DOU 03/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Pregoeira, comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 032-2023-SRP, do tipo menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA Data da Abertura: 17/10/2023 às 10:00h. Local do certame: Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e- mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 2022041602, referente ao Contrato nº 20220416. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal (Geração do E-Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de dados Prevista Pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Com Suporte Técnico, Manutenção evolutiva e Corretiva Incluindo Conversão de dados Pré existentes, Migração, Implantação, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico Via Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria Para o Softwares: Contabilidade Pública, Licitações, Patrimônio. Publicação/Hospedagem de dados, Ouvidoria e Gerenciador de Conteúdo de Forma Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa e Suas Unidades Gestoras. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cpnj 04.888.517/0001-10, Contratada: ASPEC Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, Cpnj 02.288.268/0001-04. Vigência: 01 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 2022041702, referente ao Contrato nº 20220417. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal (Geração do E- Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de dados Prevista Pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Com Suporte Técnico, Manutenção evolutiva e Corretiva Incluindo Conversão de dados Pré existentes, Migração, Implantação, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico Via Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria Para os Softwares: Contabilidade Pública, Licitações, Patrimônio. Publicação/Hospedagem de dados, Ouvidoria e Gerenciador de Conteúdo de Forma Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa e Suas Unidades Gestoras. Contratante: Fundo Municipal de educação, Cpnj 04.888.517/0001-10, Contratada: ASPEC Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, Cpnj 02.288.268/0001-04. Vigência: 01 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo nº 2022041802, referente ao Contrato nº 20220418. Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locação) de Sistema (Softwares) Integrado Para Gestão Pública Municipal (Geração do E- Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de dados Prevista Pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) Com Suporte Técnico, Manutenção evolutiva e Corretiva Incluindo Conversão de dados Pré existentes, Migração, Implantação, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico Via Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria Para Os Softwares: Contabilidade Pública, Licitações, Patrimônio. Publicação/Hospedagem de dados, Ouvidoria e Gerenciador de Conteúdo de Forma Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa e Suas Unidades Gestoras. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cpnj 10.880.820/0001- 79, Contratada: ASPEC Automação Serviços e Produtos de Informática Ltda, Cpnj 02.288.268/0001-04. Vigência: Vigência: 01 de outubro de 2023 a 30 de junho de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se referem os presentes Termos Aditivos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Chamada Publica nº 2/2023. Processo Administrativo nº 08.2009001/2023, publicado no D.O.U de 29/09/2023, Seção 3, nº187, pág. 346. DOE/PA de 29/09/2023 nº 35.558, pág. 107. Diário do Pará, B14 de 29/09/2023. Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará de 29/09/2023, ANO XIV | Nº 3342, Pág. 73. Onde se lê: do dia 02/09/2023 ao dia 16/19/2023; Leia-se: do dia 02/10/2023 ao dia 16/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 110/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DE PESCADORES E PROD U T O R ES RURAIS DA REGIÃO DO URUCURITUBA VARZEA DE SANTARÉM - COOPRUVAS. Finalidade: Alteração da Cláusula IV e XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023 e Aditivo de Valor R$ 97.255,00 (Noventa e sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais) de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 111/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGANICOS DO TAPAJOS. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 112/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA - COOPBOA. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 113/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTARÉM - COOPAFS. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 114/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA MISTA AGROEXTRATIVISTA DO TAPAJÓS - COOMAPLAS. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 115/2022. Chamada Pública 001/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DE PRODUTORES DO OESTE DO PARÁ - CCAMPO. Finalidade: Alteração da Cláusula XIX do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 15/11/2023, Fundamentação: Artigo 57 §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo Prazo e Valor do Contrato n° 141/2022. Pregão Eletrônico 006/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ M. B. DE CARVALHO SOARES. Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 30/11/2023 e Aditivo de Valor de acordo com limite em lei, Fundamentação: Artigo 57 §2° e 65, §1°da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 2° Termo Aditivo de prazo do Contrato n°156/2022 - Pregão Eletrônico n°011/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de prazo: 01/10/2023 a 31/12/2023, Fundamentação: Artigo 57 inciso II §2° da Lei n° 8.666/93 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato n° 006/2023-SEMC - Pregão Eletrônico SRP nº 004/2023 - SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em agenciamento de artistas locais, regionais e nacionais para os eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura no período de 12 (doze) meses. Contratada: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA CNPJ: 23.361.387/0001- 07. Finalidade: Primeiro Termo Aditivo do valor do contrato cláusula I e III do contrato original, acrescido em 10% do valor, ficando R$ 1.093.578,75 (Um milhão noventa três mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta cinco centavos), de acordo com o Art. 65, Inciso I, "b" e §1º da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Luis Alberto Mota Figueira Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023- SEHAB A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023 - SEHAB. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de materiais de copa e cozinha para atender a Secretaria Municipal de Habitação e Regularidade Fundiária. Tendo como vencedoras do certame as empresas: Branco e Correa - CNPJ: 03.751.669/0001-03, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 14, 15, 20, 21, 23, 24, 25 e 26 e a empresa U. F. Aguiar Eireli - ME - CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 07, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19 e 22. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 -SEMAD Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CADASTRO E TRANSMISSÃO DE EVENTOS DO SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) NO ESOCIAL (S-2210, S-2240) DE TODOS OS SERVIDORES DO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Edital: 03/10/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 03/10/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/10/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20231216. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A empresa: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, C.N.P.J.: 41.013.854/0001-90 os itens 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 011; 012; 014; 015; 016; 019; 022; 023; 024; 025; 027; 028; 030; 031; 032; 033; 034; 035; 038; 045; 046; 047; 048; 049; 050; 051; 052; 053; 054; - com valor total de R$ 846.990,54 (oitocentos e quarenta seis mil, novecentos e noventa reais cinquenta e quatro centavos). A empresa: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E