DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILÊ AXÉ OYÁ BAGAN Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . INSTITUTO CULTURAL FILHOS DE ARUANDA Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . FUNDAÇÃO ALDEIA DO CABOCLO SETE FLECHAS E CABOCLO S A M A M BA I A Inobservância das alínea "a" e "c" do subitem 3.1, bem como da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . TERREIRO ARUANDA - TERREIRO DE UMBANDA PAI JOÃO DE ANGOLA E ZÉ PILINTRA Inobservância da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . Q U I LO M B O L A S FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS ( F E N AQ ) Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital. . FEDERAÇÃO DOS POVOS QUILOMBOLAS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS DA AMAZÔNIA Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital. . REDE NACIONAL DE ADVOGADAS E ADVOGADOS QUILOMBOLAS (RENAAQ) Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da alínea "b" do subitem 4.5 do Edital. . FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RIO GRANDE DO SUL ( FAC R Q / R S ) Inobservância das alíneas "a", "b" e "c" do subitem 4.5 do Ed i t a l . . CIGANOS ASSOCIAÇÃO CEDRO - CENTRO DE ESTUDO E DISCUSSÕES ROMANI Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1, bem como da alínea "c" do subitem 4.5 do Edital. . ASSOCIAÇÃO COMUNTÁRIA OTÁVIO MAIA Inobservância das alíneas "a" e "c" do subitem 4.5 do Edital. . ASSOCIAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DOS POVOS CIGANOS SUNAKAY DROM (ANIPCISD) Inobservância da alínea "b" do subitem 4.5 do Edital. . ENFRENTAMENTO À XENOFOBIA E DISCRIMINAÇÃO RACIAL AFOXÉ BANDARERÊ Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL BNAI BRITH DO BRASIL Inobservância da alínea "e" do subitem 3.1 do Edital. . ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE IMIGRANTES, DEFENSORES E AMIGOS (ACIDA) Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . CENTRO CULTURAL HUMAITÁ Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . INSTITUTO CONVIVA Inobservância da alínea "c" do subitem 4.6 do Edital. . FEDERAÇÃO PAULISTA DE CAPOEIRA Inobservância da alínea "a" do subitem 4.6 do Edital. . INSTITUTO GANGA ZAMBA ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO N.: 59000.009073/2022-23. OBJETO: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar do prazo de vigência do Termo de Autorização para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos pelo CONSÓRCIO IRRIGAÇÃO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido no Termo de Autorização outorgado no bojo do processo n. 59000.009073/2022-23 fica prorrogado até o dia 29 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIO: ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E U R BA N O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937654/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CANELINHA, CNPJ nº 82562893000123. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 116.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 116.000,00, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL, CPF nº .826.779- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930299/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL , CNPJ nº 86051398000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 128.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.000,00, Vigência: 08/12/2022 a 08/06/2024. Data de Assinatura: 07/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ANTONIO JOAQUIM TOMAZINI FILHO, CPF nº *.978.188- . DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.003704/2022-98. Pregão Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 37.888.405/0001-18 - J M SOUSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia para realizar o levantamento topográfico cadastral georreferenciado/topobatimétrico, arquitetônico e aerolevantamento que serão realizados no centro de pesquisa no centro de pesquisas em aquicultura rodolpho von ihering, em pentecoste no estado do ceará, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 32.997,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 212.560,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 2.227.666,64. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 194.900,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 10.688.308/0001-25 - ANA CRISTINA MANJABOSCO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 309.950,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 193002 Nº Processo: 59400.005634/2022-11. Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 2.796.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).