DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, I da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230300, proveniente do Processo Licitatório 313/2022/FMMA que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJAS, CONTRATANTE, AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA CONTRATADO. Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por noventa (90) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, I da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 06 de Julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023 às 09:00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 225/2023/FME- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 119/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de toners das diversas impressoras pertencentes ao Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023 A Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de outubro de 2023 às 09:30min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 221/2023/FMS- Modalidade: Pregão Eletrônico N° 117/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Fotocondutores, Kit Refil de Tintas e Toners, para atender as demandas do Hospital Municipal Daniel Gonçalves, demais Unidades de Saúde do Município, Secretaria de Saúde Municipal e Fundo municipal de Saúde de Canaã dos Carajás estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br . DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, comunica que fora realizada a Primeira alteração do edital referente ao Processo Licitatório nº 188/2023/FMDRS - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 104/2023, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes, manutenção corretiva e preventiva e pneus para veículos e máquinas próprias pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Produção Rural do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. Diante do exposto, resta remarcada a data de abertura do certame para o dia 20 de Outubro de 2023 as 08:00min. O edital bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. /Canaã dos Carajás 2 de outubro de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 0206001-2023. Inexigibilidade nº 021/2023. Termo de Rescisão ao Contrato nº 0206001-2023. Inexigibilidade nº 021/2023. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a prestação de serviços especializados em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial. No Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, conforme necessidades da secretaria de Saúde do município de Capanema/Pa. Contratado: Leonardo de Lima Cavalcante CPF nº 897.602202-53. Fund. Legal: Art. 77, 80 da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230452. Origem: Pregão Nº 9/2022-053 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GIN COMERCIO VAREJISTA LTDA. Objeto: Sistema de registro de preços para a Contratação de empresa para fornecimento de aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e diversas Secretarias Fundos municipais do município de Eldorado do Carajás e conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Valor Total: R$ 28.878,80 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: 27 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 27 de setembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa Uerica Sudária de Assis Santos, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação - Inexigibilidade nº 6.2023- 010. Objeto: contratação do artista Clayton Queiroz para ser atração no evento de 32º aniversário do Município de Eldorado do Carajás - PA, a ser realizado dia 12(doze) de dezembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ELDORADO DO CARAJÁS - PA, 02 de setembro de 2023. Iara Braga Miranda. Prefeita. A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa TA SHOWS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação - Inexigibilidade nº 6.2023-011. Objeto: contratação do artista Tarcisio do Acordeon e Banda para ser atração no evento de 32º aniversário do Município de Eldorado do Carajás - PA, a ser realizado dia 13(treze) de dezembro de 2023, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ELDORADO DO CARAJÁS -PA, 2 DE SETEMBRO DE 2023. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato n° 017/2023, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 001/2023), firmado através da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Conceição do Araguaia - PA, e a Empresa Oliveira Ribeiro Contrutora E Engenharia Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No CNPJ Nº 30.321.717/0001-04. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Empresa Especializada Para Reforma Do Estacionamento Da Praça Da Matriz No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Conforme Projeto Básico, Planilhas E Projetos Em Anexo Ao Edital. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Tem Como Fundamento O § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Termo Aditivo Tem Como Vigência De 21/09/2023 Até 20/11/2023. E) Signatários: Pela Contratante A Sra. Erika Denis Cruz Da Silva E Pela Contratada A Sra. Fernanda Cristina Oliveira Ribeiro Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 145/2022, referente ao processo licitatório (Tomada de Preço 001/2022), firmado através da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, e a empresa INVICTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 35.351.903/0001-00. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Adequação De Um Prédio Para Instalações De Uma Clínica E Do Centro De Atenção Psicossocial (Caps), Localizado Na Sede Do Município De Conceição Do Araguaia- Pa, Conforme Planilhas E Projetos Em Anexo Ao Edital. C) Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Tem Como Fundamento O § 1º Do Art. 57 Da Lei Citada. D) Vigência: O Termo Aditivo Tem Como Vigência De 18/09/2023 Até 27/10/2023. E) Signatários: Pela Contratante A Sra. Elaine Salomão De Sales E Pelo Contratado O Sr. Alan Carneiro Da Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO 011/2023 FME, firmada em 18/09/2023. b) Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pelo Sr. Fhábio Adolfo Nunes. c) Contratado: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.072.195/0001-50; E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 19.448.412/0001-17; PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 9.290.287/0001-06; PEPPERONI MIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.501.551/0001-49. d) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. e) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Decreto nº 7.892, de 23.01.2018, da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993. f) Vigência: Ata de Registro de preços 011/2023 FME (18/09/2023 até 18/09/2024); g) Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub-Função Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp. Recurso 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30 PNAE PRÉ 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30 PNAE 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30 PNAE EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30 PNAE Especial 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30 PNAE PRÉ 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30 PNAE 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30 PNAE EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30 PNAE Especial 10 1001 12 362 0251 2.224 15520000 3.3.90.30 PNAE MÉDIO 10 1001 12 361 0251 2.207 15760000 3.3.90.30 PEAE 10 1001 12 365 0251 2.208 15760000 3.3.90.30 PEAE INF. 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30 PNAC 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30 Man. Sec. h) Valor Total da Ata SRP: R$ 5.225.953,00 (Cinco milhões, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais). I) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes, e pelos Contratados: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , neste ato representado pela Sra. Algripina Maria Vieira; PANIFICADORA MIL S A B O R ES LTDA, neste ato representado pela Sra. Carmem Cleia Alves Pereira de Freitas; E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, neste ato representado pelo Sr. Alex Flavio do Carmo Brito; PEPPERONI MIX LTDA, neste ato representado pelo Sr. Esdra Cintra de Jesus. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: CONTRATO Nº 073/2023 FME, FIRMADO EM 18/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa PEPPERONI MIX LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.501.551/0001-49. b) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 882,00 (Oitocentos e oitenta e dois reais); Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Esdra Cintra de Jesus a) Espécie: Contrato nº 071/2023 FME, firmado em 18/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa E L Freitas Brito Comercio Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.448.412/0001-17. B) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023. e) Valor Contratual: R$ 804.130,00 (Oitocentos e quatro mil, cento e trinta reais); Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. Alex Flavio do Carmo Brito. a) Espécie: Contrato nº 072/2023 FME, firmado em 18/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa PANIFICADORA MIL SABORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 09.290.287/0001-06. b) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar