DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 188/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.627/2023-Jonas Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 015.680.888-92 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.628/2023-Jonas Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 015.680.888-92

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.629/2023-Jonas Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 015.680.888-92

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.630/2023-Jonas Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 015.680.888-92

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.631/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.632/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.462/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.463/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 105.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.464/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.482/2023-Rubens Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 827.195.608-63

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.483/2023-Rubens Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 827.195.608-63 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.484/2023-Rubens Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 827.195.608-63 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.485/2023-Rubens Gimenez Rodrigues- CPF ou CNPJ 827.195.608-63

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.486/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.487/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.488/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.489/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.490/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.491/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.493/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.494/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.495/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.496/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.497/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.498/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.499/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.500/2023-Gonçalo Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 178.073.441-72 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.501/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.502/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.503/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.504/2023-Alain Stefhane Riviere Mineração- CPF ou CNPJ 15.264.439/0001-07 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.542/2023-Catarino Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 172.592.151-00 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.543/2023-Catarino Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 172.592.151-00

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.544/2023-Catarino Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 172.592.151-00 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.545/2023-Catarino Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 172.592.151-00 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.546/2023-Catarino Pedroso de BarrosCPF ou CNPJ 172.592.151-00

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.569/2023-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.570/2023-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.572/2023-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.571/2023-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.573/2023-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.574/2023-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91

866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.- Alvará n°10404/2013 - Cessionario:866.575/2023-Adão Afonso Rodui- CPF ou CNPJ 469.372.509-91

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.604/2021-EXTRACAO DE MINERIO BEARIZ LTDA-PONTES E LACERDA/MT - Guia n° 378/2023-50.000Toneladas/Ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 (três) anos Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.475/2011-KANINDE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°34582/2023-SEFIS

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Relação nº 189/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

867.183/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 381/2023-50.000 50.000 - 8.500 e 12.500Toneladas/Ano-Minério de Ouro - Areia - Cascalho e ArgilaVigência da Guia:

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 866.365/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA-ARIPUANÃ/MT - Guia n° 380/2023-50.000 e 8.000Toneladas/Ano-Areia e Cascalho- Vigência da Guia:03 (três) Anos

JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente

Relação nº 109/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

815.303/2022 - Interposto por Pacífico Sul Service Ltda Me Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI-OF. N°27503/2023/DIOUT-SC/ANM 815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33174/2023/DIOUT-SC/ANM 815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33266/2023/DIOUT-SC/ANM

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°33271/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.406/2003-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- OF. N°33326/2023/DIOUT-SC/ANM 815.456/2016-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-OF.

N°32857/2023/DIFIS-SC/ANM

815.785/2009-BREITAL LTDA-OF. N°33904/2023/DIOUT-SC/ANM

815.744/2004-EBELE TRANSPORTES EIRELI-OF. N°32934/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 815.752/2005-MUNICIPIO DE TAIO

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.252/2011-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°33511/2023/DIOUT-SC/ANM 815.634/2017-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°33681/2023/DIOUT-SC/ANM 815.135/2016-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°33443/2023/DIOUT-SC/ANM 815.020/2023-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°33989/2023/DIOUT-SC/ANM 815.655/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°33939/2023/DIOUT-SC/ANM 815.886/1994-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°34076/2023/DIOUT-SC/ANM 815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°34071/2023/DIOUT-SC/ANM 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°33399/2023/DIOUT-SC/ANM 815.479/2007-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDAOF. N°34339/2023/DIOUT-SC/ANM 815.087/2000-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°34314/2023/DIOUT-SC/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.345/2022-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°33894/2023/DIOUT-SC/ANM

815.201/2022-ICEPOL - INDUSTRIA CERAMICA POLLA EIRELI-OF.

N°34047/2023/DIOUT-SC/ANM

815.131/2023-KLABIN S.A.-OF. N°34097/2023/DIOUT-SC/ANM 815.011/2015-JOSÉ MÁRIO PIRES ME-OF. N°34280/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830)

815.471/2021-MUNICIPIO DE LAURO MULLER

RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto

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