DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023100300102 102 Nº 189, terça-feira, 3 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 - UASG 393010 Nº Processo: 50619001724202385. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-262/MS, Segmento: Km 0,00 ao Km 144,20, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-00420-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL:https://www.gov.br/dnit/pt- br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-delicitacoes/ ESC L A R EC I M E N T O S : [email protected]. EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 02/10/2023) 393010-39252-2023NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 240/23-06 O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 0240/23-06, Processo Eletrônico SEI nº 50606.003458/2021-11, tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-474/MG, segmento km 89,4 ao km 160,5, sob a coordenação da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais. O referido certame teve como licitante vencedor a empresa LF ENGENHARIA RODOVIÁRIA LTDA, CNPJ: 16.873.137/0001-90, com o valor de seu melhor lance reajustado para R$ 14.396.857,78 (catorze milhões, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br. FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE CONTRATO Nº 574/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.003843/2023-11. Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 29.209.847/0001-62 - BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para o auditório da superintendência regional no estado de minas gerais, situada à rua líder, 197 - pampulha, belo horizonte/mg, por meio de adesão à ata de registro de preços n. 46/2022, originada do pregão eletrônico n. 15/2022, realizado pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 276.528,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 493/2023 - UASG 393031 Nº Processo: 50606.004454/2022-22. Pregão Nº 246/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 03.255.024/0001-80 - DIFFERENCIAL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-265/mg, trecho: entr. Br-116/356(a) (muriaé) - div. Mg/sp, subtrecho 1: entr. Br-265 - entr. Br-040 (contorno de barbacena); segmento 1: km 0,0 ao km 5,3; subtrecho 2: entr. Mg-135/338 (barbacena) - entr. Mg-332 (p/ nazareno); segmento 2: km 211,0 ao km 300,3, extensão total 94,6 km.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2026. Valor Total: R$ 19.838.999,38. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-011/2021, publicado no D.O.U. de 29/01/2021, Seção 3, página 99, formalizado com a permissionária MANTIQUEIRA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 24.176.892/0001-44, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR- 265/MG, km394+600m e km394+650m, para fins de implantação de cabos de energia, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.003134/2020-93. Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2023. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-061/2023, publicado no D.O.U. de 19/06/2023, Seção 3, páginas 161 e 162, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-146/MG, km419+300m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.000860/2023-05. Belo Horizonte/MG, 29 de setembro de 2023. ENGº ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-062/2023, publicado no D.O.U. de 20/06/2023, Seção 3, página 140, formalizado com a permissionária CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-146/MG, km418+300m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.000863/2023-31. Belo Horizonte/MG, 29 de setembro de 2023. ENGº ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-157/2022, publicado no D.O.U. de 29/11/2022, Seção 3, página 78, formalizado com a permissionária COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.281.106/0001-03, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR- 265/MG, km412+400m, para fins de implantação de rede de esgoto, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.501493/2017-14. Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2023. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional AVISO DE REVOGAÇÃO Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-242/2021, publicado no D.O.U. de 25/10/2021, Seção 3, página 110, formalizado com a permissionária BRASIL TELECOM COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.041.460/0001-93, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR- 265/MG, km424+845m, para fins de implantação de cabo de telecomunicação subterrâneo, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a transferência do trecho para o Estado de Minas Gerais. Processo administrativo nº 50606.003855/2008-15. Belo Horizonte/MG, 2 de outubro de 2023 ENGº ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 432/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-135/MG com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento. Trecho: Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG) - Entr. BR-040(B)/262/381 (Anel Rodoviário Belo Horizonte)); Subtrecho: Início Ponte S/Rio Carinhanha (Div. BA/MG) - Entr. MG-892 (Montalvânia) e Manga - Itacarambí; Segmento: km 0,0 ao km 18,1 e km 82,0 ao km 137,8 ; Extensão: 73,9 km ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional (SIDEC - 02/10/2023) 393031-39252-2023NE000048 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 282/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50606001190202336. , publicada no D.O.U de 10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-356/MG, Trecho: Entr. Avenida Contorno - Div. MG/RJ; Subtrecho: Ervália - Entr. BR-116(A)/265(B)(Muriaé) e Entr. BR-116(B) - Div. MG/RJ. Segmento: km 209,9 ao km 263,0 e km 263,9 ao km 287,96. Extensão: 77,16 km, sobre jurisdição da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento. Novo Edital: 03/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Aeroporto - Belo Horizonte BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais (SIDEC - 02/10/2023) 393031-39252-2023NE000048 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00534/2023 publicado no D.O de 2023-09-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/09/2023 a 26/03/2026. . Leia-se: Vigência: 26/09/2023 a 26/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 545/2023 - UASG 393017 Nº Processo: 50613.002082/2021-20. Pregão Nº 462/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.139.751/0001-66 - MFV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, preventiva e corretiva para atender às necessidades desta superintendência regional do estado da paraíba - sr/dnit/pb, compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo material de consumo e insumos necessários e adequados a execução dos serviços que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 230.520,20. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393017 Número do Contrato: 593/2021. Nº Processo: 50613.001992/2020-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 131/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: Adequação de quantitativos de serviços sem reflexo financeiro, com quadro de quantidades constante do edital 131/21, termo de referência e proposta de preços da contratada alterados, conforme quadro apresentado no subitem 3.1 do presente termo aditivo. Vigência: 20/09/2023 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.639.472,46. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).