DOE 29/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

99 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº184 | FORTALEZA, 29 DE SETEMBRO DE 2023 Nº NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA FOLHA LOTAÇÃO TIPO QUANTIDADE 53 LUCIA HELENA DOS SANTOS LIMA LACTARISTA 4018291-8 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 54 LUCIANO ALMEIDA PINTO INSTRUTOR EDUCACIONAL 401266-1-9 7806 C.C SAO FRANCISCO A 28 55 LUIZA BASTOS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 500047-1-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 56 MARCOS VALERIO DE O.CAPIBARIBE INSTRUTOR EDUCACIONAL 4018791-X 7931 CASAS ABRIGO A 28 57 MARIA COELHO ALVES AUX SERV GERAIS 3005851-8 7915 ALMOXARIFADO A 42 58 MARIA DE FATIMA DE MENEZES GOES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4050251-3 7924 CECAL A/F 42/42 59 MARIA DE FATIMA UCHOA LIMA AUXILIAR DE ENFERMAGEM 4009811-9 7931 CASAS ABRIGO A/E 28/28 60 MARIA DE L. N. MOREIRA TEC. EM ASSUN. EDUC 300611-1-X 7978 ESPACO VIVA GENTE A 42 61 MARIA DE NAZARETH ALVES CALDAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 3006181-0 7802 CPIPD A 42 62 MARIA DO NASCIMENTO NOBRE AGENTE DE ADMINISTRACAO 1077741-0 7800 SEDE A 42 63 MARIA ELIANA G DE SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 401172-1- 7906 ADOC A/F 42/42 64 MARIA ELIANE L. RIBEIRO ATENDENTE INFANTIL 401519-1-5 7931 CASAS ABRIGO A 28 65 MARIA GENI PEREIRA DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 4016551-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 66 MARIA GORETE BRITO DA SILVA AUXILIAR SERV. GERAIS 401827-1-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 28/28 67 MARIA JOANICE S.DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRACAO 400681-1-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 68 MARIA JOSE DA SILVA LAVADEIRA 4011691-5 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 69 MARIA LUCIA SIMOES DO NASCIMENTO ATENDENTE DENTAL 4014291-6 7903 ABRIGO TIA JULIA A/J 42/42 70 MARIA NATECE FREITAS DE LIMA ATENDENTE INFANTIL 4017041-3 7903 ABRIGO TIA JULIA A/H 28/28 71 MARTA LUCIA PIMENTEL CAMPOS ATENDENTE INFANTIL 4013981-8 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 72 MESSIAS MENEZES DE QUEIROZ INSTDE ARTES E OFICIOS 401188-1-0 7930 NIPRO A 42 73 MOESIO MENDES DA SILVA AUX. SERV. GERAIS 300444-1-X 7800 SEDE A 42 74 NAGILA MARIA FERNANDES DA SILVA ATENDENTE INFANTIL 4017201-7 7931 CASAS ABRIGO A 28 75 NILDA MARIA FONTENELE PEIXOTO AGENTE SOCIAL 2005371-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A 28 76 ODISSELIA BARBOSA FELIX CORREIA ATENDENTE INFANTIL 401393-1-1 7931 CASAS ABRIGO A 28 77 OLINDINA RODRIGUES DE S ALENCAR AUX. SERV. GERAIS 3000731-X 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28 78 PEDRO ROCHA LINHARES AUXILIAR DE MANUTENCAO 401797-1-2 7978 ESPACO VIVA GENTE A 42 79 RAIMUNDO ELIANDRO S. DE MENEZES AUXILIAR DE S. GERAIS 2009381-1 7800 SEDE A/F 42/42 80 REGINA CLAUDIA BARBOSA ATENDENTE INFANTIL 401080-1-7 7903 ABRIGO TIA JULIA A 28 81 ROBERIO GOMES PIRES AUXILIAR SERV. GERAIS 500023-1-4 7918 CEABM E 28 82 ROBERTO ALVES BARROS CONTINUO 2024611-1 7800 SEDE A 42 83 ROBERTO SILVIO RAMOS BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO 3003741-3 7811 CEART A 42 84 RODON FERREIRA DO NASCIMENTO VIGIA 500037-1-X 7808 CCST A/F 28/28 85 SEBASTIAO SANTOS LIMA INSTRUTOR EDUCACIONAL 4012691-0 7909 URLBM A 28 86 SHEYLA MARIA DA SILVA RODRIGUES AUX. SERV. GERAIS 5000421-X 7903 ABRIGO TIA JULIA A/F 28/28 87 TARCISIO DA SILVA VIGIA 300437-1-5 7918 CEABM A/E 28/28 88 VALDEMIR NASCIMENTO DE SOUZA INSTRUTOR EDUCACIONAL 5000201-2 7815 ABRIGO DE IDOSOS A/E 28/28 89 VANDA LUCIA DE O. SOUZA AGENTE DE ADMINISTRACAO 405035-1-X 7930 PRIMEIRO PASSO A 42 90 VANIA GONCALVES ATENDENTE INFANTIL 401299-1-X 7931 CASAS ABRIGO A 28 91 VANIA NOBRE M. FERNANDES ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO 4050361-7 7800 SEDE A 42

PORTARIA Nº359/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora SIMONE VERAS MEDEIROS, que exerce a função de Contador, matrícula nº 200433-1-8, lotado nesta Secretaria, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 003327 no elemento de despesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº364/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FABIANE DANNI ARAÚJO, PRESIDENTE do CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CEDI, a viajar a cidade Fortaleza, no período de 03 a 15.09.2023, com o objetivo de cumprir agendas e participações em eventos, audiências e fiscalizações, concedendo-lhe passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 420,63 (quatrocentos e vinte reais e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de setembro de 2023. Sandro Camilo Carvalho SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº365/2023. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA 142/2023 QUE DISPÕE ACERCA DA CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, conforme resolução Nº 007/2023 pactuada na Comissão Intergestores Bipartite – CIB-CE e: CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento e assessoramento direto aos municípios no que se refere às orientações aos gestores quanto à aplicação dos recursos do Cofinanciamento, transferidos aos mesmos, principalmente quanto à segurança jurídica e administrativa; CONSIDERANDO a execução do novo plano de trabalho elaborado pela Comissão de Apoio à Gestão orçamentária e Financeira do SUAS; RESOLVE: Alterar a Portaria 142/2023, de 10 de maio de 2023, DESIGNANDO os membros abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE APOIO À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS: PRESIDENTE: Paulo Rogério Santos Guedes – SEC. EXECUTIVA DA PROTEÇÃO SOCIAL SECRETÁRIO - Sebastião Lopes Araújo – CODIP, SUPERVISORA - Adriana Fernandes Batista de Oliveira Freire – CODIP MEMBROS – Sandro Camilo de Carvalho, Célia Maria de Souza Melo Lima – CGSUAS, Maria Edny Rodrigues da Silva – CGSUAS, Mary Anne Libório de Patricio Ribeiro – CPSB, Márcia Maria de Medeiros Dutra – CPSB, Maria Heurenice Moura de Souza – CPSE, Mônica Regina Gondim Feitoza, - CPSE, Márcio Damasceno Farias – COEGEMAS, Luciana Gomes Marinho - APRECE, Cynthia Studart Albuquerque, SPS/GAB e Gladys Furtado Brasil – ASCIM. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de setembro de 2023. Onélia Maria Moreira Leite de Santana SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL Registre-se e publique-se.