DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305
informações permanentes e a eliminação dos documentos destituídos de valor.
Art. 2º - A Comissão de Avaliação de Documentos será composta pelos seguintes servidores:
Presidente:
Maria Mazarelo Gomes Legal - CPF: 001.412.903.58 Membros:
Luis Adalberto Silva - CPF: 630.726.703.82 Renato Lessa Soares - CPF: 213.385.663.34
Art. 3º - Cada membro terá um suplente indicado por meio de Portaria
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Câmara Municipal de Itaiçaba - Ceará, aos 25 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20220542 resultante do TOMADA DE PREÇO Nº 2022012001-SEIN.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PROJETO BÁSICO.
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.
CONTRATADA (O RAFAEL PEIXOTO AMORIM SERVIÇOS ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.411.254/0001-80
ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL PEIXOTO AMORIM, portador do CPF nº 924.032.203-53
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER, portador do CPF sob o nº. 285.590.453-68
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 80A5A2FA
DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2022.
JAGUARETAMA-CE, 21 de Dezembro de 2022
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO N°20232314
CONTRATO Nº...........: 20232314
ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº 2023091901-INFR
CONTRATANTE........: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONTRATADA(O).....: FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO PADRE FÁBIO DE MELO COM DURAÇÃO DE 01:30H NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 EM TORNO DO AÇUDE MUNICIPAL.
VALOR TOTAL................: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0505.151220021.2.011 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. Mun. Inf. Urb. e Serv. Público , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 240.000,00
VIGÊNCIA...................: 19 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 19 de Setembro de 2023
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 639D6F8F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20201112
REFERENTE: PRIMEIRA ALTERAÇÃO CONTRATUAL Nº 20201112
ORIGEM: Tomada de Preços nº 2020100902-A.SO
CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRICILA CUNHA CORDEIRO;
CONTRATADA : P H FERNANDES GUEDES EIRELI – ME - PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES;
OBJETO : Estruturação de Rede de Serviços Social Básica – Construção de CRAS, conforme especificações no projeto basico ;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercicio 2021 Projeto 1020.082440802.1.042 Construir Reformar e Estruturar o CRAS e CREAS, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com Recursos oriundos do Contrato de Repasse Nº 874006/2018/FNAS/CAIXA e Recursos Ordinários/Próprios.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 924,30 (novecentos e vinte quatro reais e trinta centavos)
DATA DA ASSINATURA : 22 de Dezembro de 2021
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Secret de Infraet.urbanismo e Serviços Públicos
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: CEC93AB8
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20220542
PRICILA CUNHA CORDEIRO
CPF nº 027.048.233-40
Fundo Municipal de Assistência Social Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: A0D2971B
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