DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

VALOR GLOBAL : R$ 112.319,05 (CENTO E DOZE MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E CINCO CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2032; 0801.10.302.1003.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA GOMES DOS SANTOS.

CHOROZINHO–CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2198A884

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 002.2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.040-PESMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2023.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 21.779,50 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2032; 0801.10.302.1003.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE CARREGA.

CHOROZINHO–CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 382E4D3A

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato nº 003.2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP, proveniente do Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.040 – PE – SMS - SRP cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE CONTRATO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.30.040-PESMS-SRP, DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002 – LEI QUE REGULAMENTA O PREGÃO, PELO DECRETO Nº 3.555, DE 08/08/2000, ALTERADOS PELOS DECRETOS Nº 3.693, DE 20/12/2000 E Nº 3.784, DE 06/04/2001, DECRETO Nº 5.450, DE 31/05/2005 E TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666, DE 21/06/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – LEI DE LICITAÇÕES, DA LEI Nº 8.078, DE 11/09/1990 – CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DECRETO Nº 6.204/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, LEI FEDERAL Nº 155/2016, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, LEI FEDERAL 12.440 DE 07 DE JULHO DE 2011 QUE ALTERA O TÍTULO VII-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DECRETO MUNICIPAL Nº 018 DE 05 DE ABRIL DE 2017 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES E, AINDA, PELAS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE SETEMBRO DE 2023.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 1.499,46 (UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0801.10.301.1002.2032; 0801.10.302.1003.2034 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: GRACIELLE VILAÇA SANTOS FERREIRA.

CHOROZINHO–CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 27A8EA61

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Pregão na forma Presencial nº 2023.03.01.017-PP-DIV-SRP. A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público a REVOGAÇÃO da licitação acima referida, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gás de Cozinha envasado (GLP), armazenamento em botijões de 13kg e Água adicionada de Sais, destinados as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 23 DE MAIO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C9F79CC8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26