DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços aplicados à Tecnologia da Informação, compreendendo as atividades de criação, desenvolvimento, migração de dados e implantação de um novo portal eletrônico (website) do Município na internet, com ferramentas de "e-Ouvidoria" e "e-SIC", em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. Vigência: 15/09/2023 à 15/09/2024. Data da assinatura: 15/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-07/2022-SRP-PMO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA - EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2023, nos termo do art.57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/09/2023 com vigência até o dia 30/12/2023. Data da assinatura: 29/09/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº 675/2023, de 02 de Maio de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Registro de Preços, do tipo menor preço, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - SRP - FMS. OBJETO: A presente licitação tem como objeto aquisição de material odontológico com entrega parcelada e equipamentos odontológicos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná durante o período de 12 meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. DATA DE ABERTURA: 17/10/2023, às 08:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Saúde, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua 7 de Setembro, nº 1976, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximiná.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 2 de Outubro de 2023. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-006-FMAS/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATO Nº 018/2023-FMAS. Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais) e CONTRATO Nº 178/2023-PMO, Empresa Contratada: J. J. A. DE ALMEIDA - ME, no valor de R$ 219.880,00 (duzentos e dezenove mil oitocentos e oitenta reais). CONTRATO Nº 019/2023-FMAS, Empresa Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, no valor de R$ 26.870,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta reais) e CONTRATO Nº 179/2023-PMO, Empresa Contratada: EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP, no valor de R$ 284.880,00 (duzentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). Objeto: O presente Instrumento tem como objeto contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo. Vigência: 27/09/2023 à 27/09/2024. Data da assinatura: 27/09/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ELETRÔNICO Nº PE-003- FMAS/2023, publicado em: 05/05/2023, Edição 85, Seção:3, Página 240, Onde se lê: [..]no valor de R$ 314.208,50 (Trezentos e quatorze mil, duzentos e oito reis cinquenta centavos), Leia-se: [..] no valor de R$ R$ 251.236,00 (Duzentos e cinquenta e um mil duzentos e trintas e seis reais). FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026-SEMED/2023 No dia 29/09/2023 foi adjudicado e no dia 02/10/2023 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026-SEMED/2023. Objeto: aquisição de material de processamento de dados, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná. Empresas vencedoras: U. F. AGUIAR LTDA - EPP, no valor de 80.273,00 (Oitenta mil e duzentos e setenta e três reais); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 145.608,46 (Cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e oito reais e quarenta e seis centavos); C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, no valor de R$ 102.603,60 (Cento e dois mil, seiscentos e três reais e sessenta centavos); SEVENTEC COMERCIO LDTA - DEMAIS, no valor de R$ 10.918,60 (Dez mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos); e NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, no valor de R$ 66.915,00 (Sessenta e seis mil e novecentos e quinze reais). RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDEB. Oriximiná-PA, 2 de outubro de 2023. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 399/2023-FMI. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 27.200,00. Vigência: 28/09/2023 à 27/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 400/2023-FMDCA. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 48.960,00. Vigência: 28/09/2023 à 27/09/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 401/2023-FMAS. Origem: Ata de registro de Preço nº 037/2023-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023-PMON. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de combustível (ÓLEO DIESEL S-500 E GASOLINA COMUM) para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE. Contratada: POSTO ÁGUIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 10.775.041/0001-03. Valor Global: R$ 195.840,00. Vigência: 28/09/2023 à 27/09/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/FME A Secretária Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.493.247/0001-06, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 006/2023/FME; vencedora: CONSTRUTORA CHAGAS SERV. E EDIFICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.174.357/0001-35; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIÃO - DISTRITO DO CAMPINHO. Preço Global da Proposta: R$ R$ 267.001,68 (Duzentos e sessenta e sete mil um real e sessenta e oito centavos). JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220375 ORIGEM: TP Nº 006/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTR AT A D O : T. J CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 24.757.184/0001-05. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 87.721,82 (oitenta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos) Pacajá/PA, 02/10/2023. Mark Jonny Santos Silva, Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20220508 ORIGEM: TP Nº 011/2022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: 2M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.558.628/0001-82. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 67.359,42 (sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) Pacajá/PA, 02/10/2023. Mark Jonny Santos Silva, Fundo Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de termo aditivo ao contrato 20220508, circulado dia 06/09/2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 171, pág. 315. Onde se lê: VALOR TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO : R$ 6.060,30 (seis mil e sessenta reais e trinta centavos), Leia-se: VALOR TERMO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO: R$ 5.808,66 (cinco mil e oitocentos e oito reais e sessenta e seis centavos). Todas as outras informações permanecem inalteradas. RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 702/2023 ao CONTRATO nº 659/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00009, PMP/ GERALDO DELFIM DE MOURA E SILVA. Referente a prorrogação de prazo. Vigência: 05/09/2023 a 05/11/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. 7º TERMO ADITIVO Nº 748/2023 ao CONTRATO nº 301/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2020-00029, PMP/ REALIZE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Referente a Renovação contratual por período e valor correspondente a 90 dias. Valor Global: R$ 1.274.401,47. Vigência: 30/09/2023 a 31/12/2023. Ordenador de Despesa: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 267, Edição do dia 09/08/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 71, Edição do dia 10/08/2023. No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 534/2023 ao CONTRATO N° 1097/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00008, PMP/ POSTO PIER LTDA. Onde se lê: Valor Global: R$ 379.224,57. Leia - se: Valor Global: R$ 402.584,57. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230339 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2021-066PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O) NATIVU'S EIRELI OBJETO Aquisição de móveis, eletrodomésticos e mobiliário escolar permanente, para suprir a demanda do Setor de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas Pará. VALOR TOTAL. R$ 54.435,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 27 de setembro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002SEMAD A Comissão de Licitação do Município de PARAUAPEBAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na qualidade de ordenador de despesas, em cumprimento aos termos da ratificação procedida pelo Sr. CÁSSIO ANDRÉ DE OLIVEIRA , Secretário Municipal de Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto Contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, para provimento de vagas em caráter temporário e excepcional, para os cargos de nível elementar, auxiliar, médio e superior do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Parauapebas - PA, através da Secretaria Municipal de Administração, Estado do Pará. Contratado FUNDAÇÃO DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP). Fundamento Legal art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Parauapebas - PA, 29 de setembro de 2023. FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação