DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 12.963 - Processo nº 53500.070032/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 25.288.333/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itamogi/MG. Nº 12.964 - Processo nº 53500.079761/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE SAO MANUEL LTDA, CNPJ 60.332.103/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Manuel/SP.

Nº 13.324 - Processo nº 53500.067830/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERRINHA FM LTDA, CNPJ 13.638.341/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Serrinha/BA .

Nº 13.325 - Processo nº 53500.082289/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT.

Nº 13.32 - Processo nº 53500.080714/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Assis/SP.

Nº 13.327 - Processo nº 53500.080721/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ 50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ourinhos/SP. Nº 13.328 - Processo nº 53500.082373/2023-1. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PRINCESA DO OESTE LTDA, CNPJ 83.855.080/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Xanxerê/SC.

Nº 13.329 - Processo nº 53500.082592/2023-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PLANALTO DE MARACANAU LTDA, CNPJ 11.806.999/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maracanaú/CE.

Nº 13.408 - Processo nº 53500.080611/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL A VERDADE LTDA, CNPJ 78.837.515/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José/SC.

Nº 13.409 - Processo nº 53500.077483/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Planalto/BA.

Nº 13.443 - Processo nº 53500.078881/2023-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Bento Abade/MG.

Nº 13.444 - Processo nº 53500.078917/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senador Modestino Gonçalves/MG.

Nº 13.445 - Processo nº 53500.078935/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ 21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Francisco do Glória/M.

Nº 13.446 - Processo nº 53500.078942/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA, CNPJ

21.229.281/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Rio Preto/MG.

Nº 13.454 - Processo nº 53500.082661/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CANOA GRANDE LTDA, CNPJ 50.840.388/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Igaraçu do Tietê/SP.

Nº 13.455 - Processo nº 53500.082694/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO IRACEMA DE FORTALEZA LTDA, CNPJ 11.804.317/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Iguatu/CE.

Nº 13.456 - Processo nº 53500.082810/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DOZE DE MAIO LTDA, CNPJ 83.522.136/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço do Oeste/SC.

Nº 13.457 - Processo nº 53500.083182/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BISPO GUAPORE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.801.058/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Amargosa/BA.

Nº 13.458 - Processo nº 53500.083190/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BISPO GUAPORE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.801.058/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Canavieiras/BA.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto

Nº 13.499 - Processo nº 53500.082978/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Serra da Capivara Ltda, CNPJ 06.407.084/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Raimundo Nonato/PI.

Nº 13.501 - Processo nº 53500.081525/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo Novo do Parecis/MT.

Nº 13.502 - Processo nº 53500.082072/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA TROPICAL RONDONIENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 22.882.997/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Humaitá/AM.

Nº 13.503 - Processo nº 53500.083161/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA PALOTINENSE LTDA, CNPJ 75.952.382/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palotina/PR.

Nº 13.504 - Processo nº 53500.083193/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TOTAL - COMUNICACAO, PUBLICIDADE E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 11.077.893/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Irará/BA.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto

Processo n° 53500.074245/2023-01. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à AZAT INTERNET LTDA, CNPJ nº 10.341.150/0001-12, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto

Nº 13.742 - Processo n° 53500.076347/2023-53. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Mineracao Morro do Ipe S.a., CNPJ nº 22.902.554/0001-17, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 13.746 - Processo n° 53500.075348/2023-81. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Alarmatic Sistemas de Seguranca Ltda, CNPJ nº 01.326.253/0001-12, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 13.749 - Processo n° 53500.077674/2023-22. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto

Nº 13.788 - Processo nº 53500.082595/2023-33. Expede autorização à A. D. CIRIACO DA SILVA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 32.001.575/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado ,em todo o território nacional.

Nº 13.789 - Processo nº 53500.082335/2023-68. Expede autorização à NOW FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.707.348/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.

Nº 13.796 - Processo nº 53500.074476/2023-15. Expede autorização à OK NET LTDA , CNPJ/MF nº 25.292.279/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional.

Nº 13.809 - Processo nº 53500.179994/2022-35. declara extinta, por renúncia, a partir de 7 de setembro de 2023, a autorização outorgada a LIMPEX MATERIAL DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 44.776.361/0001-08, por intermédio do Ato nº 10.136, de 13 de julho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade em o território nacional.

Nº 13.817 - Processo n° 53500.077318/2023-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à G&r Locacoes e Servicos de Telecom e Informática Eireli, CNPJ nº 36.090.254/0001-95, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 13.826 - Processo nº 53500.082826/2023-17. Expede autorização à DELTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.897.370/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.827 - Processo nº 53500.080050/2023-92. Expede autorização à MV TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 39.280.420/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.828 - Processo nº 53500.079190/2023-18. Expede autorização a MERIDIAN LTDA, CNPJ nº 49.679.514/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.829 - Processo nº 53500.078913/2023-61. Expede autorização à LOCALNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.149.629/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 13.830 - Processo nº 53500.078355/2023-34. Expede autorização à OTIMIZAR TECH LTDA, CNPJ/MF nº 22.104.286/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

TIBERIO EMIDIO DE GODOY Gerente Substituto

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