DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ANDRÉ LUÍS BUSS GERENTE de Processamento e Cobrança de Autos de Infração DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 405/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600006968202353 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2023 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Consultoria para a Implementação dos Planos Básicos Ambientais - Componentes Indígenas - PBA - CI das Comunidades Indígenas MBYÁ- GUARANI referentes às Obras de Duplicação, Adequação e Melhorias da Rodovia BR- 290/RS, Trecho Eldorado do Sul/RS - Pantano Grande/RS, do km112,3 ao km 228,0 e das Obras de Duplicação da Rodovia BR-116/RS, km 300,54 ao km 511,76. Lote único. RODRIGO GOMES RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação (SIDEC - 02/10/2023) 393003-39252-2023NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023 - UASG 393003 Nº Processo: 50600032497202258. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de 277 (duzentos e setenta e sete) notebooks COM GARANTIA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES ON SITE e com sistema operacional proprietário OEM, para substituição parcial do parque de ativos de T.I. do DNIT. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-00441-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras. LUANA DA SILVA GAMA MARQUES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 393003-39252-2023NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 563/2023 - UASG 393026 Nº Processo: 50620.000182/2023-94. Regime Diferenciado de Contratações Nº 312/2023, Lote único. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes através da Superintendência Regional no Estado de Alagoas, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0018-59. Contratada: CONSÓRCIO REMANESCENTE DO LOTE 07 FP-LP-ENGEMAT. Líder do Consórcio: F . P . CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.160.680/0001-98. Objeto: CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO LOTE 07 (INTERSEÇÃO DE PORTO REAL DO COLÉGIO), segmento ENTR AL225(B) (P/PORTO REAL DO COLÉGIO) e DIV AL/SE, DA BR - 101/AL, conforme definições e informações constantes no Termo de Referência anexo., conforme condições, quantidades, exigências e especificações constantes no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos e na proposta da Contratada. Prazos: 395 dias. Fundamento legal: Lei n° 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011 e Lei n° 8.666/1993. Valor: R$ 23.702.284,14 (vinte e três milhões, setecentos e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Programa de Trabalho: 26.782.3006.7624.0027. Nota de Empenho: 2023NE002692. Data da assinatura: 29/09/2023. Vigência: 03/10/2023 a 31/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393026 Número do Contrato: 501/2023. Nº Processo: 50620.000587/2023-22. Dispensa. Nº 163/2023. CONTRATANTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Alagoas, ANDRÉ PAES CERQUEIRA DE FRANÇA. CONTRATADA: L PEREIRA E CIA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 12.316.402/0001-89. INSTRUMENTO: UT-20.00501/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Retificação de CLAUSULA CONTRATUAL. RESUMO DO OBJETO: RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, onde se lê: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência e de execução deste Termo de Contrato é de 210 (duzentos e dez) e de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, respectivamente, contados a partir da data de assinatura deste Termo. Leia-se: "2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência e de execução deste Termo de Contrato é de 210 (duzentos e dez) e de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, respectivamente, contados a partir da Ordem de Início de Serviço". FUNDAMENTO LEGAL: art. 124 da Lei nº 14133/21. EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50620.000587/2023-22. VIGÊNCIA: 06/09/2023 a 02/04/2024. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O (PI): R$ 2.680.053,69. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2023 - UASG 393027 Nº Processo: 50605000395202312. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) caminhonetes cabine dupla e 5 (cinco) SUV's (Sport Utility Vehicle) para uso estrito em atividades de fiscalização, tendo como parte do pagamento recursos financeiros e outra veículos de propriedade da autarquia, em atendimento à demanda da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-00439-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser retiradas no site do dnit: www.dnit.gov.br. ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia (SIASGnet - 02/10/2023) 393027-39252-2023NE800010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2023 - UASG 393024 Nº Processo: 50603002831201913. Objeto: Fornecimento de 01 (um) veículo 4x4 zero quilômetro, ano de fabricação-modelo 2023/2023 ou versão mais atualizada do veículo, de acordo com planilha de especificações técnicas constante neste Termo de Referência, para atendimento da condicionante 2.15 da Licença de Instalação nº 1162/2017, de 26/05/2017, referente ao processo de licenciamento ambiental das Obras de Duplicação, Restauração com Melhoramentos e Obras-de-Arte Especiais na Rodovia BR- 222/CE, km 11,40 ao km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras, Cajazeias - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-00447-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.dnit.gov.br. MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES Pregoeira (SIASGnet - 02/10/2023) 393024-39252-2023NE000010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO ES P EC I A L TPEU n° 23/2023/MA. PROCESSO: 50615.000813/2022-63. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Maranhão. PERMISSIONÁRIA: WINITY II Telecom LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.663.075/0001-65. PERMISSÃO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio para implantação de Torre de Telefonia na Rodovia Federal BR135/MA; Trecho: SNV 135BMA0050 e 135BMA0132; Subtrecho: Segmento dos km 24,9 ao 51,3 (Fim Ponte Estreito dos Mosquitos a Entr. BR-402/MA-110 (Bacabeira) e do km 134,2 ao km 178,7 ( Entr. MA-332 (Matões do Norte) ao Entr. MA-338 (São Mateus do Maranhão); localizado nos km 39+802 e 158+025, numa Extensão total de 26,4 km e 44,5km. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. Decido Revogar o TPEU -1 (13601257) publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 61, na quarta-feira, dia 29 de março de 2023, página 119, bem como tornar sem efeito a publicação de Aditivo 1º do TPEU nº 1/2023 no DOU (15780227), Seção 3, Nº 185, quarta- feira, 27 de setembro de 2023. O presente termo será SEM ÔNUS para a PERMISSIONÁRIA . PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. Data da assinatura: 29/09/2023. Glauco Henrique Ferreira da Silva - Superintendente Regional no Estado do Maranhão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393030 Número do Contrato: 68/2022. Nº Processo: 50615.001119/2021-82. Pregão. Nº 509/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 23.433.246/0001-52 - TAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo de alteração de canteiro de obra sem reflexo financeiro ao Contrato nº UT-15.00068/2022, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO na rodovia BR-230/MA, trecho: entr. BR- 343 (div. PI/MA) (Barão de Grajaú) - divisa MA/TO; subtrecho: entr. MA-371 (São Domingos do Azeitão) - entr. MA-012/375 (São Raimundo das Mangabeiras); segmento: km 214,90 ao km 314,20; extensão: 99,30 km. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 393020 Número do Contrato: 533/2020. Nº Processo: 50611.003387/2019-54. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 15.062.243/0001-21 - SEMEC - SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Aditivo de prorrogação do prazo de execução ao contrato, cujo objeto é a execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br- 158/mt, trecho: divisa pa/mt (início das obras de pavimentação) - entr. Br-070(b) (div. Mt/go) (aragarças), subtrecho: divisa pa/mt (início das obras de pavimentação) - entr. Mt- 413, segmento: km 0,00 - km 85,00, extensão: 85,00 km. Por este termo aditivo fica prorrogado o prazo de execução, por mais um período de 90 (noventa) dias consecutivos, passando seu término para a data de 01/11/2023. Vigência: 04/08/2020 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.991.114,82. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 533/2023, celebrado entre o DNIT e o CONSÓRCIO LCM/MINASPARA/GOESONDA, publicado no D.O.U nº 187, de 29/09/2023, Seção 3, pág. 228. PROCESSO: 50611.001925/2023-52. Onde se lê: Vigência: 29/09/2023 a 29/08/2024. . Leia-se: Vigência: 26/06/2023 a 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).