaturas da prorrogação contratual em: 28/09/2023.

Quinto Termo Aditivo. Ref. ao Contrato de n°. 00055/2021. Objeto: prorrogação até 28 de dezembro de 2023, celebrado inicialmente entre as partes objetivando a executar serviços de pavimentação de ruas no município de Borborema- PB, conforme Contrato de Repasse N°. 906743/2020/MDR/CAIXA. Contratante: Prefeitura Municipal de Borborema - Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso - Prefeita. Contratado: A S CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ nº 33.506.391/0001-70, neste ato representado pelo s.r. Amilton dos Santos Silva. Justificativa: conforme Parecer Técnico fornecido pela Engenheira Fiscalizadora desta Prefeitura, e ainda, Parecer Jurídico. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data Termo Aditivo: 27/09/2023.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS: ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 1); ANTONIO FAUSTO DE MACEDO (TRECHO 2); BENJAMIN GOMES MARANHÃO; ANTONIO EURIQUES VASCONCELOS; SIMPLICIANO HIPÓLITO RIBEIRO; OZEIAS ALMEIDA, MATIAS EURIQUES VASCONCELOS E LUIS QUIRINO DA SILVA, localizadas na Zona Urbana do Município de Cacimba de Dentro - PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA FORTE BRASIL EIRELI - Valor: R$ 1.018.284,91. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected].

Cacimba de Dentro - PB, 15 de Setembro de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidente da Comissão

PROCESSO LICITATÓRIO Nº1.016/2023

A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 14:30 horas do dia 16 de outubro de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é aquisição de proteínas,tipo frango congelado (peito, coxa e sobrecoxa), para atender as demandas da atenção especializada da secretaria municipal de saúde de campina grande-pb. o edital estará à disposição através do e- mail([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-econtratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).

Bananeiras - PB, 28 de Setembro de 2023

Considerando que a Comissão Permanente de Licitação propicia assegurar a moralidade, a imparcialidade e a impessoalidade que deve revestir as licitações públicas;A anulação se dá por motivos; Considerando a identificação de uma incorreção na contagem do prazo legal referente ao Pregão nº 67/2023, fica estabelecido o presente Termo de Anulação, conforme as disposições abaixo:OBJETO DA ANULAÇÃO: AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA DESTINADO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. O presente Termo de Anulação tem como objetivo anular o Pregão nº 67/2023, devido à identificação de uma incorreção na contagem do prazo legal que prejudica a lisura e a competitividade do processo licitatório.

Bananeiras-PB, 28 de Setembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000.

OBJETO: Aquisição de Um Trator Agrícola e Uma Grade Aradora, Através do CONVÊNIO N° 921511/2021 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, PARA SUPRIR AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, Conforme Descriminação do Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00158/2023 - 20.09.23 - KTR BRASIL IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 180.000,00; CT Nº 00159/2023 - 20.09.23 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 25.800,00.

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16834/2023/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Send Pharma Medicamentos E Materiais Hospitalares. Objeto: Aquisição De Medicamentos, Do Tipo Hiperdia, Para Atender Às Demandas Das Unidades Básicas E Hospitais Da Secretaria De Saúde Do Município De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 176.265,88. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 086/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.2117 / 10.303.1015.2119 / 10.122.2001.2124 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000 / 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Felipe Longa Da Fonte. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde

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