DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carmem Cleia Alves Pereira de Freitas. a) Espécie: Contrato nº 074/2023 FME, firmado em 18/09/2023, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa Ponto Certo Comércio De Produtos Alimenticios Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 09.072.195/0001-50. B) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, da Lei nº 10.520, de 17.07.2002, do Decreto nº 7.892, de 23.01.2013. d) Vigência: A vigência será a partir da data de assinatura do contrato até 29/12/2023 e) Valor Contratual: R$ 2.460.941,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e um reais); Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pela Contratada a Sra. Algripina Maria Vieira Os respectivos Extratos de Contratos têm a seguinte Funcional Programática: Gestão Unidade Função Sub-Função Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Desp. Recurso 10 1001 12 365 0251 2.214 15520000 3.3.90.30 PNAE PRÉ 10 1001 12 361 0251 2.067 15520000 3.3.90.30 PNAE 10 1001 12 366 0251 2.213 15520000 3.3.90.30 PNAE EJA 10 1001 12 367 0251 2.215 15520000 3.3.90.30 PNAE Especial 10 1001 12 362 0251 2.224 15520000 3.3.90.30 PNAE MÉDIO 10 1001 12 361 0251 2.207 15760000 3.3.90.30 PEAE 10 1001 12 365 0251 2.208 15760000 3.3.90.30 PEAE INF. 10 1001 12 365 0251 2.059 15520000 3.3.90.30 PNAC 10 1001 12 361 0401 2.058 15001001 3.3.90.30 MAN. SEC. Conceição do Araguaia-PA, 02 de outubro de 2023. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 9/2023 - 007 - PMC-SRP Republicação Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 320 e Jornal Amazônia de 13 de Setembro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Elétrico para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 27 de setembro de 2023 às 10:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 11 de outubro de 2023 às 08:00h. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - 008 - PMC-SRP Na publicação do Diário Oficial da União Seção 3, página 320 e Jornal Amazônia de 13 de Setembro de 2023, OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Curralinho/PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: Data: 27 de setembro de 2023 às 10:00. LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: Data: 11 de outubro de 2023 às 14:30h. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 - 011 - PMC - SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CURRALINHO - PA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Data: 16 de outubro de 2023 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ EDITAL PSS Nº 1, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O Ilmº Senhor GEMERSON ASCENDINO MOTA DA SILVA, Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para o PROVIMENTO DE CARGO DE DIREÇÃO E VICE DIREÇÃO DE UNIDADES E PÓLOS ESCOLARES DO MUNICIPIO DE CURUÁ-PA, vem a publica INFORMAR QUE ENCONTRA-SE ABERTO AS INSCRIÇÕES, para seleção e de candidatos a concorreram de forma eleitoral de acordo os critério técnicos e de mérito e desempenho, em conformidade com a legislação vigente elencados no referido edital c/c com o Decreto Municipal nº 640-/2023, para suas efetivarem as inscrições os candidatos devem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação localizada à Rua 3 de Dezembro no bairro de Santa Terezinha em Curuá-Pa a partir de 16 de outubro de 2023 no horário de 08 às 13h. GEMERSON ASCENDINO MOTA DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE/2023.024-FMS O Município de Jacareacanga-PA, através do Fundo Municipal de saúde, comunica aos interessados que realizará no dia 18/10/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - PE/2023.024-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais Permanentes Diversos (Móveis Para Escritório, Aparelhos De Ar Condicionado, Eletroeletrônico, Eletroportáteis, Materiais De Ambiente Ambulatorial, Equipamentos Entre Outros) Para Atender As Necessidades Das Unidades Básicas De Saúde - UBS, No Município de Jacareacanga–Pa. O edital estará disponível nos sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023-PMLA A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através de seu pregoeiro torna Público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP 015/2023-PMLA, cujo o objeto é o Registro de Preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Juridica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Iluminação, Sonorização e Estruturas para a realização de Ev e n t o s , Serviços Correlacionados (Cerimonial e Bandas) e Suporte. Abertura da sessão: 18/10/2023 ás 09:00h, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com. Limoeiro do Ajuru, 2 de outubro de 2023 GEOVANE PINHEIRO MORAES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, torna público que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação da E.M.Ei.F Prof. Léa Oeiras Lisboa no Municipio de Magalhães Barata/Pa. O Certame será realizado dia 18/010/2023, às 10h, no prédio da Prefeitura Municipal de Magalhães Barata, na Sala da CPL, localizada Rua Fortunato Silva, s/n - Centro - CEP: 68.722-000 - Magalhães Barata/PA. Edital está a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 hs, no endereço acima ou nos sites: http://geoobras.tcm.pa.gov.br. Informações e-mail: [email protected]. Magalhães Barata/Pa, 2 de outubro de 2023 SANDRO PORTILHO TAVARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 599/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 21.329/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 076/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de pessoa jurídica para fabricação e instalação de mobiliário sob medida, em materiais tipo MDF, a serem montados e instalados na dependência da UBS Pedro Cavalcante. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03. Valor: R$ 224.000,00 (Duzentos e vinte quatro mil reais). Dotação Orçamentárias: 061201.10.301.0012.2.047 - Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 581/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 18.115/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) 050/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de cadeiras, mochos e longarinas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R B DOS SANTOS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.831.760/0001-22. Valor: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Dotação Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador-CEREST, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente- SAMU 192; Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 - CPL/PMM PROCESSO Nº 25.603/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 17/10/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÓSTUMOS, DESTINADOS AOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGÊNCIAIS DA SEASPAC. UASG: 927877. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone: (94) 99142-2847. Marabá-PA, 2 de outubro de 2023. MAURICIO CARVALHO CASTELO BRANCO Pregoeiro CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA CANTORA ALINE BRASIL PARA A COMEMORAÇÃO DO 30° (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. CONTRATO Nº: 20230100. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): ALINE TAROUQUELA VIEIRA BRASIL 07707228731 (AB PRODUÇÕES). VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 28 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2023. Nova Ipixuna - PA, 02 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOM ES REIS Presidente da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-006-PMNI O Presidente da Comissão de licitação do Município de NOVA IPIXUNA, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, em cumprimento da ratificação procedida por seu Gestor, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA CANTORA ALINE BRASIL PARA A COMEMORAÇÃO DO 30° (TRIGÉSIMO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA- PA. FAVORECIDOS: ALINE TAROUQUELA VIEIRA BRASIL 07707228731 (AB PRODUÇÕES). VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - 25 de Setembro de 2023, na qualidade de ordenadora de despesas. Nova Ipixuna - PA, 2 de Outubro de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS