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Diário Oficial da União · 29/09/2023 · pág. 144

DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

. 48500.001497/2023-73 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 Seção 1
38.142.434/0001-07		 ISSN 1
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rfl 01		 Nº 1
677-7042
U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 4 - 5 . 0 1		 87, sexta-feira, 29 de setembro de 2023
Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.894, de
14/03/2023
. 48500.001498/2023-18 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07 aaea
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 03		 U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 6 - 1 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.895, de
14/03/2023
. 48500.001499/2023-62 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 02		 U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 5 - 3 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.896, de
14/03/2023
. 48500.001500/2023-59 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 04		 U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 7 - 0 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.897, de
14/03/2023
. 48500.001501/2023-01 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07 Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 05		 U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 8 - 8 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.898, de
14/03/2023
. 48500.001502/2023-48 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 06		 U F V . R S . G O. 0 5 5 1 9 9 - 6 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.899, de
14/03/2023
. 48500.001503/2023-92 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 07		 U F V . R S . G O. 0 5 5 2 0 0 - 3 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.900, de
14/03/2023
. 48500.001504/2023-37 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 08		 U F V . R S . G O. 0 5 5 2 0 1 - 1 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.901, de
14/03/2023
. 48500.001505/2023-81 Fótons de Santa
Rafaela Energias
Renováveis S.A.		 38.142.434/0001-07
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de Santa
Rafaela 09		 U F V . R S . G O. 0 5 5 2 0 2 - 0 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.902, de
14/03/2023
. 48500.001714/2023-25 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 40.078.256/0001-36
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 01		 UFV.RS.MS.071806-8.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.886, de
15/03/2023
. 48500.001715/2023-70 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 40.078.256/0001-36
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 02		 UFV.RS.MS.071807-6.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.887, de
15/03/2023
. 48500.001716/2023-14 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 40.078.256/0001-36
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 03		 UFV.RS.MS.071808-4.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.888, de
15/03/2023
. 48500.001717/2023-69 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 40.078.256/0001-36
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
l		 UFV.RS.MS.071809-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.889, de
15/03/2023
. 48500.001718/2023-11 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 40.078.256/0001-36 Pauino 04
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Pli 05		 UFV.RS.MS.071810-6.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.890, de
15/03/2023
. 48500.001722/2023-71 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 40.078.256/0001-36 auno
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 06		 UFV.RS.MS.071811-4.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.891, de
15/03/2023
. 48500.001728/2023-49 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 41.229.934/0001-87
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
Paulino 07		 UFV.RS.MS.071812-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.892, de
15/03/2023
. 48500.001729/2023-93 Fótons
de
São
Paulino
Energias
Renováveis S.A.		 41.229.880/0001-50
Central
Geradora
Solar
Fotovoltaica Fótons de São
 UFV.RS.MS.071813-0.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.893, de
15/03/2023
. 48500.001512/2023-83 EOL Viçosa V Ltda. 41.302.921/0001-96 Paulino 08
Central Geradora Eólica Viçosa
V		 EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 4 - 3 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.969, de
11/11/2022
. 48500.001513/2023-28 Central Geradora Eólica
Viçosa VI
L d		 13.312.571/0001-03 Central Geradora Eólica Viçosa
VI		 EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 5 - 1 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.970, de
11112022
. 48500.001514/2023-72 t a .
Central Geradora Eólica
Viçosa VII
Lt d a		 13.312.571/0001-03 Central Geradora Eólica Viçosa
VII		 EO L . C V . C E . 0 5 6 9 1 6 - 0 . 0 1 //
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.971, de
11/11/2022
. 48500.001659/2023-73 .
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis SA		 13.312.571/0001-03 Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 02		 EOL.CV.BA .032640-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.711, de
