DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
| . 9 | 202109357 | REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) |
Seção 1 200 (duzentas) |
Nº ISSN 1677-7042 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA |
187, sexta-feira, 29 de setembro de 202 FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE A R COV E R D E |
|---|---|---|---|---|---|
| . 10 | 202016722 | JOGOS DIGITAIS (Tecnológico) | 100 (cem) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS | FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS |
| . 11 | 202108426 | ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) |
1483 (uma mil, quatrocentas e oitenta e três) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
| . 12 | 201904252 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) |
1025 (uma mil e vinte e cinco) |
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SANTA CATARINA - ESTÁCIO DE SANTA CATARINA |
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA |
| . 13 | 202109413 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) |
1000 (uma mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST | SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LT DA |
| . 14 | 202004404 | SEGURANÇA NO TRABALHO (Tecnológico) |
400 (quatrocentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAVENI | UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LT DA |
| . 15 | 202006167 | GEOGRAFIA (Licenciatura) | 2000 (duas mil) | Centro Universitário FIP-MOC | SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA |
| . 16 | 201802412 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) |
200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR | SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A. |
| . 17 | 202109144 | SERVIÇOS JURÍDICOS (Tecnológico) |
500 (quinhentas) | Centro Universitário UNIBTA | OYA EDUCACIONAL LTDA |
| . 18 | 202002367 | GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) |
99 (noventa e nove) | Faculdade Católica Paulista | ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA |
| . 19 | 202108277 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 300 (trezentas) | FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUÍS | ASSOCIACAO JABOTICABALENSE DE EDUCACAO E CULTURA |
| . 20 | 202004329 | PEDAGOGIA(Licenciatura) | 100(cem) | FACULDADE DE SÃO VICENTE | UNIAO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA. |
| . 21 | 202020308 | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) |
1600 (uma mil, seiscentas) | FACULDADE JARDINS | CESUL-CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - EPP |
| . 22 | 202002318 | MATEMÁTICA (Licenciatura) | 250 (duzentas e cinquenta) | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - IFRR |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA |
| . 23 | 202021310 | CIÊNCIAS DA NATUREZA (Licenciatura) |
315 (trezentas e quinze) | INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ |
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI |
| . 24 | 202020850 | ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) |
500 (quinhentas) | INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO | INFNET EDUCACAO LTDA. |
| . 25 | 202108318 | MATEMÁTICA(Bacharelado) | 200(duzentas) | UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI | ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. |
| . 26 | 202108321 | MATEMÁTICA(Licenciatura) | 200(duzentas) | UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI | ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. |
| . 27 | 202021143 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) |
1200 (uma mil, duzentas) | UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES | ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| . 28 | 202003438 | GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) | 200 (duzentas) | UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS | ASSOCIACAO PELOTENSE DE ASSISTENCIA E C U LT U R A |
| . 29 | 202018071 | EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) | 7000 (sete mil) | UNIVERSIDADE CESUMAR | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA |
| . 30 | 202109419 | ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) |
1000 (uma mil) | UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO | SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA |
| . 31 | 201929378 | GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico) |
500 (quinhentas) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
| . 32 | 201931330 | MARKETING (Tecnológico) | 500 (quinhentas) | UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA | INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA |
| . 33 | 201926159 | LOGÍSTICA(Tecnológico) | 300(trezentas) | Universidade Evangélica de Goiás | ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA |
| . 34 | 201608343 | ARTES VISUAIS (Licenciatura) | 17000 (dezessete mil) | Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A |
| . 35 | 202109724 | GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO(Tecnológico) |
1000 (uma mil) | UNIVERSIDADE POSITIVO | CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LT DA |
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VITOR MONTEIRO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
| . Nº Ordem |
de Registro e-MEC nº |
Curso | Nº de vagas totais anuais | Mantida | Mantenedora |
|---|---|---|---|---|---|
| . 1 | 202209755 | EVENTOS (Tecnológico) | 500 (quinhentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ C U BA S |
SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. |
| . 2 | 202119186 | GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) | 800 (oitocentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO C AT H E D R A L |
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARCAS |
| . 3 | 202120084 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 1000 (uma mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO L I S B OA |
INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO L I S B OA |
| . 4 | 202118526 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO DA SERRA GAÚCHA |
SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTA RITA S.A. |
| . 5 | 202110482 | CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAC V ES T |
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LT DA |
| . 6 | 202215450 | GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) | 500 (quinhentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO FAC V ES T |
SOCIEDADE DE EDUCACAO N.S. AUXILIADORA LT DA |
| . 7 | 202121141 | DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS (Tecnológico) |
1000 (uma mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO I N T E R N AC I O N A L |
UNINTER EDUCACIONAL S/A |
| . 8 | 202110945 | BIG DATA E INTELIGÊNCIA ANALÍTICA (Tecnológico) |
1800 (uma mil, oitocentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI |
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA |
| . 9 | 202121191 | FISIOTERAPIA (Bacharelado) | 3000 (três mil) | CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU |
SER EDUCACIONAL S.A. |
| . 10 | 202110372 | ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | Centro Universitário Metropolitano de Maringá |
UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA |
| . 11 | 202119299 | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) | 200 (duzentas) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA | BRASIL EDUCACAO S/A |
| . 12 | 202110292 | ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) | 120 (cento e vinte) | CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO |
FACEB EDUCACAO LTDA |
| . 13 | 202215241 | PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) | 100 (cem) | FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS |
INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LT DA |
| . 14 | 202215762 | GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) | 3750 (três mil, setecentas e cinquenta) |
Faculdade Educamais | UNIMUNDI EDUCACIONAL S.A |
| . 15 | 202119019 | ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) |
300 (trezentas) | PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS |
SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA |
| . 16 | 202204925 | LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) | 1344 (uma mil, trezentas e quarenta e quatro) |
UNIVERSIDADE CÂNDIDO M E N D ES |
ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO-EM RECUPERACAO JUDICIAL |
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88 | Documento assina que institui a |
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