DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

VI - FATOS PROVADOS

1. Depois de analisados os elementos probatórios e os depoimentos das testemunhas e peritos, bem como as alegações da Comissão Interamericana, dos representantes e do Estado, a Corte considera provados os fatos a seguir detalhados, os quais não foram controvertidos pelo Estado em nenhum momento processual. Por outro lado, os fatos que se descrevem anteriores à data de ratificação da competência da Corte por parte do Brasil (10 de dezembro de 1998), servem como antecedentes para contextualizar aqueles fatos ocorridos a partir dessa data.

A. Contexto histórico

1. Conforme destacou esta Corte na sentença proferida no Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil:[48]

"85. Em abril de 1964, um golpe militar depôs o governo constitucional do Presidente João Goulart. A consolidação do regime militar baseou-se na Doutrina da Segurança Nacional e na promulgação de sucessivas normas de segurança nacional e normas de exceção, como os atos institucionais, "que funcionaram como pretenso marco legal para dar cobertura jurídica à escalada repressiva". Esse período foi caracterizado "pela instalação de um aparelho de repressão que assumiu características de verdadeiro poder paralelo ao Estado", e chegou ao seu "mais alto grau" com a promulgação do Ato Institucional nº 5 em dezembro de 1968. Entre outras manifestações repressivas nesse período, encontra-se o fechamento do Congresso Nacional, a censura completa da imprensa, a suspensão dos direitos individuais e políticos, da liberdade de expressão, da liberdade de reunião e da garantia do habeas corpus. Também se estendeu o alcance da justiça militar, e uma Lei de Segurança Nacional introduziu, entre outras medidas, as penas perpétua e de morte. 86. Entre 1969 e 1974, produziu-se 'uma ofensiva fulminante sobre os grupos armados de oposição'. O mandato do Presidente Médici (1969-1974) representou 'a fase de repressão mais extremada em todo o ciclo de 21 anos do regime militar' no Brasil. Posteriormente, durante 'os três primeiros anos [do governo do Presidente] Geisel [1974-1979], o desaparecimento de presos políticos, que antes era apenas uma parcela das mortes ocorridas, torna-se a regra predominante para que não ficasse estampada a contradição entre discurso de abertura e a repetição sistemática das velhas notas oficiais simulando atropelamentos, tentativas de fuga e falsos suicídios'. Como consequência, a partir de 1974, 'oficialmente não houve mortes nas prisões[, t]odos os presos políticos mortos 'desapareceram' [e] o regime passou a não mais assumir o assassinato de opositores'. 87. Segundo a Comissão Especial, cerca de 50 mil pessoas teriam sido detidas somente nos primeiros meses da ditadura; cerca de 20 mil presos foram submetidos a torturas; há 354 mortos e desaparecidos políticos; 130 pessoas foram expulsas do país; 4.862 pessoas tiveram seus mandatos e direitos políticos suspensos, e centenas de camponeses foram assassinados. A Comissão Especial destacou que o "Brasil é o único país [da região] que não trilhou procedimentos [penais] para examinar as violações de [d]ireitos [h]umanos ocorridas em seu período ditatorial, mesmo tendo oficializado, com a lei nº 9.140/95, o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas mortes e desaparecimentos denunciados". Isso tudo devido a que, em 1979, o Estado editou uma Lei de Anistia.

1. A maior violência contra opositores do regime militar ocorreu em 1964 e entre 1968 e 1975. Esses foram os períodos com mais casos de mortos e desaparecidos políticos oficialmente reconhecidos pelo Estado. Além disso, esses períodos também coincidem com a centralização das investigações e das operações de repressão nos centros de informação da Marinha (CENIMAR), do Exército (CIE) e da Aeronáutica (CISA), bem como com a estruturação dos Centros de Operações de Defesa Interna (CODI) e dos respectivos Departamentos de Operações Internas (DOI)[49] .

2. Ante o aparente crescimento do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a constatação de que se trataria de uma ameaça ao governo do Presidente Geisel, as forças de segurança decidiram "neutralizar" o PCB. Nesse sentido, jornalistas da "Voz Operária" e membros do PCB passaram a ser sequestrados ou detidos, torturados e, inclusive, mortos por agentes estatais entre os anos de 1974 e 1976.[50] 110. Entre fins de setembro e princípios de outubro de 1975, o DOI/CODI de São Paulo intensificou ações de repressão contra jornalistas.[51]