10/03/2023
. 48500.001658/2023-29 ..
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.		 13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 07		 EOL.CV.BA .033524-0.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.712, de
10/03/2023
. 48500.001660/2023-06 Ventos de São
Januário Energias
Renováveis SA		 13.312.571/0001-03 Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 08		 EOL.CV.BA .033527-4.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.713, de
10/03/2023
. 48500.001661/2023-42 ..
Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.		 13.312.571/0001-03
Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 09		 EOL.CV.BA .033528-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.714, de
10/03/2023
. 48500.001662/2023-97 Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.		 13.312.650/0001-14 Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 12		 EOL.CV.BA .033531-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.715, de
10/03/2023
. 48500.001663/2023-31 Ventos de São
Januário Energias
Renováveis S.A.		 13.312.650/0001-14 Central Geradora Eólica Ventos
de São Januário 24		 EOL.CV.BA .051597-3.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.716, de
10/03/2023
. 48500.001535/2023-98 Ventos
de
Santa
Dulce
Energias
Renováveis S.A.		 13.312.650/0001-14 Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 06		 EOL.CV.BA .050066-6.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.777, de
15/03/2023
. 48500.001543/2023-34 Ventos
de
Santa
Dulce
Energias
Renováveis S.A.		 13.312.650/0001-14 Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 07		 EOL.CV.BA .050067-4.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.778, de
15/03/2023
. 48500.001539/2023-76 Ventos
de
Santa
Dulce
Energias
Renováveis S.A.		 13.312.650/0001-14 Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 08		 EOL.CV.BA .050068-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.779, de
15/03/2023
. 48500.001544/2023-89 Ventos
de
Santa
Dulce
Energias
Renováveis S.A.		 13.312.650/0001-14 Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 09		 EOL.CV.BA .050069-0.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.780, de
15/03/2023
. 48500.001545/2023-23
Ventos
de
Santa
Dulce
Energias
Renováveis S.A.		 13.312.650/0001-14
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 10		 EOL.CV.BA .050070-4.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.781, de
15/03/2023
. 48500.001546/2023-78 Ventos
de
Santa
Dulce
Energias
Renováveis SA		 10.952.160/0001-94 Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 11		 EOL.CV.BA .050071-2.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.782, de
15/03/2023
. 48500.001547/2023-12 ..
Ventos
de
Santa
Dulce
Energias
Renováveis S.A.		 32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Ventos
de Santa Dulce 12		 EOL.CV.BA .050072-0.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 13.783, de
15/03/2023
. 48500.009405/2022-12 Campo Belo Energética S.A. 32.240.444/0001-90 Pequena Central
Hidrelétrica
Camo Belo		 PCH.PH.SC.031498-6.01 Resolução Autorizativa ANEEL nº 4.662, de
13/05/2014
. 48500.001477/2023-01 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 32.240.444/0001-90 p
Central Geradora Eólica Santa
Clara I		 EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 1 - 2 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.990, de
25/11/2022
. 48500.001478/2023-47 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 32.240.444/0001-90
Central Geradora Eólica Santa
l		 EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 2 - 0 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.991, de
. 48500.001482/2023-13 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 32.240.444/0001-90 Cara III
Central Geradora Eólica Santa
Cl IV		 EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 3 - 9 . 0 1 25/11/2022
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.992, de
25112022
. 48500.001481/2023-61 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 32.240.444/0001-90 ara
Central Geradora Eólica Santa
l		 EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 4 - 7 . 0 1 //
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.993, de
. 48500.001479/2023-91 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 32.240.444/0001-90 Cara V
Central Geradora Eólica Santa
Clara VI		 EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 5 - 5 . 0 1 25/11/2022
Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.994, de
25/11/2022
. 48500.001483/2023-50 Santa Clara Energia Renovável Ltda. 40.078.256/0001-36
Central Geradora Eólica Santa
Clara VII		 EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 6 - 3 . 0 1 Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.995, de
25/11/2022
Este documento po
http://www.in.gov.b
. 48500.001480/2023-16		 de ser verificado no endereço eletrônico
r/autenticidade.html, pelo código 051520230929001
Santa Clara Energia Renovável Ltda.		 44
40.078.256/0001-36		 144

Central Geradora Eólica Santa
Clara VIII		 Documento assinado d
que institui a Inf
EO L . C V . C E . 0 3 2 9 3 7 - 1 . 0 1		 igitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
raestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Resolução Autorizativa ANEEL nº 12.996, de
25/11/2022