DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RATIFICAR a declaração de Licitação FRACASSADA do processo referente a Dispensa Eletrônica nº 7019/2023, que tem por objeto a aquisição de 2 (dois) aparelhos de bisturi eletrônico microprocessado de alta freqüência para uso em cirurgia geral, gástrica, ortopédica, ginecológica, endoscópica, vídeo cirurgia, entre outras especialidades, visando atender a demanda do hospital e maternidade Dr. Afonso Rodrigues de Almeida Neves - HMARAN da Secretaria Municipal de saúde de Barcarena, estado do Pará, conforme condições, quantidades e especificações constantes do termo de referência. 2. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Licitação encerre o procedimento Licitatório e lavre Termo de encerramento dando fim ao referido Processo. Barcarena-Pa, 2 de setembro de 2023. MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230120. Contratante: Secretaria Municipal se Saude. Contratado: T. R. O. de Aguiar - Me. Objeto: Acréscimo de 25% no saldo do contratual no valor de R$ 55.629,00 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e vinte e nove reais); referente ao contrato n° 20230120. Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2022-001. Data da Assinatura: 06 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023- FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81- Contrato Administrativo nº. 067/2023 FMS, com o valor total de R$ 7.757,90 (Sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2009 - Manutenção do programa saúde da família - PSF; 2018 - Manutenção do Centro de especialidades odontológica; 2020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: ECOGELO AR CONDICIONADOS LTDA, CNPJ 44.390-720/0001-86, Contrato Administrativo nº. 068/2023 FMS, com o valor total de R$ 73.092,00 (Setenta e três mil e noventa e dois reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo;- 2009 - manutenção do programa saúde da família - PSF; 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 2.018 - Manutenção do Centro de especialidades odontológica; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: NISSEI SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 23.882.208/0001-87, Contrato Administrativo nº. 069/2023 FMS, com o valor total de R$ 33.764,50 (Trinta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - manutenção do programa saúde da família - PSF; 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 2.018 - Manutenção do Centro de especialidades odontológica 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 30.313.649/0001-23, Contrato Administrativo nº. 070/2023 FMS, com o valor total de R$ 43.015,00 (Quarenta e três mil e quinze reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - manutenção do programa saúde da família; 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 2.018 - Manutenção do Centro de especialidades odontológica; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: C. BARCELOS ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.897.589/0001-29, Contrato Administrativo nº. 071/2023 FMS, com o valor total de R$ 17.295,00 (dezessete mil e duzentos e noventa e cinco reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - ME, CNPJ 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº. 072/2023 FMS, com o valor total de R$ 78.472,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos e setenta e dois reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2008 - manutenção do programa saúde Bucal; 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: IMPERIO SOLUCOES ADMNISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, Contrato Administrativo nº. 073/2023 FMS, com o valor total de R$ 15.427,80 (Quinze mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - manutenção do programa saúde da família - PSF - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária. 2002 - Manutenção da vigilância em saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS LTDA, CNPJ 05.626.958/0001-06, Contrato Administrativo nº. 074/2023 FMS, com o valor total de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - manutenção do programa saúde da família - PSF; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: L CARVALHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 20.991.432/0001-19, Contrato Administrativo nº. 070/2023 FMS, com o valor total de R$ 8.185,00 (Oito mil e cento e oitenta e cinco reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2.009 - Manutenção do Programa saúde da família - PSF; 2.010 - Manutenção do PAB - Estadual; 2.018 - Manutenção do Centro de especialidades odontológica; 2019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 18.828.894/0003-30, Contrato Administrativo nº. 076/2023 FMS, com o valor total de R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais) OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores) destinados a manutenção do Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais prédios desta Secretaria, Dotação Orçamentária: - 2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; 2009 - manutenção do programa saúde da família - PSF - 2.017 - Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 12/09/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, Ao Contrato nº 052/2023 FMS. Pregão Eletrônico nº 006/2023-FMS Contratante: Município de Brasil Novo/Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº 11.283.607/0001-42. CONTRATADA: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ sob n° 28.129.928/0001-90. OBJETO: Reequilíbrio Econômico- Financeiro do Contrato nº 052/2023-FMS. O valor global do contrato nº 052/2023-FMS, originalmente de R$ 423.880,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e oitenta reais), passando o valor global a ser de R$ 437.853,60 (Quatrocentos e trinta e sete, oitocentos e cinquenta e três e sessenta centavos), totalizando um acréscimo de 3,29 % (três virgula vinte e nove por cento) do valor inicial do contrato. Ficam rerratificado as alterações, após o reajuste dos valores do item 01 e 03. Data da assinatura do Termo 21/09/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL- 3/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 18/10/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de Revitalização da Orla - 2ª Etapa, no município de Breu Branco. O Edital estará disponível no mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 2 de outubro de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente-CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reforma e Recuperação de Móveis Escolares, Para Atendimento das Necessidades das Escolas Públicas Municipais de Breves/Pa. Abertura: 17/10/2023, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2023, tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não Perecíveis), Itens Que Restaram Fracassados do Pe Srp 003/2023, a fim de suprir as necessidades da Alimentação Escolar de Alunos da Rede Pública Municipal de Breves/Pa, em Atendimento Aos Programas: Atendimento Educacional Especializado (AEE) E fundamental. Abertura: 17/10/2023, às 14:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA , www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-Pa, 2 de outubro de 2023. EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230359; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-060601; Contratante: Fundeb; Contratada(o): T. Ferreira da Rocha Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de passarela de acesso para alunos, casa de força, guarda corpo metálico e alojamento de professores das unidades escolares: emef São Paulo e emef São Sebastião, localizadas na zona rural do município de Breves/Pa, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 668.431,37; Vigência: 25/09/2023 a 25/05/2024; Data da Assinatura: 25/09/2023. CONTRATO Nº 20230361; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-071903; Contratante: Fundeb; Contratada(o): E de S Camara Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da construção das unidades escolares com passarela de acesso: emef São Sebastião - Furo Grande e emef São Sebastião - Ilha do Mutum (incluindo alojamento de professores), localizadas na zona rural do município de Breves/Pa, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.212.901,71; Vigência: 26/09/2023 a 26/05/2024; Data da Assinatura: 26/09/2023.