3. No dia anterior à privação de liberdade de Vladimir Herzog, em 24 de outubro de 1975, 11 jornalistas estavam detidos: Sergio Gomes da Silva, Marinilda Marchi, Frederico Pessoa da Silva, Ricardo de Moraes Monteiro, José Pola Galé, Luiz Paulo da Costa, Anthony de Christo, Paulo Sérgio Markun, Diléa Frate, George Duque Estrada e Rodolfo Konder.[52]

4. Dezenas de dirigentes e membros integrantes do Comitê Central do PCB foram detidos e torturados, embora nem todos tenham sido assassinados.[53] Estima-se que, entre 1974 e 1976, tenham sido assassinadas pelo menos 19 pessoas, entre as quais estavam 11 dirigentes do PCB.[54] No total, entre março de 1974 e janeiro de 1976, foram detidos pela Operação Radar 679 membros do PCB, entre eles Vladimir Herzog.[55]

B. Sobre Vladimir Herzog

1. Vladimir Herzog nasceu em 27 de maio de 1937, na antiga Iugoslávia (atual Croácia) e chegou ao Brasil em 1946, aos nove anos de idade, junto com os pais, Zigmund e Zora Herzog. Naturalizou-se brasileiro e estudou na Faculdade de Filosofia. Iniciou a carreira de jornalista em 1959, no jornal "O Estado de São Paulo". Casou-se com Clarice Ribeiro Chaves pouco antes do golpe de Estado, em 15 de fevereiro de 1964.[56]

2. Logo após o golpe, em 1965, instalaram-se ambos em Londres, por pouco mais de dois anos, durante os quais Vladimir trabalhou como produtor e locutor da BBC e tiveram seus dois filhos: André e Ivo. Em 1968, voltou ao país e trabalhou como editor cultural da revista "Visão". Em 1972, ocupou o cargo de secretário do programa "Hora da Notícia", no canal de televisão TV Cultura, e, em seguida, assumiu o posto de diretor do Departamento de Jornalismo do mencionado canal.[57] 115. Além de jornalista e dramaturgo, Herzog também era membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB).[58] C. Operação Radar

3. A Operação Radar surgiu como uma ofensiva dos órgãos de segurança para combater e desmantelar o PCB e seus membros, mas a Operação não se limitava a deter, tendo também como objetivo matar seus dirigentes.[59] A Operação teve início em 1973, conduzida pelo Centro de Informação do Exército (CIE), em conjunto com o DOICODI do II Exército.[60] A ofensiva funcionou entre março de 1974 e janeiro de 1976.

4. O DOI do II Exército foi, notoriamente, um dos piores e mais violentos centros de repressão política do regime ditatorial, sobretudo no período em que Carlos Alberto Brilhante Ustra esteve no comando, época em que se registrou o maior número de casos reconhecidos de tortura, execução sumária e desaparecimentos de opositores políticos. O DOI do II Exército deteve 2.541 pessoas e recebeu 914 presos enviados por outros órgãos. Foram 54 as vítimas reconhecidas como executadas pelo DOI e 1.348 os presos transferidos ao Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEO P S ) .[61] 118. Estima-se que o "ataque final" contra o PCB em São Paulo tenha começado em 29 de setembro de 1975, quando José Montenegro de Lima foi detido, torturado e morto. Nos dias seguintes dezenas de pessoas foram detidas.[62] 119. Muitas vítimas foram executadas em centros clandestinos utilizados para torturar, assassinar e ocultar cadáveres pelos agentes do DOI-CODI/SP.[63] A casa de Itapevi, localizada na região metropolitana de São Paulo, foi apontada como o centro clandestino utilizado pelo DOI-CODI do II Exército e pelo CIE para torturar e executar os presos da Operação Radar (especialmente membros do PCB).[64]

5. Assim, paulatinamente, os militantes do PCB foram detidos, torturados ou executados pela Operação Radar, entre os anos de 1974 e 1976.[65] Segundo o Ministério Público Federal brasileiro, provas obtidas sobre os anos 1970 a 1975 mostram a prática sistemática de execuções e desaparecimentos dos opositores, com um registro de 281 mortes ou desaparecimentos de opositores, ou seja, 75% do total dos mortos e desaparecidos em todo o período da ditadura no Brasil.[66]

D. Os fatos ocorridos em 25 de outubro de 1975

1. Na noite de 24 de outubro de 1975, dois agentes do DOI/CODI apresentaramse na sede da TV Cultura, onde Vladimir Herzog se encontrava trabalhando. O senhor Herzog foi intimado a acompanhá-los à sede desse organismo, a fim de prestar declaração testemunhal. Após a intervenção da direção do canal, as forças de segurança aceitaram notificar o senhor Herzog para que "voluntariamente" depusesse na manhã do dia seguinte.[67]

