DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

12 MESES, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOÃO ARAÚJO DE BRITO JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 28/09/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 70DC8DFE

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO . CONTRATANTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA : SNF BRASIL COMERCIAL QUIMICA LTDA - CNPJ SOB O Nº. 00.934.286/0001-82. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE- 2023.07.11.02–SAAE-SRP. TIPO : MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL QUÍMICO (CLORETO DE POLIALUMÍNIO LÍQUIDO COM 23% DE ALUMINA (PAC23), POLÍMERO CATIÔNICO LÍQUIDO, ACIDO FLUOSSILICICO 20%), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 166.400,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS : 1501.17.512.0016. 2.110 E 3.3.90. 39.00 . DA VIGÊNCIA : ATÉ O DIA 31/12/2023, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: KARLINANDO BEZERRA LIRA – (SUPERINTENDENTE) / JOÃO ARAÚJO DE BRITO JUNIOR – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 28/09/2023.

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador: 8939CC19

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0063/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA ―BOLSA TRABALHO‖ ATRAVÉS DO EDITAL 001/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , por sua prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO , no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA os candidatos inscritos no edital 001/2023, contido no anexo único deste edital de convocação para comparecer no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado:

a) Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, localizada na Rua 7 de setembro, 138, Bairro Sagrado Coração de Jesus, Irauçuba – Ceará, das 8h às 12h ou das 14h às 17h. ANEXO ÚNICO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ANTONIO RONIELE DOS SANTOS JOSE BRENO SILVA LOPES MARIA TATIANA COSTA DE SOUSA RAFAEL DUARTE FERNANDES VANDA DE SOUSA PEREIRA Irauçuba/CE, 29 de setembro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 4CB14DAB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.18.01, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de fardamento completo e demais assessórios, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 02/10/2023 até às 17h00min do dia 17/10/2023. Data de Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 29/09/2023 -

FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES SILVA JÚNIOR – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EFC296D7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E REALIZAR O PROCESSO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA E ACUMULADA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO

Portaria nº 139, de 25 de setembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS COM A FINALIDADE DE ORIENTAR E REALIZAR O PROCESSO DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO, SELEÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PRODUZIDA E ACUMULADA NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA-CEARÁ.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno;

CONSIDERANDO, a importância da Comissão de Avaliação de Documentos que tem por atribuições orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito dos órgãos e entidades públicas do Poder Legislativo e Executivo do Município de Itaiçaba;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de definir os representantes dos setores envolvidos que irão compor a Comissão de Avaliação de Documentos;

CONSIDERANDO que a Comissão será responsável por toda a organização do processo e Avaliação de Documentos, desde a sua análise até a destinação final;

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avaliação de Documentos com a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação, seleção de documentação produzida e acumulada no âmbito dos órgãos e entidades públicas do Poder Legislativo e Executivo do Município de Itaiçaba/Ceará, estabelecendo prazos de guarda e destinação final do acevo, tendo em vista a identificação de

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