DOMCE 02/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 02 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3305

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20201112

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Jaguaretama, torna público o Extrato do 2º Aditivo de prorrogação do instrumento contratual nº 20201112 resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2020100902A.SO.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇO SOCIAL BÁSICA - CONSTRUÇÃO DE CRAS.

VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2023 á 15 de Janeiro de 2025;

CONTRATADA (O): P H FERNANDES GUEDES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 10.206.387/0001-90;

ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE FERNANDES GUEDES CPF nº 047.050.203-75;

ASSINA PELO CONTRATANTE: PRICILA CUNHA CORDEIRO portador do CPF nº 027.048.233-40;

DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2022

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da TOMADA DE PREÇOS Nº. 1910.01/2022 – TP - OBRAS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, o qual sagrou-se vencedora a empresa BRANCA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o n° 01.204.150/0001-80 - com o valor global de R$ 2.449.587,42 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Abre-se o prazo recursal conforme determina o art. 109, alínea ―a‖ da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min as 17h00min. Madalena – CE, 29 de Setembro de 2023 .

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Presidente da CPL.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 5C488E30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

Jaguaretama – Ceará, 20 de Dezembro de 2022

PRICILA CUNHA CORDEIRO

Sec. de Assistência Social Cidadania e Emprendedorismo Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 52874AF2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – ADESÃO. PROCESSO CARONA Nº 010/2023 – SME – AD. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.06.16/ARP – 01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, o senhor CRISPIANO BARROS UCHOA, Secretário Municipal de Educação, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo CARONA Nº 010/2023 – SME – AD , para ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22.06.16/ARP – 01, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.06.16/PE, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA – CE , em favor da(s) empresa(s): A N VASCONCELOS JUNIOR (POTENCIAL DISTRIBUIDORA), inscrita no CNPJ/MF com o nº 19.603.291/0001-30. Fundamento Legal: art. 15, da Lei 8.666/93.

CRISPIANO BARROS UCHOA Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador: 0F3AE3AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 1910.01/2022 – TP – OBRAS.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023 – Aviso de Chamada Pública – Data para apresentação dos documentos de habilitação e obras literárias: Até o dia 23/10/2023, sempre de 08 às 12h. OBJETO: Credenciamento para seleção de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de credenciar obras literárias no segmento do AEE (Atendimento Educacional Especializado) e do Ensino Infantil, destinados as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de Massapê-CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 12h, ou pelo e-mail: [email protected], Massapê-CE., 26/09/2023 – Sandra Maria Mota do Nascimento – Secretária de Educação.

Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador: 955B6CED

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 25

Dispõe sobre os feriados dedicados à Festa de SãoFrancisco e ao dia dedicado a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, bem como dá outras providências.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, e:

CONSIDERANDO o art. 37, caput, da Constituição Federal impõe à Administração Pública direta e indireta de quaisquer dos Poderes da União, Estado, do Distrito Federal e dos Municípios a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

CONSIDERANDO a necessária a regulamentação do funcionamento dos órgãos públicos municipais no dia 04 de outubro de 2023, data em que a Igreja Católica Apostólica Romana celebra, solenemente, a data dedicada a SãoFrancisco;

CONSIDERANDO é necessário disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no dia 12 de outubro de 2023, data consagrada à Nossa Senhora Aparecida;

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