2. Vladimir Herzog se apresentou na sede do DOI/CODI na manhã do sábado, 25 de outubro, voluntariamente.[68] Ao chegar, foi privado de sua liberdade, interrogado e torturado. O jornalista Rodolfo Osvaldo Konder, que, na data em questão, já se encontrava detido no DOI/CODI, registrou:

"No sábado pela manhã percebi que Vladimir Herzog tinha chegado [...]. Ao meu lado estava sentado George Duque Estrada, do 'Estado de São Paulo', e eu comentei com ele que Vladimir Herzog estava ali presente. [...] Algum tempo depois, Vladimir foi retirado da sala. Nós continuamos sentados lá no banco, até que veio um dos interrogadores, levou a mim e ao Duque Estrada a uma sala de interrogatório [...]. Vladimir estava lá, sentado numa cadeira, com o capuz enfiado. Assim que entramos na sala, o interrogador mandou que tirássemos os capuzes, por isso nós vimos que era Vladimir, e vimos também o interrogador [...] Tanto eu como Duque Estrada, de fato, aconselhamos Vladimir a dizer o que sabia [...]. Vladimir disse que não sabia de nada e nós dois fomos retirados da sala e levados de volta ao banco de madeira onde nos encontrávamos, na sala contígua. De lá, podíamos ouvir nitidamente os gritos, primeiro do interrogador e depois de Vladimir e ouvimos quando o interrogador pediu que lhe trouxessem a 'pimentinha'[69] e solicitou ajuda de uma equipe de torturadores. Alguém ligou o rádio, e os gritos de Vladimir se confundiam com o som do rádio [...]. [...] naquele momento Vladimir estava sendo torturado e gritava. A partir de determinado momento, o som da voz de Vladimir se modificou, como se tivessem introduzido alguma coisa em sua boca [...], como se lhe tivessem posto uma mordaça. Mais tarde os ruídos cessaram. Depois do almoço, [...] o mesmo interrogador veio [...] me apanhar pelo braço e me levar até a sala onde se encontrava Vladimir, permitindo mais uma vez que eu tirasse o capuz. Vladimir estava sentado na mesma cadeira, [...] mas agora me parecia particularmente nervoso.[70] "

1. Na tarde desse mesmo dia, Vladimir Herzog foi assassinado pelos membros do DOI/CODI que o mantinham preso. Segundo perícia da Comissão Nacional da Verdade, determinou-se que foi estrangulado.[71] Vladimir Herzog tinha 38 anos.

2. Nesse mesmo dia, o Comando do II Exército, mediante comunicado, divulgou publicamente a versão oficial dos fatos. Afirmou que Vladimir Herzog se suicidara, enforcando-se com uma tira de pano. O comunicado informava que Herzog havia sido convidado a comparecer, já que fora citado por Konder e Duque Estrada como militante do PCB. Segundo essa versão, durante uma acareação com os jornalistas mencionados, Herzog teria confessado sua participação no partido, e teria feito, inclusive, uma declaração por escrito.[72] Finalmente, o comunicado afirmou que uma perícia técnica teria confirmado a morte por suicídio.[73] 125. O assassinato de Vladimir Herzog causou grande comoção na sociedade brasileira. Sucederam-se vários dias de greves estimuladas tanto pelo sindicato de jornalistas como por estudantes e professores universitários.[74] Milhares de pessoas participaram do enterro de Vladimir Herzog.[75] Poucos dias depois de sua morte, na Catedral de São Paulo, uma missa foi rezada em sua homenagem, à qual compareceram milhares de pessoas.[76]

E. Inquérito Policial Militar (IPM nº. 1173-75)

1. A importante reação social à morte de Herzog fez com que, em 30 de outubro de 1975, o General Comandante do II Exército determinasse o início de um inquérito policial militar destinado a descobrir "as circunstâncias do suicídio do jornalista Vladimir Herzog". O Inquérito Policial Militar No. 1173-75 foi presidido pelo General de Brigada Fernando Guimarães Cerqueira Lima.[77]

2. O senhor Motoho Chiota, oficial que redigiu o relatório de criminalística, concluiu que a disposição do cadáver correspondia a um "quadro típico de suicídio por enforcamento". Do mesmo modo, Arildo Viana e Harry Shibata, peritos forenses, apresentaram um laudo de necropsia.[78] A falsidade das autópsias por parte dos próprios médicos das forças de segurança foi relatada como uma constante durante a ditadura militar brasileira.[79]

