DOMCE 03/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3306

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:5250B99B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 880/GP/2023

PORTARIA NO 880/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.811/2023, que altera a Lei Municipal Nº 1.311/2015;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. GUILHERME LACERDA DOS SANTOS, CPF: 082.750.673-24, para exercer o cargo de SUPLENTE DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 02 de outubro de 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:D651A951

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 881/GP/2023

PORTARIA NO 881/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 115-VII da Lei Orgânica Municipal de Mauriti; CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.811/2023, que altera a Lei Municipal Nº 1.311/2015;

RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Sr. RENATO AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, CPF: 082.816.893-82, para exercer o cargo de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI;

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 02 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:E7C611A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 882/GP/2023

PORTARIA NO 882/GP/2023

NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de abril de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. CICERA ALMEIDA DE SOUSA SILVA, CPF:023.668.503-10, para exercer o cargo de DIRETORA DE TURNO, DA E.E.F. EDSON OLEGÁRIO DE SANTANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI.

Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogada as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 02 de outubro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:9FD37504

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 884/2023

PORTARIA Nº 884/2023

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Chefe do Executivo Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria MINC nº 45, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Nacional de Cultura; CONSIDERANDO ainda a Portaria SECULT nº 134, de 10 de agosto de 2023, que dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Estadual de Cultura do Ceará;