DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

IGUATU- CE EM 29 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 54867591

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que a Comissão de Pregão, nomeada através da Portaria nº 702, de 01 de março de 2023, cumpriu todas as exigências legais, e considerando também a análise e parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município, parte integrante e complementar do presente processo administrativo de licitação, autuado sob o n° Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.08.18.01PMI/FUSPI , cujo objeto é a aquisição de dietas parenterais formuladas, destinadas ao atendimento da unidade de terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa:

Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares LTDA , com sede na Av. Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.165-010, inscrita no CNPJ nº 07.032.320/0002-53, através de sua representante legal, a senhora Adriana Paula Ferreira Deiró, Sócia Administradora. Vencedora do Item: 01.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 8CD1D63F

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Ata de Registro de Preços firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

Medical Center Comércio de Produtos Hospitalares LTDA , com sede na Av. Monsenhor Tabosa, nº 578, Loja B, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.165-010, inscrita no CNPJ nº 07.032.320/0002-53, através de sua representante legal, a senhora Adriana Paula Ferreira Deiró, Sócia Administradora. Vencedora do Item: 01.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.08.18.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo decreto federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da lei federal 8.666/93 e suas alterações, observados o decreto federal 7.892/13, alterado pelo decreto federal 9.488/18 e o decreto municipal 030/2023. Ata de Registro de Preços nº: 2023.09.21.01-PMI/FUSPI. Objeto: Registro de preços para aquisição de dietas parenterais formuladas, destinadas ao atendimento da unidade de terapia intensiva (UTI), do Hospital Regional de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no presente termo de referência. Valor global: R$ 252.396,00 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e noventa e seis reais). Data de Assinatura: 21 de setembro de 2023. Vigência: de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011 .2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Leonardo Moreira Alexandre (Superintendente da FUSPI). Em 21 de setembro de 2023, IguatuCe.

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador: 04219318

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM EXTRATO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.28.01-PMI-SETRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA : DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 24.334.945/0001-08, NESTE ATO REPRESENTANDO LEGAL O DIEGO MARCONDES CARTAXO TAVARES, PROPRIETÁRIO, VENCEDOR COM VALOR(ES) REGISTRADO(S) PARA O(S) LOTE(S) I, R$ 27.999,60 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.04.01PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) . IGUATU-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.

GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte– SETRAN.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: E2A91EA7

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM EXTRATO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.28.02-PMI-SETRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA : IRENE MARIA DE ALENCAR LTDA-ME , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 03.018.480/0001-06, NESTE ATO REPRESENTANDO LEGAL A IRENE MARIA DE ALENCAR, PROPRIETÁRIA, VENCEDOR COM VALOR(ES) REGISTRADO(S) PARA O(S) LOTE(S) XII, R$ 5.260,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O

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