3. O inquérito chegou à conclusão de que a morte de Vladimir Herzog ocorreu por suicídio mediante enforcamento. Desse modo, foi legitimada a versão oficial da época.[80] Assim, e considerando que não havia violação do código penal militar nem do regulamento militar, as investigações foram arquivadas. Essa decisão foi confirmada em 12 de fevereiro de 1976 pela Justiça Militar.[81]

4. Em 9 de dezembro de 1975, o atestado de óbito de Vladimir Herzog foi emitido, consignando como causa mortis "asfixia mecânica por enforcamento".[82]

F. Ação Declaratória nº 136-76

1. Em 19 de abril de 1976, Clarice, Ivo e André Herzog apresentaram uma Ação Declaratória à Justiça Federal de São Paulo[83] para declarar a responsabilidade da União Federal[84] pela detenção arbitrária, tortura e morte de Vladimir Herzog.[85] 131. Em 2 de julho de 1976, a União apresentou sua defesa,[86] e, em 16 de março de 1978, o Juiz Federal rechaçou suas questões preliminares.[87] Em 16 de maio de 1978, a audiência de instrução foi realizada.[88] Nessa audiência, o senhor Harry Shibata declarou que, apesar de ter assinado o laudo de necropsia de Herzog, nunca tinha visto seu corpo.[89] Por sua vez, o jornalista Paulo Sérgio Markun declarou que seus depoimentos no âmbito do inquérito policial militar haviam sido manipulados.[90] Finalmente, Rodolfo Konder declarou que conseguiu ouvir claramente os gritos do senhor Herzog enquanto era torturado por militares do DOI/CODI.[91] 132. Em 27 de outubro de 1978, o Juiz Federal Márcio José de Moraes proferiu sentença na qual declarou que Vladimir Herzog havia morrido de causas não naturais quando estava no DOI/CODI/SP. O juiz salientou que não havia razão para que Herzog tivesse com ele um cinto, porque sua roupa era inteiriça. Também se referiu à ilegalidade da detenção de Vladimir Herzog bem como à prova da tortura que sofreu.[92]

2. O juiz afirmou que o relatório complementar (cuja conclusão principal foi a 'ocorrência de suicídio por suspensão') não tinha valor porque esse documento havia sido elaborado com base no relatório de necropsia, comprovadamente falsificado. Além disso, observou que os depoimentos reunidos durante a investigação do Exército, favoráveis à versão da União Federal, não foram repetidos durante o julgamento e tampouco tinham valor probatório, porque se contrapunham, por completo aos depoimentos colhidos judicialmente, segundo o princípio do contraditório.[93] Assim, a União Federal não conseguiu comprovar sua versão sobre o suicídio de Herzog.

3. Por outro lado, o juiz concluiu que houve crime de abuso de autoridade, assim como de tortura praticada contra Vladimir Herzog e os demais presos políticos que estavam detidos no DOI/CODI, razão pela qual solicitou o envio do expediente ao Procurador da Justiça Militar.[94]

4. Contra essa sentença, a União interpôs um recurso de apelação, em 17 de novembro de 1978.[95] Em 1983, o Tribunal Federal de Recursos declarou a existência de uma relação jurídica entre os atores da ação declaratória e a União, que consistia na obrigação desta última de indenizar pelos danos decorrentes da morte de Herzog, e salientou que esses danos deveriam ser reclamados por meio de uma ação de indenização. Contra essa decisão, a União interpôs um recurso de Embargos Infringentes.[96] Em 18 de maio de 1994, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o recurso,[97] e a decisão se tornou definitiva em 27 de setembro de 1995.

G. Sobre a Lei de Anistia

1. Em 28 de agosto de 1979, o General João Baptista Figueiredo sancionou a Lei de Anistia nº 6683/79, que concedeu anistia nos seguintes termos:[98]

"Art. 1º É concedida anistia a todos quantos, no período compreendido entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público, aos Servidores dos Poderes Legislativo e Judiciário, aos Militares e aos dirigentes e representantes sindicais, punidos com fundamento em Atos Institucionais e Complementares. § 1º - Consideram-se conexos, para efeito deste artigo, os crimes de qualquer natureza relacionados com crimes políticos ou praticados por motivação política.

§ 2º - Excetuam-se dos benefícios da anistia os que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal".

1. Em 29 de abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por sete votos a dois, que a Lei de Anistia era compatível com a Constituição brasileira de 1988, reafirmando sua vigência. Essa decisão tem eficácia erga omnes e efeito vinculante a respeito de todos os órgãos do poder público.[99] 138. Esta Corte já se manifestou sobre a mencionada lei na sentença proferida no caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) Vs. Brasil:

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