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Diário Oficial da União · 03/10/2023 · pág. 67

DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300067 67 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 12600.127693/2019-15. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993., e formalizar a alteração da razão social em virtude da transformação de seu tipo societário, de "Esplanada Serviços Terceirizados Eireli" para "Esplanada Serviços Terceirizados LTDA. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.078.079,74. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES D ES C E N T R A L I Z A DA S SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170064 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 10465.100740/2021-74. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOA S . Contratado: 07.572.840/0001-78 - ESTEL EMPRESA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, em conformidade com o previsto no inciso ii, art. 57, da lei n° 8.666/93. Vigência: 04/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 637.719,72. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 170100 Nº Processo: 10783.100952/2023-11. Dispensa Nº 37/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANT O. Contratado: 23.179.376/0001-00 - ELSE SOFTWARES E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA . Objeto: Locação de equipamentos scanners, com manutenções preventivas e corretivas e fornecimento de todos os insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na contratação direta e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 41.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira e a Equipe de Apoio desta SRA/MS totornam público p resultado de Julgamento do PE 08/2023, processo administrativo nº 115971002772023-90 declarando vencedora para o GRUPO 1 a Empresa ,TRIAGEM ORGANIZACAO LTDA, CNPJ/MF nº 05.944.633/0001-71, no valor total de R$ 29.200,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o parágrafo 5º do art. 109da Lei 8.666/93. ROSANGELA ARRUDA MENDONÇA Pregoaeira (SIDEC - 02/10/2023) 170106-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Superintendência Regional de Administração noEstado do Piauí (SRA-PI), UASG 170032, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 01/2023, para os serviços de limpeza, asseio e conservação nos termos do edital e seus anexos, tendo o seguinte resultado: Grupo-1 adjudicado e homologado para a empresa Ideal Serviços Gerais Ltda, CNPJ 05.821.798/0001-56 pelo valor total anual de R$ 917.244,00 (novecentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais), sendo: Item-1 mensal R$ 35.000,00 e anual R$ 420.000,00; Item-2 mensal R$ 15.607,00 e anual R$ 187.284,00; Item-3 mensal R$ 3.270,00 e anual R$ 39.240,00; Item-4 mensal R$ 3.160,00 eanual R$ 37.920,00; Item-5 mensal R$ 3.280,00 eanual R$ 39.360,00;Item 6 mensal R$ 3.150,00 e anual R$ 37.800,00;Item 7 mensal R$ 3.330,00 e anual R$ 39.960,00 e Item 8 mensal R$ 9.640,00 e anual R$ 115.680,00. WENDEL GUALBERTO CARVALHO Chefe do Serviço de Administração e Logística (SIDEC - 02/10/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170045 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 13622.100527/2020-10. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 18.200.565/0001-88 - NEUTRON SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/10/2023 a 30/09/2024. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 373.947,72. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880102839202291. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de "Implantação de paisagismo nas lajes externas do 4º Andar (Ala PM / espaço de coworking e Ala BT) do edifício sede da SRA-SP", situado à Avenida Prestes Maia, 733 - Luz - São Paulo - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar, Luz - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site do comprasnet . WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIASGnet - 02/10/2023) 170131-00001-2023NE800854 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 10580100180202301. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviço de fornecimento de lanches tipo coffee break para os eventos institucionais promovidos pela SRA/MGI/BA, órgãos geridos pelo Ministério da Gestão e da Inovação e Serviços Públicos , Órgãos clientes e jurisicionados objetivando contratação futura por meio de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5- 00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIASGnet - 02/10/2023) 170075-99999-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 170075 Nº Processo: 11046101334202211. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia, para realizar instalações e adequações, conforme Projeto de Prevenção e Segurança Contra Incêndio e Pânico (PPSCIP) aprovado pelo Corpo de Bombeiros da Bahia. A empresa fornecerá os materiais, equipamentos, mão de obra, bem como todos os insumos exigidos para o atendimento ao projeto. Contempla também a instalação e ou reparo dos sistemas de proteção contra descargas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro Sra/ba (SIASGnet - 02/10/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 10380.100599/2019-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023 o valor mensal do termo de contrato nº 03/2021 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa futura serviços profissionais administrativos eireli, cnpj n° 06.234.467/0001-82, em 16/06/2021 tendo como objeto a contratação de serviços continuados de transporte com disponibilidade de mão de obra para condução de veículos oficiais visando o transporte de usuários, cargas e/ou documentos, sem o fornecimento de veículos e com previsão de ressarcimento das despesas com deslocamentos (diárias), para atender as necessidades da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará - sra-me/ce e órgãos jurisdicionados por ela atendidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. O valor mensal da contratação passa de r$ 46.423,65 (quarenta e seis mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 49.221,29 (quarenta e nove mil duzentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos), a partir de 01/01/2023 e para r$ 49.514,17 (quarenta e nove mil quinhentos e quatorze reais e dezessete centavos), a partir de 19/03/2023.. Vigência: 21/06/2021 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 593.452,32. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170153 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 46352.000028/2016-23. Pregão. Nº 15/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP - PARANÁ . Contratado: 75.092.593/0001-62 - ORSEGUPS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Proceder à supressão de 6,18% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura, decorrente da suspensão dos serviços na Gerência Regional de foz do Iguaçu/PR. Retificar o percentual de supressão e fundamentação do Termo Aditivo 003/2020 para 6,50% do valor atualizado do contrato, com fundamento no § 1º do artigo 65, da Lei 8.666/1993. Vigência: 26/09/2023 a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.689,40. Data de Assinatura: 26/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).