DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

Farias Brito/CE, 29 de setembro de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 1E447AD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de setembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 20 de setembro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: D37C8446

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 1809.01/2023 - SMAG - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809.01/2023 - SMAG

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1809.01/2023 -

SMAG - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1809.01/2023 - SMAG; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; OBJETO: Contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria na elaboração do plano anual de contratações no âmbito da Prefeitura Municipal de Fortim, junto à Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 26.681.201/0001-95; VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (Treze mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenador de Despesas:

JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.

Fortim/CE, 29 de Setembro de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 0F1EAD40

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0204.01/2018-SMDU – 10° ADITIVO CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3101.01/2018-SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0204.01/2018-SMDU – 10° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3101.01/2018-SMDU . PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de gerenciamento completo do sistema de iluminação pública (IP) do Município de Fortim, compreendendo as atividades de gestão da manutenção (com callcenter (0800) em horário comercial e aplicativo (APP) para controle de serviços de IP), ampliação, modernização, eficiência energética, incluindo todos os custos de materiais, mão de obra, transporte, equipamentos, BDI e encargos sociais, necessários para a realização dos serviços; CONTRATADO: PROVALE ENERGIA LTDA, inscrita, no CNPJ sob o n° 10.664.921/0001-02; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 29 de Setembro de 2023 até 29 de Março de 2024. ORDENADORA DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 29 de Setembro de 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: B30ECEB2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.28.001

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. TOMADA DE PREÇOS Nº 30062301-TP. CONTRATADA: JAT DIAS VASCONCELOS.

OBJETO: REVITALIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO COM IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA PRAÇA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CEIRINHA/CE.

VALOR: R$ 289.012, 85 (duzentos e oitenta e nove mil, doze reais e oitenta e cinco centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.15.451.0284.1.003 - 4.4.90.51.00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 28/09/2023 A 28/12/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA

Ordenador de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 14D6541A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 30/2023 - SME

DISPÕE SOBRE DECISÃO FINAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO POR MEIO DA PORTARIA Nº

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