DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.04.01PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) . IGUATU-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.

GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte– SETRAN.

PUBLIQUE-SE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.28.03-PMI-SETRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA : JMV SANTANA COMERCIAL LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 12.565.600/0001-86, NESTE ATO REPRESENTANDO LEGAL O JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA, PROPRIETÁRIO, VENCEDOR COM VALOR(ES) REGISTRADO(S) PARA O(S) LOTE(S) X, R$ 5.628,00 (CINCO MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.04.01-PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) . IGUATU-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 2023.

GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - Secretário da Secretaria de Trânsito e Transporte– SETRAN.

PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 21ED0297

SECRETARIA DO TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAM EXTRATO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.09.28.04-PMI-SETRAN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA : MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº: 26.722.490/0001-23, NESTE ATO REPRESENTANDO LEGAL O MARCUS AURÉLIO CASTELO BRANCO FORTALEZA, PROPRIETÁRIO. VENCEDOR COM VALOR(ES) REGISTRADO(S) PARA O(S) LOTE(S) VIII, R$ 5.499,60 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE 03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.08.04.01PMI-SETRAN. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE – SETRAN, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA : 12 MESES ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 28 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN – CONTRATANTE (S) /ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) . IGUATU-CE, EM 28 DE SETEMBRO DE 2023. GEOVANNI MENDONÇA GUEDES ALCOFORADO - SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE–SETRAN. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 80586E81

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 00.934.286/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2023.07.11.02–SAAE . TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO FLUOSSILICICO 20%), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS). DA VIGÊNCIA :

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