DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230352; Origem: Tomada de Preço nº 2.2023-071901; Contratante: Fundeb; Contratada(o): K dos S Oliveira Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da construção das unidades escolares com passarela de acesso e Alojamento de professores: emef Fé em Deus e emef Bom Pastor, localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, sob gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 1.491.936,36; Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024; Data da Assinatura: 22/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO AO CONTRATO Nº 72/2023Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e W. D. ANDRADE FARO - ME, CNPJ Nº 30.969.841/0001-46. Referente ao Pregão Eletrônico nº 14/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA DE 13KG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do contrato firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação no art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93: item 01: Recarga de gás de cozinha em botijão 13Kg: o valor unitário de R$ 133,00 (cento e trinta e três reais), passará para o valor unitário de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). Assinatura do Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico em: 28/09/2023. Haroldo José Bitencourt da Silva Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O S CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 - PMC Objeto: Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Inscrições: 03 à 18 de Outubro de 2023 no horário de 08h00min às 12h00min e de 15h00min às18h00min (horário de Brasília).O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br ; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Informações: [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 - PMC Objeto: Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições: 03 à 18 de Outubro de 2023 no horário de 08h00min às 12h00min e de 15h00min às18h00min (horário de Brasília). O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Informações: [email protected]. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 - PMC OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR Termo de Execução Cultural Com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - demais Áreas Culturais. Inscrições: 03 à 18 de Outubro de 2023 no horário de 08h00min às 12h00min e de 15h00min às18h00min (horário de Brasília).O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br ; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Informações: [email protected]. Cametá-Pa, 2 de outubro de 2023. PAULO FERREIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Turismo e desporto EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CP.03/2022-Semed. A Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, resolve apostilar o 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.CP.03/2022 - Semed, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação/Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá e a Empresa Bauhaus Project Manager Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 07.102.250/0001-81, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas no Município de Cametá/Pa". O presente Apostilamento tem por objeto a modificação unilateral do2º Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo nº 1.CP.03/2022 - SEMEd, no que diz respeito à mudança na planilha do Termo Aditivo. Permanecendo demais cláusulas deste instrumento inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231327 ORIGEM: SEM LICITAÇÃO Nº 2909.2023SEMDES CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,CONTRATADA(O): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFOR. E COMU. EST. DO PARÁ-PRODEPA.OBJETO: Formalização de contratação direta para prestação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, que fazem entre PMCC e a empresa PRODEPA, fornecimento de licença anual ao Sistema Específico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral-RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Conforme proposta n. 0223/2023.VALOR TOTAL: R$ 5.688,88 (cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1416.083341423.2.123 Manter o Serv. de Emissão de Documentos de Identificação Civil , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 5.688,88.VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2023 a 30 de Setembro de 2024.DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231405 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONTRATADA(O): ALVO EVENTOS E SERVICOS LTDA OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA VALOR TOTAL: R$ 178.772,00 (cento e setenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais).VIGÊNCIA.: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA. 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231406 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O) ECOGREEN COMERCIO E SERVICOS LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 261.411,48 (duzentos e sessenta e um mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e oito centavos).VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20231407 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 177.082,00 (cento e setenta e sete mil, oitenta e dois reais),VIGÊNCIA 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA.: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20231409 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.CONTRATADA(O): F. MACHADO DE SOUZA CORREA - FABY FLORES LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 60.214,08 (sessenta mil, duzentos e quatorze reais e oito centavos).VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231410 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O).: FAZ EVENTOS, LOCAÇÕES E TURISMO EIRELI,OBJETO.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 3.742.768,00 (três milhões, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais).VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.20231411 ORIGEM: PREGÃO Nº 207-2023-FMDS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,CONTRATADA(O): FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA,OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento e viabilização compreendendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação e staff (profissionais) para o 7º FENECAN no município de Canaã dos Carajás-PA .VALOR TOTAL: R$ 229.932,00 (duzentos e vinte e nove mil, novecentos e trinta e dois reais),VIGÊNCIA: 29 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023,DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229145, proveniente do Processo Licitatório 300/2022/FME que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, MKS SOLUÇÕES E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI CON T R AT A D O. Adesão à ata registro de preço nº 034/2021, obtida através do Processo Licitatório nº 23147.005729/2021-38, Pregão Eletrônico nº14/2021/SRP-CPL, viabilizando a aquisição de conjunto de material para o enriquecimento pedagógico educacional, constituído de títulos, publicações oficiais brasileiras, normas técnicas, obras gerais e de referência e outros suportes a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - PA." O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.786.603,72 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e três reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.938.735,72(oito milhões, novecentos e trinta e oito mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos).. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 18 de Setembro de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20226989, proveniente do Processo Licitatório 141/2022/FMS que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, SS SERVIÇOS & SEGURANÇA EIRELI-EPP CONTRATADO. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuado de vídeo monitoramento 24 horas, com pronto atendimento tático, com locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos, fornecimento de software, atualização tecnológica e rondas periódicas noturnas motorizadas nos prédios públicos do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 188.545,56 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.077.545,52 (um milhão, setenta e sete mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 27 de Setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230302, proveniente do Processo Licitatório 313/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, MONTEIRO E OLIVEIRA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CONTRATADO. Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por noventa (90) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, I da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Julho de 2023.