DOU 29/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 187, sexta-feira, 29 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

Relação nº 16/2023

Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
880.423/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.504/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.505/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
880.506/2008-POTASSIO DO BRASIL LTDA.
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
880.014/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.015/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.016/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.017/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.020/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.021/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.022/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.023/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.025/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.026/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.027/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
880.028/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.237/2021-JOSE MARIA CAMARA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 11/07/2027. 880.073/2014-MAPRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 21/2014 - Vencimento em 19/08/2025 880.180/2022-CAMPOS E BRANCO FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 148/2023 - Vencimento em 04/05/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153)

880.224/2021-TIBIRICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24749/2023. 880.178/2021-ABEL ABIDIAS DE ARAUJO SOBRINHO-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24423/2023. 880.221/2021-JACKSON VARGAS MARTINS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N°24419/2023. 880.236/2021-ANGELICA MACIEL DE SOUZA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24744/2023. 880.249/2021-AGROPECUARIA EXATA LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24413/2023.

880.219/2021-FENIX INDUSTRIA DE CERAMICA E ARTEFATOS LTDA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24412/2023.

880.194/2019-ELO ENGENHARIA LIMITADA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24410/2023. 880.021/2022-ERICK SANTANA DE FREITAS-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24411/2023.

880.160/2019-PEDRO FRAZÃO DA SILVA-Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias - OF. N° 24391/2023.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.233/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA 880.234/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA 880.235/2022-SV EXTRACAO DE AREIA CASCALHO E PEDREGULHO LTDA 880.001/2023-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA 880.159/2022-MRX TRADING MINING LTDA 880.160/2022-MRX TRADING MINING LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.165/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA 880.166/2021-SEBASTIAO SIQUEIRA DE SOUZA

880.412/1984-INTERNACIONAL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA Indefere por interferência com área especial- Lei 9.985/2000-SNUC.(173) 880.009/1984-RIO NEGRO MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 880.044/2014-COMISSÃO DE AREROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA

Relação nº 25/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137)

880.227/2021-ODILON ARMILIATO-OF. N°14140/2022-DOU de 18/04/2022

EDUARDO PONTES E PONTES Gerente

Relação nº 26/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.404/2022 - CRISTIANO DOS SANTOS BUENO-Registro de Licença n° 473/2023 - Vencimento 19/12/2024 880.061/2023 - JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Registro de Licença n° 676/2023 - Vencimento 23/06/2025.

Relação nº 354/2023

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256)

850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.385/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial

850.260/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 851.742/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial 851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 355/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.939/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.809/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

Relação nº 356/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 850.627/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.407/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.826/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.825/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.516/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 851.597/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 851.320/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial 851.312/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.759/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

850.740/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial

D ES P AC H O Relação nº 357/2023

Fase de Lavra Garimpeira Despacho publicado(1971)

850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial

850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial

850.004/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial 850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial

850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial

850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial

850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁSuspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

D ES P AC H O Relação nº 358/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.501/2016-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA-AI N°2051/2023/DIFIS-PA/ANM 851.019/2014-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-AI N°2050/2023/DIFIS-

PA/ANM

850.988/2014-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-AI N°2049/2023/DIFISPA/ANM 850.973/2014-DANIEL RODOVALHO DA SILVA-AI N°2048/2023/DIFISPA/ANM

851.380/2013-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO S.A.-AI N°2047/2023/DIFIS-PA/ANM 851.075/2013-AGROPECUÁRIA E COMÉRCIO GOIÁS LTDA-AI N°2040/2023/DIFIS-PA/ANM 851.099/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°2034/2023/DIFIS-

PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente

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